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por Interlegis — publicado 24/02/2016 18h57, última modificação 28/06/2017 22h36
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereadores se reúnem com executivo em Luzimangues: em pauta educação, infra estrutura e saúde

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 09/10/2017 17h33, última modificação 09/10/2017 17h33
Atendendo a um requerimento do vereador Joaquim do Luzimangues, a Câmara de Porto Nacional realizou nesta segunda (09) uma reunião na subprefeitura do distrito com a presença dos vereadores, Adael Oliveira, Jefferson Lopes, Geylson Neres, Chico Silva, Charles Souza e Joaquim do Luzimangues. Estavam presentes também, o vice-prefeito Ronivon Maciel, o sub prefeito de Luzimangues, Otton Nunes, o superintendente de Luzimangues, José Barbosa, as secretárias municipais de educação, Deusina Ribeiro e de saúde, Ana Cristina Mota Brito, além de coordenadores da subprefeitura no distrito.

Em pauta foram tratadas as demandas enfrentadas pela comunidade da região relacionadas à saúde, educação e infraestrutura.  Sobre a saúde, foram levantadas questões tais como, agendamento de consultas, medicamentos, etc e sobre educação,  o transporte escolar, rota ,  aumento na quantidade de alunos, dentre outros.

            A secretária de educação, Deusina Ribeiro, destacou as dificuldades enfrentadas pela gestão no que diz respeito ao transporte escolar e a educação no campo, mas deixou claro, que já notificou verbalmente a empresa responsável e a partir de agora, notificará a mesma por escrito. Para ela “não justifica o alto gasto com transporte escolar  se este não atende satisfatoriamente as demandas da comunidade”, afirma. Deusina Ribeiro comentou ainda, que “tem sido um desafio porém tem se esforçado para trazer as melhorias para a educação municipal”.

            A secretária de saúde, Ana Cristina Mota Brito, trouxe dados referentes ao número de pessoas cadastradas para atendimento a saúde no distrito, que totalizam em média, 3.310 pessoas. “Como em Luzimangues há uma Unidade Básica de Saúde – UBS, que possui capacidade de realizar até 4000 atendimentos, conforme a quantidade de pessoas cadastradas, esta,  conseguiria atender a demanda”, frisa. Porém, de acordo com a secretária, “há uma discrepância na quantidade real de habitantes no distrito”; Ela esclareceu que “foi feito um levantamento junto a Energisa pela quantidade de relógios e  a estimativa foi de 21.000 casas, sem levar em consideração a média de  pessoas por residência”. Ana Cristina Mota Brito afirmou que “seriam necessárias cerca de 6 UBSs para que o atendimento a saúde contemple todos os moradores”. A secretária afirmou que “será realizado um cadastro para atualizar os números conforme a quantidade real de moradores para que o Ministério da Saúde possa realizar os repasses  de acordo com a demanda de Luzimangues e região”.

            A gestão municipal se mostrou aberta aos vereadores, que levaram os questionamentos da população,  se colocou a disposição para procurar as soluções em conjunto e  proporcionar as políticas públicas para  a comunidade local.

             Para o presidente da Câmara, Adael Oliveira “a reunião foi produtiva, o vereador Joaquim foi ouvido ao  trazer as demandas da comunidade e elas são reais, porém, nós vimos  o comprometimento das secretárias e da gestão, por isso  acredito que com essa união de forças, ideias e pensamentos,  chegaremos  a resolução dos problemas de Luzimangues”, destaca.

            O vereador Jefferson Lopes, líder do governo na Câmara, comentou que “os  objetivos da reunião foram alcançados e todos os questionamentos foram deliberados”  e afirma sair da reunião satisfeito.

Conforme o vereador Joaquim do Luzimangues “o sentimento ao sair da reunião é de dever cumprido; foram pautadas as demandas mais urgentes, como a  questão do agendamento dos médicos, transporte escolar e infra estrutura das estradas em Luzimangues”, anota. O vereador garante que a reunião foi objetiva e trará resultados para  melhorar ainda mais a qualidade de vida da comunidade.

 O vice-prefeito, Ronivon Maciel reconheceu o desafio de trazer as políticas públicas para Luzimangues devido ao grande crescimento que a região tem tido nos últimos anos e esclarece que “o poder público precisa acompanhar o crescimento da região e para avançar, é essencial essa sintonia entre o poder executivo e legislativo”, explica. 

Câmara de Porto Nacional elege Mesa Diretora para 2018

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 03/10/2017 23h28, última modificação 03/10/2017 23h28
A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira, 03, às 19h uma sessão extraordinária para eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2018. Estavam presentes os 13 vereadores e na apresentação de matérias, duas chapas se candidataram para concorrer a Mesa Diretora.

