Notícias

por Interlegis — publicado 24/02/2016 18h57, última modificação 28/06/2017 22h36
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Chico Silva entrega título de cidadã portuense a Dra. Maria da Soledade Silva Coelho

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 20/06/2018 11h10, última modificação 20/06/2018 11h10
O vereador Chico Silva entregou durante sessão ordinária na manhã desta quarta, 20, o título de cidadã portuense a Doutora Maria da Soledade Silva Coelho.

Vereador Tony Andrade entrega título de cidadão ao Tenente Almino

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 06/06/2018 11h55, última modificação 06/08/2018 09h42
O Vereador Tony Andrade, autor do Projeto de decreto que concede título de cidadão portuense ao Tenente PM Almino, entregou em momento solene durante sessão ordinária nesta quarta-feira, dia 06, a honraria ao militar.

  Na ocasião, foi homenageada e reconhecida a Polícia Militar e seus relevantes trabalhos prestados tanto no município de Porto Nacional, como em todo o estado do Tocantins na promoção da segurança da sociedade como um todo.

Durante a sessão, os vereadores fizeram questão de frisar a importância do trabalho da Polícia Militar e sua atuação na promoção da segurança da sociedade como um todo.

 

Câmara reúne com secretaria de produção e feirantes da região sul

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 06/06/2018 11h53, última modificação 06/06/2018 11h53
A Câmara Municipal de Porto Nacional, através de solicitação do vereador Djalma Araujo realizou nesta quarta, 06, uma reunião com os feirantes da região sul para tratar de demandas apresentadas pelos feirantes da região sul para a realização da feira local. Participaram da reunião, os vereadores Djalma Araujo, Tony Andrade, Jean Carlos, Miúdo e Clau Mascarenhas, bem como o secretário municipal de produção, Jefferson Lopes e os feirantes.

 A pauta da reunião envolveu a solicitação por parte da gestão  na questão  da  melhoria e reparos na iluminação da feira, que ocorre todos os sábados ao lado do terminal rodoviário de Porto Nacional; a  extensão da rede de água; palco, som e atrações musicais na feira; a busca de parcerias através de emendas para cobertura da área da feira.  Durante a reunião foi lembrada a necessidade da presença de representantes das secretarias de infra estrutura, cultura e superintendência da guarda municipal que não compareceram.

            O secretário de produção, Jefferson Lopes,   colocou-se à disposição para atender as demandas que competem a sua pasta  afirmando ter levado as demandas já levantadas pelos feirantes aos demais secretários desde a reunião realizada anteriormente. Lopes justificou a ausência do prefeito por estar participando  da inauguração de obras no setor Jardim Brasília, destacando que irá estar presente na organização da Feira Sul, setorizando os produtos oferecidos e procurará disponibilizar sonorização para atender tanto a feira da região sul, como todas as que o município realiza. Finalizando o secretário destacou a importância dos feirantes envolverem a secretaria de comunicação da prefeitura para que seja feita a divulgação da feira.

            Concluindo a reunião, o vereador Djalma afirmou que fará um resumo das demandas e levará os encaminhamentos ao prefeito para que as secretarias responsáveis sejam acionadas.

 

Vereador Salmon Pugas entrega título de cidadão portuense a Miguel Rodrigues

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 06/06/2018 11h35, última modificação 06/06/2018 11h35
O vereador Salmon Pugas entregou nesta terça, dia 05, o título de cidadão honorário ao locutor esportivo, Miguel Rodrigues.

Câmara de Porto Nacional realiza sessão solene em homenagem aos 15 anos da UFT

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 05/06/2018 15h18, última modificação 05/06/2018 15h18
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou nesta terça, 05, uma sessão solene em homenagem aos 15 anos de efetiva implantação da Universidade Federal do Estado do Tocantins, UFT. Estavam presentes os vereadores Alexandro Ribeiro, Clau Mascarenhas, Miúdo, Jean Carlos, Tony Andrade, Charles Souza, Argemiro, Salmon Pugas, Chico Silva e Djalma Araujo, bem como o diretor da UFT, campus de Porto Nacional, George França, a prefeita universitária, Lucinéia Medrado, professores e servidores da instituição. A sessão solene foi uma solicitação através de requerimento do vereador Djalma Araujo. Desta forma, a sessão após ser aberta, foi conduzida inicialmente pelo vereador Djalma Araujo que é acadêmico da UFT, no curso de letras.

Ao usar a tribuna, o diretor da UFT em Porto Nacional, George França, ressaltou a importância da instituição para a sociedade portuense e homenageou pessoas importantes para a universidade, que contribuíram para que a mesma seja o que é hoje, destacando os  professores Bertolim e  Napoleão, presentes na sessão. Ao fazer um breve histórico da instituição o diretor explicou que a mesma já vivia uma experiência de instituição de ensino superior, antes de se tornar federal; atualmente está presente em várias cidades do estado: Tocantinópolis, Miracema, Arraias, Gurupi, Miracema, Porto Nacional, Araguaína e Palmas, contribuindo para a formação de pessoas no nosso estado no âmbito de ensino superior. O diretor explicou que o campus de Porto Nacional vem crescendo, e oferece 7 cursos: geografia, letras, historia , biologia, letras libras, ciências sociais e relações internacionais, além de 3 mestrados que muito contribuem para o desenvolvimento da região de Porto Nacional  tanto  para analise sócio econômica e politica como o desenvolvimento de cultura e ciência de nosso estado.  Finalizando o diretor levantou questões a resolver, como a questão do transporte publico para os alunos,  destacando que a universidade precisa que os  alunos tenham condições de locomoção para chegar a universidade.

            Logo após  fizeram uso da palavra os vereadores, Chico Silva, que destacou que “enquanto acadêmico da instituição  foi militante na luta pela sua  federalização”. Fez uso da palavra o vereador Argemiro, que fez questão de enfatizar que sua esposa é professora na UFT há vários anos; o vereador Salmon Pugas solicitou o apoio ao diretor  para a efetivação do requerimento de sua autoria que solicita curso de direito e pedagogia no campus de Porto Nacional. O vereador Jean Carlos, em poucas palavras parabenizou aos servidores da UFT ao externar sua alegria em participar desse momento histórico.