A primeira chapa intitulada “ De corpo e alma” foi apresentada  com a composição: Geylson  Neres Gomes – presidente; Alexandro Ribeiro – vice presidente; Djalma Araújo – primeiro secretário; Chico Silva – segundo secretário. A segunda chapa, apresentada pelo vereador Clau Mascarenhas nomeada de Porto SOS 7 composta por Alexandro Ribeiro – presidente; Tony Andrade – vice presidente; Professor Sebastião – primeiro secretário; Clau Mascarenhas – segundo secretário.

            Logo após a apresentação da segunda chapa o vereador e primeiro secretário, Jefferson Lopes solicitou que o vereador Alexandro Ribeiro se posicionasse pelo fato de seu nome constar nas duas chapas. O vereador Alexandro Ribeiro ao  fazer uso da palavra, declarou que “ ao observar os rumos políticos que o município de Porto Nacional vem tomando e preocupado com o impacto que isso pode causar, resolveu colocar seu nome a disposição da  para compor a presidência da Câmara”. Assim sendo, o vereador Alexandro Ribeiro renunciou ao cargo de vice presidente da chapa ‘De corpo e alma’.

            Logo após o vereador Jefferson Lopes solicitou a suspensão da sessão para que a chapa ‘De corpo e Alma’ reestruturasse a vacância do cargo de vice presidente, porém a chapa optou por  não colocar ninguém .

            A votação teve o seguinte resultado: Chapa “ De corpo e alma”,  teve os votos dos vereadores, Geylson Neres, Charles Souza, Djalma Araújo, Jefferson Lopes, Chico Silva e Adael, totalizando 06; e a Chapa Porto SOS  7, obteve os votos dos vereadores, Alexandro Ribeiro,  Joaquim do Luzimangues, Clau Mascarenhas, Argemiro, Miúdo, Professor Sebastião, Tony Andrade, totalizando 07  votos.

            A chapa eleita, Porto SOS 7, que ocupará a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2018  possui a composição: Alexandro Ribeiro – presidente; Tony Andrade – vice presidente; Professor Sebastião – primeiro secretário; Clau Mascarenhas – segundo secretário.

Câmara de Porto Nacional realiza sessão itinerante em Luzimangues

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 28/06/2017 22h35, última modificação 29/06/2017 12h12
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou nesta terça, 27, uma sessão itinerante no Distrito de Luzimangues. A mesma ocorreu na Feira Coberta, contando com a presença dos vereadores, Adael Oliveira, Tony Andrade, Jefferson Lopes, Argemiro, Chico Silva, Geylson Neres, Joaquim do Luzimangues, Miúdo, Professor Sebastião, Clau Mascarenhas e Djalma Araújo. Estava presente ainda, o secretário de governo do executivo municipal, Fernando Aires dos Santos e o sub prefeito de Luzimangues, Otton Nunes, coordenadores locais, lideranças comunitárias e a comunidade.

Após apresentação de matérias voltadas para as demandas do distrito, o presidente Adael Oliveira, destacou que “o objetivo da sessão é ouvir a comunidade e procurar formas de solucionar os problemas apontados”, portanto, a tribuna foi aberta no pequeno expediente para a população. Fizeram uso da palavra o jornalista e vice presidente da associação de moradores do Parque dos Buritis, Soares Filho, a professora, Cibele Martins Toledo, o senhor Miguel Santos Filho, o líder comunitário Edson Pires de Almeida, a professora Aline Vieira, o senhor Gideon Moreira de Sousa, a presidente da associação de chacareiros de Luzimangues, Elizângela da Cunha, o senhor Pin Júnior, a senhora Sandra Sulino, o sargento Wadson Silva Santos, o senhor Marcos Aurélio Moreira de Souza, o médico, Dr. Hugo Magalhães, a senhora Dilce Nascimento.

            Após a comunidade fazer seus apontamentos sobre as demandas e problemas enfrentados, os vereadores inscritos no pequeno expediente fizeram uso da palavra; dentre os quais o vereador Miúdo, Jefferson Lopes, Djalma Araújo e Joaquim do Luzimangues. No grande expediente fizeram o uso da palavra, o secretário de Governo, Fernando Aires dos Santos, os vereadores, Djalma Araújo, Professor Sebastião e Joaquim do Luzimangues. Foram  aprovados os requerimentos e foi colocado em pauta um projeto de lei de autoria do vereador Djalma Araújo, dado vistas ao vereador Professor Sebastião.

            Para o presidente, Adael Oliveira Guimarães, “a sessão foi a primeira de várias, considerando que serão realizadas outras sessões itinerantes em sua gestão”, ao que se propôs a fazer outra sessão no segundo semestre em Luzimangues.