 

 

 

 

 

Câmara apoia o Movimento dos Caminhoneiros

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 27/05/2018 21h02, última modificação 27/05/2018 21h02

Câmara de Porto Nacional realiza Audiência Pública na região sul

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 16/05/2018 09h10, última modificação 16/05/2018 09h10
A Câmara Municipal de Porto Nacional, realizou nesta terça-feira, 15, às 19h uma Audiência Pública no Colégio Estadual Angélica Ribeiro Aranha, para tratar de assuntos relacionados a infra estrutura, melhorias e ações da gestão visando cumprir propostas de campanha na região sul do município, abrangendo os setores, Alto da Colina, Porto Imperial, São José e Setor Garcia. Estavam presentes, os vereadores Djalma Araujo, autor do requerimento para a realização da Audiência Pública, o vereador Miúdo, a defensora pública, Dra. Kenia Martins, o assistente social, Jurimar Júnior, a diretora do colégio Angélica Aranha, Gladys Helena Homrich e representando o prefeito, o secretário de governo, Geylson Neres. Participaram várias lideranças da comunidade local e moradores da região sul de Porto Nacional.

Após a abertura feita pelo vereador Djalma Araujo e bênção inicial com Pastor Jânio, a palavra foi franqueada aos representantes de cada região para levantar as demandas e as dificuldades de cada região. Fizeram uso da palavra Alessandro Belém de Oliveira,  Osmano,  a defensora pública, Dra. Kenia Martins, Valdemir Gomes, Fábio Tatu,  Gladys Helena, diretora do colégio Angélica Aranha, o professor Antônio Castro, Robson Pinheiro, Hernandes Márcio Belém, o pastor Jânio, Luiza Monteiro, Agenor Alves, Charles Pereira Mascarenhas. Logo após o levantamento das demandas, fez uso da palavra, a Dra. Kenia,  o vereador Miúdo e encerrando o secretário de governo, Geylson Neres.

As demandas elencadas foram:

  • Iluminação pública e extensão de rede elétrica na Rua 10, setor Porto Imperial;
  • Extensão de rede água;
  • Drenagem pluvial;
  • Regularização fundiária, setor São José;
  • Recuperação de ruas intransitáveis;
  • Quadra esportiva;
  • Limpeza do matagal;
  • Revitalização da entrada da cidade;
  • Campo próprio;
  • Pavimentação asfáltica;
  • Segurança Pública;
  • Apoio para implantação do EJA 2º e 3º segmento ( para que os alunos possam deslocar em segurança no período noturno);
  • Redutores de velocidade  e placas indicativas do Colégio Angélica Aranha;
  •  Faixas de pedestres para a travessia do anel viário;
  • Abrir rua atrás do Colégio Angélica Aranha e arborizar;
  • Projeto Rua 200 (cratera);
  •  Falta de assistência social na região;
  • Escola inacabada;
  • Atendimento precário Posto de Saúde, exames, consultas, pedidos do SUS;
  • Coleta de Lixo;
  • Relatos de abusos e violências domesticas e sexuais na região;
  • Implantação de um CRAS que atenda a região sul;
  • Hospital Universtário.

Estas foram as demandas que os moradores locais levantaram. A Dra. Kenia, deixou agendada uma data em que a Defensoria Pública realizará na região um atendimento coletivo, dia 08 de junho a partir das 16h, no Colégio Angélica Aranha, onde a instituição irá conversar com a comunidade para oficializar demanda da região ao poder público.

O secretário de governo, Geylson Neres, encerrou a noite, destacando a importância de ouvir as dificuldades da região, conclui que receberá todas as demandas e trará a resposta para cada uma delas individualmente, se poderá ser realizada ou não, quando e como, para que audiência tenha resultados efetivos. Desta forma, será agendada uma outra audiência, na segunda quinzena de junho para trazer a comunidade da região as respostas para seus questionamentos.

Para o vereador Djalma Araujo, a Audiência foi produtiva, a partir do momento em que o secretário Geylson Neres, se compromete a voltar a comunidade com as respostas para suas demandas e procurar resolver, na medida do possível os anseios da região.

Câmara de Porto Nacional realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 16/05/2018 09h09, última modificação 16/05/2018 09h09
A Câmara Municipal de Porto Nacional, realizou nesta terça-feira, 15, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público, a ser comemorado no próximo dia 19 de maio. Estavam presentes o Presidente da Câmara, Alexandro Ribeiro, os vereadores Salmon Pugas, Chico Silva, Argemiro, Joaquim do Luzimangues, Adael Oliveira, Jean Carlos, Miúdo, Tony Andrade e Djalma Araujo, e também o Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública, Dr. Marcelo Tomaz, os Defensores Públicos e servidores da instituição.

Após iniciar a sessão o presidente passou o uso da tribuna ao Dr. Marcelo Tomaz que agradeceu aos vereadores pela iniciativa que prestigia a instituição da Defensoria Pública de Porto Nacional e que a data de 19 de maio é também a data da criação da institucionalização das defensorias públicas do Brasil. O diretor afirmou “se sentir engrandecido, como representante da Defensoria Pública, ao receber pela primeira vez na história do município esta homenagem dos vereadores a esta Instituição, voltada para promover a defesa dos menos favorecidos”.  Dr. Marcelo Tomaz destacou que  “acredita que o espírito nato da  Defensoria Pública  comunga com cada um dos vereadores que, dia a dia recebem em seus gabinetes os reclames do benefícios sociais e das implantações da politicas públicas que  devem ser realizadas em nosso município, assim como a Defensoria tem a obrigação constitucional de impulsionar e fazer com que essas politicas públicas seja implementadas”; Desta forma o diretor, colocou a instituição como uma parceira da Câmara Municipal na implementação dessas politicas públicas.

Logo após fizeram uso da tribuna ao prestar homenagens e relatar experiências relacionadas a utilização dos serviços da Defensoria Pública do Município e do relevante trabalho prestado pela Instituição os vereadores, Miúdo, Jean Carlos, Djalma Araujo, Joaquim Do Luzimangues, Salmon Pugas, Adael  Oliveira, Tony Andrade, Alexandro Ribeiro e o vereador Chico Silva.

Breve histórico da Defensoria Pública no Estado do Tocantins: a justiça ao alcance de todos.