            A sessão no geral, foi marcada pela participação dos presentes, imbuídos da causa de procurar melhorar a qualidade de vida da população de Luzimangues. Os vereadores em geral, colocaram-se a disposição da população para procurar meios para resolver os problemas que distrito enfrenta mediante o grande crescimento populacional e com isso, acarretando uma série de problemas em diversas áreas. 

Diretoria do Previ Porto presta contas em Audiência Pública na Câmara Municipal

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 06/06/2017 10h09, última modificação 06/06/2017 10h09
A Câmara de Porto Nacional realizou na manhã desta segunda, 05, às 08h, uma Audiência Pública com a diretoria do Previ Porto, para prestação de contas do instituto de previdência do município aos vereadores, servidores municipais e a sociedade. A prestação de contas foi solicitada pelo vereador Jefferson Lopes através de um requerimento. Estavam presentes os vereadores, Adael Oliveira, Miúdo, Geylson Neres e Jefferson Lopes, a diretoria do Previ Porto e servidores municipais.


A diretora executiva do Previ Porto, Sheylla de Araújo Barbosa ao iniciar a prestação de contas,  fez uma explanação mostrando aos presentes os repasses previdenciários feitos pelo Executivo nas contas do Instituto e todas as despesas realizadas, mês a mês, do mês de novembro de 2016 a abril de 2017, totalizando um período de 6 meses.

O vereador Miúdo comentou que “é importante essa prestação de contas, ao ressaltar que foi um dos defensores para a criação do instituto”. Miúdo parabenizou a diretoria do Previ Porto por estar à frente dessa instituição de tamanha importância para os servidores do município. “É essencial  mantermos o Previ Porto em sintonia com a Câmara e com os  servidores; o que dá ao instituto cada vez mais,  transparência e  credibilidade”, afirma.   O vereador é também autor de um requerimento que solicita ao executivo a doação de  um terreno para construção da sede própria para o Previ Porto.

O vereador Jefferson Lopes esclareceu “estar preocupado com a prestação de contas, pois há uma lei aprovada que requer que a mesma seja realizada bimestralmente e como ainda não tinha acontecido este ano, foi solicitado  por meio de requerimento a realização desta audiência pública”, comenta. “A diretora trouxe todas as planilhas e teremos uma cópia para que fique nos registros desta Casa, até mesmo para que possamos acompanhar todo o  processo da prestação de contas fazendo comparativos, porém no geral, a explanação feita foi transparente e satisfez as exigências dos servidores”, afirma. Lopes, destacou estar satisfeito com a transparência das aplicações que estão de acordo com o esperado, entretanto,  lamentou a pequena participação dos servidores municipais.

             A diretora do Previ Porto, Sheylla de Araújo Barbosa, comentou que  “tem procurado fazer o trabalho frente ao instituto com muita transparência ao destacar que  o mesmo é um patrimônio do servidor”. Quanto a gestão dos bens, Sheylla esclareceu que “o Previ Porto tem obtido uma boa rentabilidade com o  empenho das assessorias  e com relação as eleições, já está sendo preparado o edital e se coloca como pré-candidata com a intenção de concretizar os planos que tem para executar no Instituto”, finaliza.

            A servidora Gracilene Tiago dos Santos, gestora da escola municipal Deazil Aires, disse estar satisfeita com a prestação de contas, destacando que “é importante para os servidores, saber para onde o dinheiro está indo e com o que  está sendo gasto, demonstrando a transparência de uma gestão compartilhada e democrática”, enfatiza.

Por Meire Almeida

Créditos: Altamir Moreira

Presidente da Câmara participa de reunião com UVET

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 23/05/2017 16h55, última modificação 23/05/2017 16h59
O presidente da Câmara, vereador Adael, se reuniu nesta terça, 23, com o presidente da UVET, União de Vereadores do Estado do Tocantins, Terciliano Gomes.

A reunião aconteceu no prédio da Assembleia Legislativa, em Palmas e contou com a presença dos presidentes das câmaras de várias cidades do estado. A pauta envolveu assuntos relacionados a região de Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Monte do Carmo, dentre outras.

Após a reunião, os presidentes tiveram uma reunião com o Governador Marcelo Miranda, junto com o Presidente da Câmara de IPueiras e Monte do Carmo, Cimazim e Piem levando reivindicações de agilidade na construção da ponte de Porto Nacional, a realização de  concurso público para PM e  melhorias na saúde.

Vereadores recepcionam Folia do Divino

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 12/05/2017 22h05, última modificação 18/05/2017 22h08
Os vereadores Charles, Argemiro e Miúdo recepcionaram na manhã desta sexta-feira,12, a Folia do Divino, passando pelos corredores da Câmara e pelos gabinetes.

Vereadores se reúnem com educação municipal

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/04/2017 22h00, última modificação 18/05/2017 22h09
A Câmara Municipal de Porto Nacional se reuniu com funcionários da educação municipal, na manhã desta segunda, 24, com a presença da secretária de educação, Deusina Ribeiro Reis, bem como gestores, coordenadores, professores, supervisores , superintendente e SINTET.