Dita o art. 134 da Constituição Federal: "A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5o desta Constituição Federal."

lsso aconteceu em 1988. Um ano depois, a Constituição do Estado do Tocantins, assegurou a Defensoria Pública do Estado nos moldes da Carta Magna. Ainda na capital provisória, Miracema do Tocantins, foram nomeados Defensores Públicos, através de Decretos que atenderiam também às comarcas do interior, chefiados pela Dra. Mary Sônia Matos Valadares e vinculados à Secretaria de Justiça. O primeiro concurso veio em 1990, com 18 cargos a serem providos. Em 91, a coordenadoria da Defensoria Pública passou a ser do Dr. Télio Leão Ayres, depois secretário-chefe da Casa Civil, ainda vinculada à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, esta, tendo à frente o jurista Júlio Resplande, que lançou em agosto deste ano um livro sobre os primórdios da instituição.

Em 1993, mais 60 cargos de Defensores foram criados e, ao longo dos anos seguintes, a luta contra a insegurança jurídica e a consolidação e autonomia da instituição ocuparam as poucas horas livres disponíveis após os atendimentos a uma imensa massa de pessoas carentes. A subdefensora pública-geral Estelamaris Postal relembra este processo de consolidação: “Foi uma época de amadurecimento e de muito aprendizado, mas, principalmente, foi um momento em que a população carente começou a perceber a dimensão da importância do acesso à justiça e a reconhecer na Defensoria Pública o caminho Para isto. posteriormente, a emenda 45/2OO4, garantiu as Defensorias em âmbito estadual ao assegurar a autonomia funcional e administrativa, e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99' § 2º . Dez anos depois, a emenda 80/2O14 foi aprovada De acordo com o defensor público geral, Murilo da Costa Machado, "a Emenda Constitucional no 80/2014 é o reconhecimento do Estado Brasileiro em efetivar reparos históricos' Esta emenda concede prazo de oito anos para que tenhamos defensores públicos em todas as comarcas e proporcional a demanda. No Tocantins somos 112 defensores públicos, mas temos 160 cargos criados. Temos a obrigação jurídica de zelar pela Constituição Federal e, neste prisma, devemos mirar ao cumprimento desta normativa que possui o desiderato de recompensar as mazelas histórias, cumprindo as diretrizes dos direitos humanos e fortalecendo o Estado Democrático de Direitos: o Estado de todos' com voz e vez, inclusive e especialmente aos pobres". Atualmente, são 42 unidades da DPE, em todas as comarcas do Tocantins. No atendimento à população, foram mais de 120 mil em 2016. O comparativo do primeiro semestre do ano passado com 2017, apresenta um aumento de 14% no número de atendimentos, chegando a 74 mil até julho. Na atuação dos núcleos especializados, que passaram por uma reformulação no início de 2017 ampliando o escopo de sua atuação no estado, foram mais de 7000 atendimentos somente no primeiro semestre do ano, representando um aumento de 45% em relação ao mesmo período do ano passado. No mês de setembro, uma pesquisa do CNMP apontou a Defensoria Pública como a instituição mais importante para a sociedade brasileira, um reflexo do trabalho junto à população. E o futuro aponta para novos desafios. Aprovada no dia 20 de setembro, a Escola Superior da Defensoria anuncia novos tempos na capacitação dos membros e servidores e na missão da instituição de promover a educação em direitos. Com a palavra, o defensor-público geral, Murilo da Costa Machado: "É verdade que a Defensoria Pública Brasileira e, no nosso caso, a Tocantinense, cresceu muito nos últimos anos. lsso é natural do ponto de vista histórico, mas certamente nossos números seriam irrisórios se fizéssemos um comparativo fidedigno a cronologia de ausência do direito de assistência jurídica no tempo, e digo apenas do Brasil República."

 

 

 

 

Nota de Pesar

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 06/05/2018 16h39, última modificação 06/05/2018 16h39

A Câmara Municipal de Porto Nacional vem a público demonstrar seu pesar pelo falecimento do ex deputado estadual Júnior Coimbra.

 

Posse do Vereador Jean Carlos

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 06/05/2018 16h37, última modificação 06/05/2018 16h37

 Foi empossado durante sessão ordinária no último 25 de abril, o vereador Jean Carlos. O mesmo ocupa o  lugar do então vereador Jefferson Lopes, que se licenciou para ocupar a partir de agora o cargo de secretário municipal de Produção.Posse do Vereador Jean Carlos

Nota de Pesar

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 06/05/2018 16h34, última modificação 06/05/2018 16h34

A Câmara de Porto Nacional demonstra pesar pelo trágico falecimento do Vereador Sandro Cássio Cordeiro de Souza, presidente da Câmara de Peixe - TO  e neste ato,  presta solidariedade aos familiares e amigos .

Posse do Vereador Salmon Pugas

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 06/05/2018 16h31, última modificação 06/05/2018 16h31

No dia 20 de março, foi empossado o vereador Salmon Alves Pugas, durante sessão ordinária. O vereador foi conduzido ao plenário acompanhado pelos vereadores Miúdo e Argemiro. Logo após, o presidente, Alexandro Ribeiro, convidou para compor a mesa os Senhores: Júlio Cesar Machado (Presidente do ITERTINS - Representando a 1ª Dama Dulce Miranda); Deputado Estadual Cleyton Cardoso; Vereador de Palmas-TO Júnior Geo e Chefe da Instituição do Tiro de Guerra 11-005 o Subtenente João Aerton Brauner.  Ao fazer uso da tribuna, o vereador Salmon Pugas fez o juramento e posteriormente foi declarado empossado no cargo de Vereador Municipal de Porto Nacional-TO, em substituição ao Vereador licenciado Geylson Neres Gomes, que ocupa desde então o cargo de secretário de governo municipal.

Audiência Pública

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 12/01/2018 11h28, última modificação 12/01/2018 11h28
Convidamos todos os servidores públicos municipais para participar da Audiência Publica para discussão do Projeto de Lei que trata dos quinquênios.

Mesa Diretora 2018

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 05/01/2018 15h43, última modificação 05/01/2018 15h43
Presidente: Alexandro Ribeiro Vice- presidente: Tony Andrade Primeiro Secretário: Prof. Sebastião Segundo Secretário: Clau Mascarenhas

Cantor João Lucas participa de sessão e recebe título de cidadão portuense

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 11/12/2017 22h34, última modificação 11/12/2017 22h34
A Câmara de Porto Nacional recebeu na manhã desta segunda, 11, a visita ilustre do cantor sertanejo, João Lucas, da dupla João Lucas e Marcelo, onde o mesmo recebeu o título de cidadão portuense. A propositura foi feita pelo vereador Chico Silva no mês de fevereiro deste ano e foi entregue ao cantor durante a sessão.

Vereador Adael participa do aniversário de 49 anos do Jardim Querido

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 11/12/2017 22h30, última modificação 11/12/2017 22h30
O presidente da Câmara, vereador Adael Oliveira , participou no último sábado, ( 09), da solenidade de entrega de comendas ‘ João Pires Querido’, nas comemorações alusivas ao aniversário de 49 anos do setor Jardim Querido. Também estavam presentes no evento, o prefeito Joaquim Maia, o vice prefeito, Ronivon Maciel, a presidente da associação de moradores do Jardim Querido, Maria da Conceição Martins de Moura Pinto e também o vereador Adael Oliveira, presidente da Câmara, receberam o prefeito municipal , além de vários ilustres moradores do setor.

 Na ocasião, foram homenageados a Sra. Regina, Sr. Raimundo, Sra. Dejanira, Sr. Waldecy,  Sra. Mariquinha,  Sra. Miracy, Sra. Maria Antônia e  receberam a comenda João Pires Querido ‘ in memorian’,  Sra. Veneranda em nome de sua mãe, Sra. Otacilia Gomes ‘In memorian’ e Maria da Conceição Martins de Moura Pinto, também em memória do seu pai , Sr. Joaquim Pinto.

Logo após houve as entregas de premiação aos vencedores do torneio de Futsal e Vôlei  e fizeram uso da palavra, o vereador presidente da Câmara, Adael Oliveira, a presidente da associação, Ceiça do ‘Jardão’ ,  o vice prefeito , Ronivon Maciel e o prefeito, Joaquim Maia.

Para encerrar as programações  aconteceram shows, com Divino dos teclados, Alex e Matheus do forró, Carlinhos Piá e Swing do Neto.

Cantor João Lucas recebe nesta segunda título de cidadão portuense

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 11/12/2017 22h23, última modificação 11/12/2017 22h23
O cantor tocantinense João Lucas, da dupla sertaneja João Lucas e Marcelo, será homenageado nesta segunda-feira, dia 11, às 9h30 na Câmara Municipal de Porto Nacional, com o Título Honorário de Cidadão Portuense. A solenidade de entrega do título ocorrerá durante a sessão ordinária. O Projeto de Decreto nº 03/2017 foi apresentado pelo vereador Chico Silva (PT), dia 21 de fevereiro, sendo aprovado em plenário por unanimidade.

Segundo Chico Silva, a honraria tem por finalidade prestar uma homenagem ao cantor, cujo nome de batismo é Rafael Ribeiro de França e que, embora tenha nascido em Miranorte, viveu boa parte da infância com a sua família no município de Porto Nacional, tendo inclusive estudado no CEM Félix Camoa, dos 6 aos 12 anos de idade. “Fui apresentado ao João Lucas pelo deputado Paulo Mourão que mantém laços de amizade com o cantor, e conhecendo a história dele fiquei sabendo que havia morado em Porto Nacional”, revela Silva.

Foi a partir daí que o vereador teve a ideia conceder a honraria ao músico. “Temos orgulho de ter o cantor João Lucas como cidadão portuense, um jovem talentoso que conquistou espaço no cenário artístico nacional, nada mais justo que prestar essa homenagem”, declarou o vereador.
João Lucas é músico desde os 12 anos de idade. Ele também é um instrumentista desenvolto. O cantor toca sanfona, teclado, piano e violão.

Vida no Tocantins
O músico nasceu em Miranorte, onde morou até os cinco anos de idade. Mudou-se para Porto Nacional, residindo até os 15 anos. Depois voltou para Miranorte. Chegou a morar em Palmas, mudando após dois anos para Goiânia-GO, onde mora atualmente.


Sucesso
A dupla João Lucas e Marcelo ficou conhecida em 2012 com o hit “Eu Quero Tchu, Eu Quero Tcha”, depois que Neymar dançou passinhos da música da dupla na comemoração de seu centésimo gol pelo Santos. A mistura de arrocha e funk da música caiu no gosto popular virando o hit do momento naquela época. A música liderou as vendas no Itunes por seis meses e se destacou nas paradas musicais em nível mundial. A dupla realizou shows por todo o Brasil e chegou a realizar a maior turnê internacional já feita por cantores brasileiros, entre dezembro de 2012 e fevereiro de 2013.

Vereadores se reúnem com a promotora de justiça Márcia Stefanello

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 20/10/2017 18h27, última modificação 20/10/2017 18h27
Atendendo a uma solicitação da promotora de justiça , Márcia Stefanello Valente, os vereadores se reuniram com ela para tratar sobre a legislação referente a criança e o adolescente e seu desenvolvimento no município. A reunião aconteceu na plenária da Câmara Municipal, nesta quinta, 19.

Na ocasião, a dr. Márcia Stefanello expôs aos vereadores sobre a necessidade de uma força tarefa em conjunto, no sentido de elaborar e aprovar uma nova política municipal da criança e do adolescente. A promotora explicou ainda sobre a importância de organizar e retornar o horário de atendimento integral do Conselho Tutelar e sobre a questão da casa de passagem, que foi pactuada na gestão anterior para receber 20 crianças e adolescentes, mas que, não possui estrutura nem física, nem de equipe multidisciplinar para atende-las. Dra. Márcia esclareceu que este é um problema que precisa ser debatido, bem como sua viabilidade, sendo todos esses apontamentos advindos de uma política de resultado em longo prazo.
Os vereadores colocaram-se à disposição para todos os encaminhamentos e para aprovação da lei, tão logo o executivo a envie a Câmara. 
A Dra. Márcia Stefanello finalizou agradecendo aos vereadores pela receptividade para que juntos os poderes, executivo, legislativo e judiciário, façam os enfrentamentos nas questões discutidas.