A reunião aconteceu por iniciativa do vereador Jefferson Lopes, com a presença dos vereadores, Miúdo, Adael e Djalma Araújo.
            A pauta da reunião envolveu os desafios e medidas que a secretária tem tomado frente a educação municipal; explicações sobre o kit pedagógico; Conselho municipal de educação; Plano Municipal de Educação; formações continuadas; pontos cortados; progressões; gratificações dos gestores, coordenadores e secretárias; PCR – Plano de Cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos de educação; Mais educação, problemas com espaço físico; Merenda escolar e a dívida da mesma; estruturas físicas existentes, obras paralisadas e transporte escolar.
            Após serem discutidos cada um dos tópicos colocados em pauta, os servidores fizeram seus apontamentos e questionamentos, destacando problemas enfrentados. Ao término da reunião ficou decidido que será formada uma comissão para tratar da revisão do PCR na tentativa de contemplar todas as partes que contextualizam a educação municipal, mantendo o limite prudencial da Lei de responsabilidade Fiscal.
               Para o vereador Jefferson Lopes, “a reunião foi positiva no sentido de apontar e procurar soluções para os problemas que enfrentam os profissionais da educação municipal, com o objetivo de melhorar a qualidade de ensino e valorizar os profissionais que atuam nela”, destaca.

Comissão de segurança pública se reúne na Câmara Municipal

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 06/04/2017 22h05, última modificação 18/05/2017 22h08
A comissão formada na ocasião da Audiência de segurança pública se reuniu nesta quinta-feira, 06, às 17h, na sala de reuniões da câmara municipal de Porto Nacional. Participaram da reunião, Dr. Abel, do Ministério Público, o vereador Djalma Araújo, o vice prefeito Ronivon Maciel, o guarda municipal José Filho, Capitão Diógenes, Zeca Rufo, da ASCOP, Mateus Domingos, da secretaria de juventude.

Ao fazer uso da palavra o Dr. Abel demonstrou entusiasmo com a possibilidade de melhorias que a comissão poderia trazer a Porto Nacional. Na oportunidade o mesmo

 apresentou conquistas para Porto Nacional, sendo a garantia por parte do Secretário de Segurança do Estado da "nomeação de três delegados".

O vice prefeito e coordenador da comissão, Ronivon Maciel  apresentou várias emendas de parlamentares para a área de Segurança Pública em Porto Nacional. Logo em seguida o Capitão Diógenes fez uso da palavra expondo aos membros da Comissão  a importância da implementação da Lei 13.022 que dá poder de Polícia, valoriza e utiliza a Guarda Municipal nas ações ostensivas de Segurança, o que foi aprovado como sendo também uma das prioridades da Comissão.

Após consenso o Vice-Prefeito garantiu que “tomará todas as providências para garantir a implementação o quanto antes desta ação”. O Vice-Prefeito ainda apresentou várias emendas de parlamentares para a aquisição de viaturas para a Guarda Comunitária Municipal, ressaltando que as mesmas serão apenas no próximo ano, porém já tem recursos disponíveis para a capacitação da Guarda Municipal.

O Vereador Djalma Araújo, garantiu que tomara providências aos projetos pendentes para o cumprimento da Lei 13.022. O Promotor Dr. Abel também garantiu se esforçar para destinar viaturas para a GCM, o que nos dá esperança de dias mais tranquilos em nossa cidade.

A Comissão realizará uma série de audiências com autoridades para concretizar ações que venham minimizar a violência na cidade.

Representando a secretaria da juventude, Matheus Domingos também expôs que a secretaria fará várias ações para ocupar os espaços ociosos da cidade para levar a família e assim afastar os marginais, ajudando na  prevenção da violência.  Matheus ainda sugeriu a volta da patrulha escolar devido ao risco que os alunos estão correndo, especialmente no período noturno.

O GCM Filho afirmou  que “a Guarda Municipal de Porto Nacional está formando um consórcio com Guarda Metropolitana de Palmas para melhor atuar na área de Segurança”.

O Zeca Rufo se colocou à disposição no que precisar.

A Comissão definiu que serão realizadas reuniões mensais para apresentarem a evolução e conquistas das etapas traçadas, sem, no entanto cessarem  suas  ações. Após definidos as próximas ações foram definidas as funções provisória da Comissão, ficando assim composta:

Coordenador: Ronivon Maciel

Secretário: Diógenes Gonçalves A Filho

Relações Públicas: Dr Abel

Vogal: Djalma Araújo.

Vereador Adael é eleito presidente da Câmara de Porto Nacional

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 03/01/2017 12h35, última modificação 06/05/2017 00h18
Logo após a cerimônia de posse, os vereadores de Porto Nacional realizaram na Câmara Municipal uma sessão extraordinária para escolha da Mesa Diretora para o exercício de 2017, neste domingo, (1º), às 19h. Ao início da sessão, o Pastor Emerson Sepúlveda, compartilhou uma mensagem de fé aos presentes.

Duas chapas se inscreveram para concorrer à presidência: Chapa ‘ De corpo e alma’, com os candidatos Adael (presidente), Chico Silva (vice-presidente), Jefferson Lopes (1º Secretário) e Djalma Araújo (2º Secretário); e a Chapa ‘ Unidos por Porto Nacional’, onde concorreram os vereadores Argemiro (presidente), Clau Mascarenhas (vice-presidente), Professor Sebastião (1º secretário) e Tony Márcio (2º secretário).

            Conforme esclareceu o vereador e atual presidente, vereador Miúdo, o voto passou a ser aberto e nominal, conforme projeto de lei de autoria do ex-vereador Ivan Casca Preta. Desta forma, cada vereador declarou oralmente seu voto a chapa de sua escolha. Foi eleita a chapa ‘ De corpo e alma’, com 7 votos, dos vereadores Charles, Djalma Araújo, Alexandro Ribeiro, Adael, Chico Silva, Jefferson Lopes, Geylson. A chapa ‘ Unidos por Porto Nacional’, recebeu 6 votos, dos vereadores, Professor Sebastião, Argemiro, Clau Mascarenhas, Tony Andrade, Joaquim do Luzimangues e Miúdo.

            Ao término da sessão, o vereador eleito presidente, Adael, declarou sua “alegria em estar à na presidência da Mesa Diretora” e destacou que “em sua gestão, a Câmara estará de portas abertas à população portuense”, comenta.

Setor de Comunicação da Câmara Municipal de Porto Nacional (SECOM CÂMARA)

Meire Almeida MTB (000973/TO)

Créditos: Altamir Moreira

 

 

 

Vereadores eleitos são empossados em Porto Nacional

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 03/01/2017 12h20, última modificação 03/01/2017 12h20
Os 13 vereadores eleitos para a gestão 2017/2020 foram empossados neste domingo (1º), na Praça da Catedral, numa sessão extraordinária onde também tomaram posse o prefeito eleito, Joaquim Maia Leite Neto (PV).

 

Em conformidade com a Lei orgânica de Porto Nacional, a sessão foi presidida pelo vereador Miúdo (PTB), então presidente da Câmara de vereadores do município. Participaram da sessão, várias autoridades, dentre as quais destaca-se o  Secretário-Chefe da Casa Civil do estado do  Tocantins, Télio Leão, representando o governador Marcelo Miranda, os deputados estaduais, Toinho Andrade (PSD), Paulo Mourão (PT), Ricardo Ayres (PMDB), Valdemar Júnior (PMDB),  o ex-prefeito Otoniel Andrade (PSDB), além de várias autoridades municipais, civis, militares e eclesiásticas.

            Posse dos vereadores

Após proferir o juramento, foram empossados os 13 vereadores eleitos para a próxima legislatura: Miúdo (PTB), Joaquim do Luzimangues (PSDB), Tony Andrade (PSD), Adael (PSDB), Argemiro (PR), Jefferson Lopes (PMDB), Alexandro Ribeiro (PMN), Professor Sebastião (PR), Charles Souza (PMN), Geylson (PMDB), Djalma Araújo (PV), Chico Silva (PT), Clau Mascarenhas (PSL).

            O vereador Professor Sebastião discursou em nome do legislativo portuense.

            Posse do prefeito, vice - prefeito e secretariado municipal

Após a posse dos vereadores, o ex-prefeito Otoniel Andrade passou a faixa ao prefeito eleito Joaquim Maia que posteriormente assinou o termo de posse junto ao vice-prefeito, Ronivon Maciel (PT). Em discurso o ex-prefeito Otoniel Andrade, desejou sucesso ao prefeito eleito em sua gestão.

Foram empossados durante a sessão,  os secretários municipais: Secretário de Administração – José Antônio de Macedo;  secretária de saúde – Anna Crystina Mota Brito Bezerra; secretária de educação  - Deusina Ribeiro Reis;  secretário de esportes – Salmon Alves Pugas; secretário da fazenda – Iomar Teixeira de Souza; secretário da infra estrutura e mobilidade urbana – Cleyovane Lemos Ribeiro;  secretário da juventude: Murilo Ferreira da Silva;  secretário da produção e do desenvolvimento econômico – Olímpio Mascarenhas; secretária do trabalho e assistência social – Verônica Tavares Fontoura; secretária do planejamento e meio ambiente – Ronicia Teixeira da Silva; secretário de governo  - Fernando Aires dos Santos; secretário da cultura e turismo – Arnaldo Pereira Logrado.