Vereadores se reúnem com executivo em Luzimangues: em pauta educação, infra estrutura e saúde

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 09/10/2017 17h33, última modificação 09/10/2017 17h33
Atendendo a um requerimento do vereador Joaquim do Luzimangues, a Câmara de Porto Nacional realizou nesta segunda (09) uma reunião na subprefeitura do distrito com a presença dos vereadores, Adael Oliveira, Jefferson Lopes, Geylson Neres, Chico Silva, Charles Souza e Joaquim do Luzimangues. Estavam presentes também, o vice-prefeito Ronivon Maciel, o sub prefeito de Luzimangues, Otton Nunes, o superintendente de Luzimangues, José Barbosa, as secretárias municipais de educação, Deusina Ribeiro e de saúde, Ana Cristina Mota Brito, além de coordenadores da subprefeitura no distrito.

Em pauta foram tratadas as demandas enfrentadas pela comunidade da região relacionadas à saúde, educação e infraestrutura.  Sobre a saúde, foram levantadas questões tais como, agendamento de consultas, medicamentos, etc e sobre educação,  o transporte escolar, rota ,  aumento na quantidade de alunos, dentre outros.

            A secretária de educação, Deusina Ribeiro, destacou as dificuldades enfrentadas pela gestão no que diz respeito ao transporte escolar e a educação no campo, mas deixou claro, que já notificou verbalmente a empresa responsável e a partir de agora, notificará a mesma por escrito. Para ela “não justifica o alto gasto com transporte escolar  se este não atende satisfatoriamente as demandas da comunidade”, afirma. Deusina Ribeiro comentou ainda, que “tem sido um desafio porém tem se esforçado para trazer as melhorias para a educação municipal”.

            A secretária de saúde, Ana Cristina Mota Brito, trouxe dados referentes ao número de pessoas cadastradas para atendimento a saúde no distrito, que totalizam em média, 3.310 pessoas. “Como em Luzimangues há uma Unidade Básica de Saúde – UBS, que possui capacidade de realizar até 4000 atendimentos, conforme a quantidade de pessoas cadastradas, esta,  conseguiria atender a demanda”, frisa. Porém, de acordo com a secretária, “há uma discrepância na quantidade real de habitantes no distrito”; Ela esclareceu que “foi feito um levantamento junto a Energisa pela quantidade de relógios e  a estimativa foi de 21.000 casas, sem levar em consideração a média de  pessoas por residência”. Ana Cristina Mota Brito afirmou que “seriam necessárias cerca de 6 UBSs para que o atendimento a saúde contemple todos os moradores”. A secretária afirmou que “será realizado um cadastro para atualizar os números conforme a quantidade real de moradores para que o Ministério da Saúde possa realizar os repasses  de acordo com a demanda de Luzimangues e região”.

            A gestão municipal se mostrou aberta aos vereadores, que levaram os questionamentos da população,  se colocou a disposição para procurar as soluções em conjunto e  proporcionar as políticas públicas para  a comunidade local.

             Para o presidente da Câmara, Adael Oliveira “a reunião foi produtiva, o vereador Joaquim foi ouvido ao  trazer as demandas da comunidade e elas são reais, porém, nós vimos  o comprometimento das secretárias e da gestão, por isso  acredito que com essa união de forças, ideias e pensamentos,  chegaremos  a resolução dos problemas de Luzimangues”, destaca.

            O vereador Jefferson Lopes, líder do governo na Câmara, comentou que “os  objetivos da reunião foram alcançados e todos os questionamentos foram deliberados”  e afirma sair da reunião satisfeito.

Conforme o vereador Joaquim do Luzimangues “o sentimento ao sair da reunião é de dever cumprido; foram pautadas as demandas mais urgentes, como a  questão do agendamento dos médicos, transporte escolar e infra estrutura das estradas em Luzimangues”, anota. O vereador garante que a reunião foi objetiva e trará resultados para  melhorar ainda mais a qualidade de vida da comunidade.

 O vice-prefeito, Ronivon Maciel reconheceu o desafio de trazer as políticas públicas para Luzimangues devido ao grande crescimento que a região tem tido nos últimos anos e esclarece que “o poder público precisa acompanhar o crescimento da região e para avançar, é essencial essa sintonia entre o poder executivo e legislativo”, explica. 

Câmara de Porto Nacional elege Mesa Diretora para 2018

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 03/10/2017 23h28, última modificação 03/10/2017 23h28
A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira, 03, às 19h uma sessão extraordinária para eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2018. Estavam presentes os 13 vereadores e na apresentação de matérias, duas chapas se candidataram para concorrer a Mesa Diretora.

A primeira chapa intitulada “ De corpo e alma” foi apresentada  com a composição: Geylson  Neres Gomes – presidente; Alexandro Ribeiro – vice presidente; Djalma Araújo – primeiro secretário; Chico Silva – segundo secretário. A segunda chapa, apresentada pelo vereador Clau Mascarenhas nomeada de Porto SOS 7 composta por Alexandro Ribeiro – presidente; Tony Andrade – vice presidente; Professor Sebastião – primeiro secretário; Clau Mascarenhas – segundo secretário.

            Logo após a apresentação da segunda chapa o vereador e primeiro secretário, Jefferson Lopes solicitou que o vereador Alexandro Ribeiro se posicionasse pelo fato de seu nome constar nas duas chapas. O vereador Alexandro Ribeiro ao  fazer uso da palavra, declarou que “ ao observar os rumos políticos que o município de Porto Nacional vem tomando e preocupado com o impacto que isso pode causar, resolveu colocar seu nome a disposição da  para compor a presidência da Câmara”. Assim sendo, o vereador Alexandro Ribeiro renunciou ao cargo de vice presidente da chapa ‘De corpo e alma’.

            Logo após o vereador Jefferson Lopes solicitou a suspensão da sessão para que a chapa ‘De corpo e Alma’ reestruturasse a vacância do cargo de vice presidente, porém a chapa optou por  não colocar ninguém .

            A votação teve o seguinte resultado: Chapa “ De corpo e alma”,  teve os votos dos vereadores, Geylson Neres, Charles Souza, Djalma Araújo, Jefferson Lopes, Chico Silva e Adael, totalizando 06; e a Chapa Porto SOS  7, obteve os votos dos vereadores, Alexandro Ribeiro,  Joaquim do Luzimangues, Clau Mascarenhas, Argemiro, Miúdo, Professor Sebastião, Tony Andrade, totalizando 07  votos.