            Ao término do evento, os vereadores dirigiram-se à Câmara Municipal para eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2017.

Setor de Comunicação da Câmara Municipal de Porto Nacional (SECOM CÂMARA)

Meire Almeida MTB (000973/TO)

Créditos: Altamir Moreira

Requerimentos aprovados na Sessão de 09 de novembro

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 09/11/2016 17h45, última modificação 03/01/2017 12h38

Foram aprovados nesta quarta-feira, dia 09, os requerimentos de autoria do Vereador Miúdo, que solicita a liberação de linha telefônica para o Setor Irmã Edila e ainda um outro requerimento solicitando o atendimento dos Correios também no setor Irmã Edila.

Foi aprovado o requerimento do Vereador Ronivon Maciel que solicita a reposição de lâmpadas queimadas na Viela 22 no Setor Aeroporto; o requerimento do Vereador Dr. Eduardo Manzano que solicita Moção de Condolências a família do Sr. Odoel Gama da Rocha, pai do Vereador Ronivon Maciel; e foi aprovado ainda o requerimento do Vereador Jefferson Lopes que solicita a secretaria estadual de educação a implantação de uma escola militar em Porto Nacional, com sugestão de instalação no Colégio D Pedro II.

Aprovado Projeto de Lei que obriga Previ Porto implantar Portal de transparência

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 09/11/2016 17h10, última modificação 09/11/2016 17h10

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 09, o Projeto de Lei de autoria do vereador Fábio Alves, que obriga a diretoria do Previ Porto a implantação do Portal de transparência constando receitas e despesas. 

O projeto é de grande importância para que o funcionalismo público municipal possa acompanhar as ações do instituto de previdência de Porto Nacional.

Vereadores discutem eleições do Previ Porto em sessão extraordinária

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 20h10, última modificação 24/02/2016 20h10

Após reunir com membros das duas chapas e comissão eleitoral do Previ Porto, os vereadores e servidores se reuniram novamente numa sessão extraordinária nesta terça-feira,(23) às 19h30, para procurar prováveis soluções para a questão da eleição da Diretoria do Instituto de Previdência de Porto Nacional. Estiveram presentes os vereadores, Helmar Junior, Adelson da Eletromóveis, Miúdo, Ronivon Maciel, Fernando Manduca, Geylson Neres e Ivan Casca Preta, o Procurador Geral da Câmara Municipal, Dr. Murilo Duarte, a Diretora Interina do Previ Porto, Dra. Lílian Botelho e funcionários efetivos do município.

Durante a sessão foram levantadas várias questões. Foi proposta uma emenda na Lei Orgânica do Município, considerando problemas na eleição do Instituto Previdenciário, como esclareceu o presidente, o próprio código eleitora, prevê situações em que as eleições sejam anuladas, como o caso em questão; foi proposto também um projeto de Lei para realização de novas eleições da Diretoria do Previ Porto.

Eleições do Previ Porto

              A título de esclarecimento, as eleições da Diretoria do Previ Porto aconteceram no último dia 25 de janeiro, onde duas chapas concorreram, sendo que, uma delas insatisfeita com o resultado das eleições, entrou com processo judicial. A decisão judicial solicitou, por sua vez ao Poder Executivo, que o mesmo nomeasse uma junta governativa composta por três servidores que não participaram do processo eletivo, até que seja dada a decisão final. Desta forma o Prefeito Otoniel Andrade nomeou através de decreto, a Dra. Lílian Botelho e mais duas outras funcionárias.

Andamento das discussões

A Diretora executiva provisória do Previ Porto, Lílian Botelho, presente na sessão, esclareceu aos presentes que “sua nomeação é interina, por um prazo indefinido, dependendo da decisão final do Juiz para um desfecho da situação”, destaca.
O Procurador geral da Câmara, Dr. Murilo Duarte, comentou ao analisar o projeto que foi colocado em discussão, que o mesmo pode ser motivo de insegurança a chapa que foi eleita, tendo em vista que a decisão judicial pode ser favorável.

             Após ouvir os posicionamentos colocados o Presidente Helmar Junior decidiu fazer um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública no próximo dia 1º de março às 19h, convocando representantes das duas chapas, funcionários efetivos e vereadores para um amplo debate consensual sobre o assunto. 
           O presidente destacou que na sessão extraordinária não se alcançou o quórum suficiente de vereadores para a votação que seria de, no mínimo de 9 vereadores; apenas 7 pares estiveram presentes na sessão, o que Helmar Junior considerou uma manobra política.
           Para o vereador Ronivon Maciel, que foi autor da solicitação para discussões sobre o Previ Porto, “este foi o primeiro passo para uma discussão ainda maior buscando solucionar a situação, tendo em vista que a chapa eleita pelos servidores não foi empossada e que os membros da junta governativa, são pessoas escolhidas pelo executivo e não representam a escolha dos funcionários” destaca.