            A chapa eleita, Porto SOS 7, que ocupará a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2018  possui a composição: Alexandro Ribeiro – presidente; Tony Andrade – vice presidente; Professor Sebastião – primeiro secretário; Clau Mascarenhas – segundo secretário.

Câmara de Porto Nacional realiza sessão itinerante em Luzimangues

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 28/06/2017 22h35, última modificação 29/06/2017 12h12
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou nesta terça, 27, uma sessão itinerante no Distrito de Luzimangues. A mesma ocorreu na Feira Coberta, contando com a presença dos vereadores, Adael Oliveira, Tony Andrade, Jefferson Lopes, Argemiro, Chico Silva, Geylson Neres, Joaquim do Luzimangues, Miúdo, Professor Sebastião, Clau Mascarenhas e Djalma Araújo. Estava presente ainda, o secretário de governo do executivo municipal, Fernando Aires dos Santos e o sub prefeito de Luzimangues, Otton Nunes, coordenadores locais, lideranças comunitárias e a comunidade.

Após apresentação de matérias voltadas para as demandas do distrito, o presidente Adael Oliveira, destacou que “o objetivo da sessão é ouvir a comunidade e procurar formas de solucionar os problemas apontados”, portanto, a tribuna foi aberta no pequeno expediente para a população. Fizeram uso da palavra o jornalista e vice presidente da associação de moradores do Parque dos Buritis, Soares Filho, a professora, Cibele Martins Toledo, o senhor Miguel Santos Filho, o líder comunitário Edson Pires de Almeida, a professora Aline Vieira, o senhor Gideon Moreira de Sousa, a presidente da associação de chacareiros de Luzimangues, Elizângela da Cunha, o senhor Pin Júnior, a senhora Sandra Sulino, o sargento Wadson Silva Santos, o senhor Marcos Aurélio Moreira de Souza, o médico, Dr. Hugo Magalhães, a senhora Dilce Nascimento.

            Após a comunidade fazer seus apontamentos sobre as demandas e problemas enfrentados, os vereadores inscritos no pequeno expediente fizeram uso da palavra; dentre os quais o vereador Miúdo, Jefferson Lopes, Djalma Araújo e Joaquim do Luzimangues. No grande expediente fizeram o uso da palavra, o secretário de Governo, Fernando Aires dos Santos, os vereadores, Djalma Araújo, Professor Sebastião e Joaquim do Luzimangues. Foram  aprovados os requerimentos e foi colocado em pauta um projeto de lei de autoria do vereador Djalma Araújo, dado vistas ao vereador Professor Sebastião.

            Para o presidente, Adael Oliveira Guimarães, “a sessão foi a primeira de várias, considerando que serão realizadas outras sessões itinerantes em sua gestão”, ao que se propôs a fazer outra sessão no segundo semestre em Luzimangues.

            A sessão no geral, foi marcada pela participação dos presentes, imbuídos da causa de procurar melhorar a qualidade de vida da população de Luzimangues. Os vereadores em geral, colocaram-se a disposição da população para procurar meios para resolver os problemas que distrito enfrenta mediante o grande crescimento populacional e com isso, acarretando uma série de problemas em diversas áreas. 

Diretoria do Previ Porto presta contas em Audiência Pública na Câmara Municipal

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 06/06/2017 10h09, última modificação 06/06/2017 10h09
A Câmara de Porto Nacional realizou na manhã desta segunda, 05, às 08h, uma Audiência Pública com a diretoria do Previ Porto, para prestação de contas do instituto de previdência do município aos vereadores, servidores municipais e a sociedade. A prestação de contas foi solicitada pelo vereador Jefferson Lopes através de um requerimento. Estavam presentes os vereadores, Adael Oliveira, Miúdo, Geylson Neres e Jefferson Lopes, a diretoria do Previ Porto e servidores municipais.


A diretora executiva do Previ Porto, Sheylla de Araújo Barbosa ao iniciar a prestação de contas,  fez uma explanação mostrando aos presentes os repasses previdenciários feitos pelo Executivo nas contas do Instituto e todas as despesas realizadas, mês a mês, do mês de novembro de 2016 a abril de 2017, totalizando um período de 6 meses.

O vereador Miúdo comentou que “é importante essa prestação de contas, ao ressaltar que foi um dos defensores para a criação do instituto”. Miúdo parabenizou a diretoria do Previ Porto por estar à frente dessa instituição de tamanha importância para os servidores do município. “É essencial  mantermos o Previ Porto em sintonia com a Câmara e com os  servidores; o que dá ao instituto cada vez mais,  transparência e  credibilidade”, afirma.   O vereador é também autor de um requerimento que solicita ao executivo a doação de  um terreno para construção da sede própria para o Previ Porto.

O vereador Jefferson Lopes esclareceu “estar preocupado com a prestação de contas, pois há uma lei aprovada que requer que a mesma seja realizada bimestralmente e como ainda não tinha acontecido este ano, foi solicitado  por meio de requerimento a realização desta audiência pública”, comenta. “A diretora trouxe todas as planilhas e teremos uma cópia para que fique nos registros desta Casa, até mesmo para que possamos acompanhar todo o  processo da prestação de contas fazendo comparativos, porém no geral, a explanação feita foi transparente e satisfez as exigências dos servidores”, afirma. Lopes, destacou estar satisfeito com a transparência das aplicações que estão de acordo com o esperado, entretanto,  lamentou a pequena participação dos servidores municipais.

             A diretora do Previ Porto, Sheylla de Araújo Barbosa, comentou que  “tem procurado fazer o trabalho frente ao instituto com muita transparência ao destacar que  o mesmo é um patrimônio do servidor”. Quanto a gestão dos bens, Sheylla esclareceu que “o Previ Porto tem obtido uma boa rentabilidade com o  empenho das assessorias  e com relação as eleições, já está sendo preparado o edital e se coloca como pré-candidata com a intenção de concretizar os planos que tem para executar no Instituto”, finaliza.

            A servidora Gracilene Tiago dos Santos, gestora da escola municipal Deazil Aires, disse estar satisfeita com a prestação de contas, destacando que “é importante para os servidores, saber para onde o dinheiro está indo e com o que  está sendo gasto, demonstrando a transparência de uma gestão compartilhada e democrática”, enfatiza.

Por Meire Almeida

Créditos: Altamir Moreira

Presidente da Câmara participa de reunião com UVET

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 23/05/2017 16h55, última modificação 23/05/2017 16h59
O presidente da Câmara, vereador Adael, se reuniu nesta terça, 23, com o presidente da UVET, União de Vereadores do Estado do Tocantins, Terciliano Gomes.

A reunião aconteceu no prédio da Assembleia Legislativa, em Palmas e contou com a presença dos presidentes das câmaras de várias cidades do estado. A pauta envolveu assuntos relacionados a região de Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Monte do Carmo, dentre outras.

Após a reunião, os presidentes tiveram uma reunião com o Governador Marcelo Miranda, junto com o Presidente da Câmara de IPueiras e Monte do Carmo, Cimazim e Piem levando reivindicações de agilidade na construção da ponte de Porto Nacional, a realização de  concurso público para PM e  melhorias na saúde.

Vereadores recepcionam Folia do Divino

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 12/05/2017 22h05, última modificação 18/05/2017 22h08
Os vereadores Charles, Argemiro e Miúdo recepcionaram na manhã desta sexta-feira,12, a Folia do Divino, passando pelos corredores da Câmara e pelos gabinetes.

Vereadores se reúnem com educação municipal

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/04/2017 22h00, última modificação 18/05/2017 22h09
A Câmara Municipal de Porto Nacional se reuniu com funcionários da educação municipal, na manhã desta segunda, 24, com a presença da secretária de educação, Deusina Ribeiro Reis, bem como gestores, coordenadores, professores, supervisores , superintendente e SINTET.

A reunião aconteceu por iniciativa do vereador Jefferson Lopes, com a presença dos vereadores, Miúdo, Adael e Djalma Araújo.
            A pauta da reunião envolveu os desafios e medidas que a secretária tem tomado frente a educação municipal; explicações sobre o kit pedagógico; Conselho municipal de educação; Plano Municipal de Educação; formações continuadas; pontos cortados; progressões; gratificações dos gestores, coordenadores e secretárias; PCR – Plano de Cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos de educação; Mais educação, problemas com espaço físico; Merenda escolar e a dívida da mesma; estruturas físicas existentes, obras paralisadas e transporte escolar.
            Após serem discutidos cada um dos tópicos colocados em pauta, os servidores fizeram seus apontamentos e questionamentos, destacando problemas enfrentados. Ao término da reunião ficou decidido que será formada uma comissão para tratar da revisão do PCR na tentativa de contemplar todas as partes que contextualizam a educação municipal, mantendo o limite prudencial da Lei de responsabilidade Fiscal.
               Para o vereador Jefferson Lopes, “a reunião foi positiva no sentido de apontar e procurar soluções para os problemas que enfrentam os profissionais da educação municipal, com o objetivo de melhorar a qualidade de ensino e valorizar os profissionais que atuam nela”, destaca.

Comissão de segurança pública se reúne na Câmara Municipal

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 06/04/2017 22h05, última modificação 18/05/2017 22h08
A comissão formada na ocasião da Audiência de segurança pública se reuniu nesta quinta-feira, 06, às 17h, na sala de reuniões da câmara municipal de Porto Nacional. Participaram da reunião, Dr. Abel, do Ministério Público, o vereador Djalma Araújo, o vice prefeito Ronivon Maciel, o guarda municipal José Filho, Capitão Diógenes, Zeca Rufo, da ASCOP, Mateus Domingos, da secretaria de juventude.

Ao fazer uso da palavra o Dr. Abel demonstrou entusiasmo com a possibilidade de melhorias que a comissão poderia trazer a Porto Nacional. Na oportunidade o mesmo

 apresentou conquistas para Porto Nacional, sendo a garantia por parte do Secretário de Segurança do Estado da "nomeação de três delegados".

O vice prefeito e coordenador da comissão, Ronivon Maciel  apresentou várias emendas de parlamentares para a área de Segurança Pública em Porto Nacional. Logo em seguida o Capitão Diógenes fez uso da palavra expondo aos membros da Comissão  a importância da implementação da Lei 13.022 que dá poder de Polícia, valoriza e utiliza a Guarda Municipal nas ações ostensivas de Segurança, o que foi aprovado como sendo também uma das prioridades da Comissão.

Após consenso o Vice-Prefeito garantiu que “tomará todas as providências para garantir a implementação o quanto antes desta ação”. O Vice-Prefeito ainda apresentou várias emendas de parlamentares para a aquisição de viaturas para a Guarda Comunitária Municipal, ressaltando que as mesmas serão apenas no próximo ano, porém já tem recursos disponíveis para a capacitação da Guarda Municipal.

O Vereador Djalma Araújo, garantiu que tomara providências aos projetos pendentes para o cumprimento da Lei 13.022. O Promotor Dr. Abel também garantiu se esforçar para destinar viaturas para a GCM, o que nos dá esperança de dias mais tranquilos em nossa cidade.

A Comissão realizará uma série de audiências com autoridades para concretizar ações que venham minimizar a violência na cidade.

Representando a secretaria da juventude, Matheus Domingos também expôs que a secretaria fará várias ações para ocupar os espaços ociosos da cidade para levar a família e assim afastar os marginais, ajudando na  prevenção da violência.  Matheus ainda sugeriu a volta da patrulha escolar devido ao risco que os alunos estão correndo, especialmente no período noturno.

O GCM Filho afirmou  que “a Guarda Municipal de Porto Nacional está formando um consórcio com Guarda Metropolitana de Palmas para melhor atuar na área de Segurança”.

O Zeca Rufo se colocou à disposição no que precisar.

A Comissão definiu que serão realizadas reuniões mensais para apresentarem a evolução e conquistas das etapas traçadas, sem, no entanto cessarem  suas  ações. Após definidos as próximas ações foram definidas as funções provisória da Comissão, ficando assim composta:

Coordenador: Ronivon Maciel

Secretário: Diógenes Gonçalves A Filho

Relações Públicas: Dr Abel

Vogal: Djalma Araújo.

Vereador Adael é eleito presidente da Câmara de Porto Nacional

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 03/01/2017 12h35, última modificação 06/05/2017 00h18
Logo após a cerimônia de posse, os vereadores de Porto Nacional realizaram na Câmara Municipal uma sessão extraordinária para escolha da Mesa Diretora para o exercício de 2017, neste domingo, (1º), às 19h. Ao início da sessão, o Pastor Emerson Sepúlveda, compartilhou uma mensagem de fé aos presentes.