 

Vereadores se reúnem com representantes do Previ Porto para tratar de assuntos relativos a eleição da Diretoria do Instituto

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 20h08, última modificação 24/02/2016 20h08

O Presidente da Câmara, Helmar Junior e vereadores se reuniram na manhã desta terça-feira, 23, com funcionários municipais e representantes do Previ Porto, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Porto Nacional.

Durante a reunião, o Presidente e os presentes decidiram convocar novas eleições para a Diretoria do Instituto. 

A última eleição que ocorreu dia 25 de janeiro de 2016 foi embargada pela Chapa 01, e com este ato, o Prefeito empossou a mesma, sendo que a maioria dos votos elegeu a Chapa 02.

Desta forma, o Presidente convoca os vereadores para uma sessão extraordinária para esta terça-feira, 23, às 19h, na Câmara Municipal, onde será discutido o Projeto que convoca novas eleições para a diretoria do Previ Porto.

Presidente recebe visita do Pastor Nelson Alves nesta segunda

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 20h08, última modificação 24/02/2016 20h08

O Presidente da Presidente da Câmara Helmar Júnior recebe em seu gabinete, nesta segunda, 22 de fevereiro, o Pastor Nelson Alves dos Santos, da Igreja Assembléia de Deus, Salvação em Cristo. Como cristão, o Presidente Helmar Júnior tem se colocado de prontidão, não medindo esforços no sentido de apoiar aqueles que estão engajados na evangelização

Requerimentos apresentados nas sessões de quinta e sexta

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 20h02, última modificação 24/02/2016 20h02

Ronivon Maciel

O vereador Ronivon Maciel solicitou na sessão de quinta, 18, que a secretaria municipal de infra estrutura realize a limpeza geral e manutenção da iluminação pública nos setores, Imperial, Brigadeiro Eduardo Gomes, Santa Rita, Nacional, São Francisco, Vila Operária, Parque Eldorado, Padre Luso, Novo Planalto, Jardim Planalto e Jardim Querido. A solicitação é necessária ao considerar as reclamações constantes dos moradores destes setores.

O Vereador Ronivon Maciel apresentou na sessão desta quinta, 18, um requerimento solicitando Moção de Condolências a família do senhor Wenceslau Gomes de França Leobas. A justificativa se dá ao considerar que o comerciante era conhecido no município e que contribuiu para o desenvolvimento econômico de Porto Nacional.

 

O vereador Ronivon Maciel solicitou ainda que o Prefeito Municipal forneça o detalhamento dos R$250 milhões de investimentos na infraestrutura do município de Porto Nacional. A justificativa se dá, ao considerar a necessidade de acompanhamento dos recursos utilizados no município em benefício da população.

O vereador Ronivon Maciel apresentou requerimento na sessão de sexta, 19, solicitando a diminuição da taxa de administração de 8% da iluminação pública cobrado pela empresa Energisa.

O vereador Ronivon Maciel solicitou na sessão desta sexta, 19, a operação tapa buracos na Viela 22, rua da Delegacia Civil de Flagrantes.

O vereador Ronivon Maciel apresentou requerimento na sessão desta sexta, 19, solicitando que seja convocado o secretário municipal de Infraestrutura, juntamente com um representante da empresa CASSOL, para prestarem esclarecimentos a respeito do plano de trabalho referente a limpeza urbana do município.

 

 

Fernando Manduca

O vereador Fernando Manduca, apresentou requerimento na sessão desta sexta-feira, 19, solicitando que seja feita a extensão da rede elétrica na rua 12, acima da Creche do setor Novo Planalto. Tal ação se faz necessária para proporcionar segurança na região.

Fábio Alves

O Vereador Fábio Alves solicitou na sessão de quinta-feira, dia 18, licença para interesses particulares pelo período de 60 dias, a partir de 1º de março a 30 de abril. Assumirá o cargo neste período, o segundo suplente, Manoel Amorim.

O vereador Fábio Alves, apresentou na sessão desta sexta, 19, um requerimento solicitando a criação de uma comissão para averiguar denuncias e defesa referente a utilização de máquinas pertencentes a secretaria da agricultura.

Adelson da Eletromóveis

O vereador Adelson da Eletromóveis apresentou na sessão de quinta-feira, dia 18, um requerimento solicitando a construção de uma ponte sobre o córrego Pontal, localizado próximo ao Distrito da Escola Brasil.

Eduardo Manzano

O vereador Eduardo solicitou na sessão desta quinta, 18, um requerimento solicitando a limpeza e reestruturação do local conhecido como Porto da Balsa e Praia do Piqui. A justificativa se dá, por que o Porto da Balsa é usado para atracar embarcações para turismo, pesca e lazer e encontra-se abandonado e servindo de como local para uso de drogas e esconderijo de objetos roubados. Representantes destes locais, pedem a limpeza, iluminação e melhores condições de uso.