Duas chapas se inscreveram para concorrer à presidência: Chapa ‘ De corpo e alma’, com os candidatos Adael (presidente), Chico Silva (vice-presidente), Jefferson Lopes (1º Secretário) e Djalma Araújo (2º Secretário); e a Chapa ‘ Unidos por Porto Nacional’, onde concorreram os vereadores Argemiro (presidente), Clau Mascarenhas (vice-presidente), Professor Sebastião (1º secretário) e Tony Márcio (2º secretário).

            Conforme esclareceu o vereador e atual presidente, vereador Miúdo, o voto passou a ser aberto e nominal, conforme projeto de lei de autoria do ex-vereador Ivan Casca Preta. Desta forma, cada vereador declarou oralmente seu voto a chapa de sua escolha. Foi eleita a chapa ‘ De corpo e alma’, com 7 votos, dos vereadores Charles, Djalma Araújo, Alexandro Ribeiro, Adael, Chico Silva, Jefferson Lopes, Geylson. A chapa ‘ Unidos por Porto Nacional’, recebeu 6 votos, dos vereadores, Professor Sebastião, Argemiro, Clau Mascarenhas, Tony Andrade, Joaquim do Luzimangues e Miúdo.

            Ao término da sessão, o vereador eleito presidente, Adael, declarou sua “alegria em estar à na presidência da Mesa Diretora” e destacou que “em sua gestão, a Câmara estará de portas abertas à população portuense”, comenta.

Setor de Comunicação da Câmara Municipal de Porto Nacional (SECOM CÂMARA)

Meire Almeida MTB (000973/TO)

Créditos: Altamir Moreira

 

 

 

Vereadores eleitos são empossados em Porto Nacional

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 03/01/2017 12h20, última modificação 03/01/2017 12h20
Os 13 vereadores eleitos para a gestão 2017/2020 foram empossados neste domingo (1º), na Praça da Catedral, numa sessão extraordinária onde também tomaram posse o prefeito eleito, Joaquim Maia Leite Neto (PV).

 

Em conformidade com a Lei orgânica de Porto Nacional, a sessão foi presidida pelo vereador Miúdo (PTB), então presidente da Câmara de vereadores do município. Participaram da sessão, várias autoridades, dentre as quais destaca-se o  Secretário-Chefe da Casa Civil do estado do  Tocantins, Télio Leão, representando o governador Marcelo Miranda, os deputados estaduais, Toinho Andrade (PSD), Paulo Mourão (PT), Ricardo Ayres (PMDB), Valdemar Júnior (PMDB),  o ex-prefeito Otoniel Andrade (PSDB), além de várias autoridades municipais, civis, militares e eclesiásticas.

            Posse dos vereadores

Após proferir o juramento, foram empossados os 13 vereadores eleitos para a próxima legislatura: Miúdo (PTB), Joaquim do Luzimangues (PSDB), Tony Andrade (PSD), Adael (PSDB), Argemiro (PR), Jefferson Lopes (PMDB), Alexandro Ribeiro (PMN), Professor Sebastião (PR), Charles Souza (PMN), Geylson (PMDB), Djalma Araújo (PV), Chico Silva (PT), Clau Mascarenhas (PSL).

            O vereador Professor Sebastião discursou em nome do legislativo portuense.

            Posse do prefeito, vice - prefeito e secretariado municipal

Após a posse dos vereadores, o ex-prefeito Otoniel Andrade passou a faixa ao prefeito eleito Joaquim Maia que posteriormente assinou o termo de posse junto ao vice-prefeito, Ronivon Maciel (PT). Em discurso o ex-prefeito Otoniel Andrade, desejou sucesso ao prefeito eleito em sua gestão.

Foram empossados durante a sessão,  os secretários municipais: Secretário de Administração – José Antônio de Macedo;  secretária de saúde – Anna Crystina Mota Brito Bezerra; secretária de educação  - Deusina Ribeiro Reis;  secretário de esportes – Salmon Alves Pugas; secretário da fazenda – Iomar Teixeira de Souza; secretário da infra estrutura e mobilidade urbana – Cleyovane Lemos Ribeiro;  secretário da juventude: Murilo Ferreira da Silva;  secretário da produção e do desenvolvimento econômico – Olímpio Mascarenhas; secretária do trabalho e assistência social – Verônica Tavares Fontoura; secretária do planejamento e meio ambiente – Ronicia Teixeira da Silva; secretário de governo  - Fernando Aires dos Santos; secretário da cultura e turismo – Arnaldo Pereira Logrado.

            Ao término do evento, os vereadores dirigiram-se à Câmara Municipal para eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2017.

Setor de Comunicação da Câmara Municipal de Porto Nacional (SECOM CÂMARA)

Meire Almeida MTB (000973/TO)

Créditos: Altamir Moreira

Requerimentos aprovados na Sessão de 09 de novembro

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 09/11/2016 17h45, última modificação 03/01/2017 12h38

Foram aprovados nesta quarta-feira, dia 09, os requerimentos de autoria do Vereador Miúdo, que solicita a liberação de linha telefônica para o Setor Irmã Edila e ainda um outro requerimento solicitando o atendimento dos Correios também no setor Irmã Edila.

Foi aprovado o requerimento do Vereador Ronivon Maciel que solicita a reposição de lâmpadas queimadas na Viela 22 no Setor Aeroporto; o requerimento do Vereador Dr. Eduardo Manzano que solicita Moção de Condolências a família do Sr. Odoel Gama da Rocha, pai do Vereador Ronivon Maciel; e foi aprovado ainda o requerimento do Vereador Jefferson Lopes que solicita a secretaria estadual de educação a implantação de uma escola militar em Porto Nacional, com sugestão de instalação no Colégio D Pedro II.

Aprovado Projeto de Lei que obriga Previ Porto implantar Portal de transparência

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 09/11/2016 17h10, última modificação 09/11/2016 17h10

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 09, o Projeto de Lei de autoria do vereador Fábio Alves, que obriga a diretoria do Previ Porto a implantação do Portal de transparência constando receitas e despesas. 

O projeto é de grande importância para que o funcionalismo público municipal possa acompanhar as ações do instituto de previdência de Porto Nacional.

Ações do documento