Jefferson Lopes

O vereador Jefferson Lopes apresentou na sessão desta quinta-feira, dia 18, um requerimento solicitando uma placa de sinalização de mão única para a rua Japurá, localizada no setor Umuarama, região onde tem transito de veículos.

O vereador Jefferson Lopes solicitou da secretária municipal de educação, através de um requerimento apresentado na sessão desta sexta, 19, a relação dos novos gestores das escolas municipais para o exercício de 2016 a 2017.

Ivan Casca Preta

O Vereador Ivan Casca Preta apresentou na sessão desta sexta, 19, um requerimento solicitando a ampliação de no mínimo duas salas de aula na escola municipal Generosa Pinto de Castro.

Câmara recebe denúncia sobre uso indevido de máquinas pelo município deixando agricultores familiares desassistidos

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 19h59, última modificação 24/02/2016 19h59

Na sessão de quinta-feira, dia 18, o Presidente do CMDRS ( Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável), Joseto Romério, conhecido como Sabiá, fez uma denúncia aos vereadores sobre o uso indevido do maquinário do PAC 2, prejudicando o homem do campo, que encontra-se desassistido.
          Após muitas discussões e questionamentos, o Presidente da Câmara, Helmar Júnior, resolveu fazer um requerimento solicitando uma ação civil pública em desfavor do município de Porto Nacional. Porém, os vereadores decidiram que antes de apresentar e votar no requerimento, o Secretário Municipal de Agricultura, Alcides Serpa deveria ser convocado para prestar esclarecimentos e assim, as duas partes seriam ouvidas igualmente.

Desta forma, na sexta-feira, 19, o secretário compareceu à Câmara Municipal e esclareceu aos vereadores quais assentamentos foram atendidos pelas máquinas.
O Presidente apresentou o requerimento solicitando uma ação civil pública em desfavor do município e o Vereador Fábio Alves, apresentou um requerimento solicitando que uma comissão seja formada para visitar ‘in loco’ os assentamentos e verificar se realmente estão sendo atendidos conforme a afirmou secretário.
             A votação foi dividida da seguinte forma (1) requerimento solicitando uma ação civil pública em desfavor da Prefeitura pelo desvio de função das máquinas, de autoria do Presidente Helmar Júnior; e (2) Inspeção ‘in loco’ por uma comissão de vereadores se os assentamentos estão sendo atendidos pelas máquinas, conforme afirmou o secretário, de autoria do vereador Fábio Alves. Segue abaixo os vereadores presentes e em qual das proposituras votaram: 

• Miúdo (2)

• Ronivon Maciel (1)


• Ivan Casca Preta(1)

• Fernando Manduca (1)

• Adelson da Eletromóveis (2)

• Adael (2)

• Dr. Eduardo (2)

• Fábio Alves (2)

• Jefferson Lopes (1)

                  A maioria dos votos decidiu que não seria instaurada a ação civil pública, mas sim a formação de uma comissão de vereadores que irão visitar os assentamentos para verificar o atendimento das máquinas aos agricultores.
Os vereadores que votaram a favor da Ação Civil Pública defenderam que já visitam os assentamentos e recebem reclamações diariamente pela falta de atendimento aos mesmos.
                Já os demais vereadores acreditam que uma ação civil pública é um ato que só será cabível se realmente a secretaria estiver sendo omissa, mas para isso é preciso visitar os assentamentos primeiro e fiscalizar o trabalho feito pelas máquinas.
Sobre a votação, o Presidente do CMDRS, Sabiá, declarou estar insatisfeito e indignado com o resultado da votação, destacando que “as máquinas só podem ser utilizadas pelo município em obras públicas desde que isto não prejudique a agricultura familiar e que seja comunicado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, e a Câmara Municipal, o que não tem acontecido”, declara.

 

Presidente Helmar jr. inaugura ouvidoria da Câmara Municipal em Luzimangues

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 19h58, última modificação 24/02/2016 19h58

O Presidente Helmar Jr. inaugurou  nesta quarta-feira, 17 de fevereiro às 20 horas, a ouvidoria da Câmara Municipal no distrito de Luzimangues. O evento contou com a presença do deputado estadual, Cleiton Cardoso, do ex deputado Sargento Aragão, do Vereador Joaquim do Luzimangues e várias lideranças da região.

 O Deputado estadual Cleiton  Cardoso parabenizou esta atitude do Presidente em trazer a câmara para o povo de Luzimangues.

 O vereador Joaquim do Luzimangues destacou que a ouvidoria será em Luzimangues, a Câmara mais perto do cidadão.

Abraão Oliveira,  Diretor da subprefeitura de Luzimangues destacou que a ouvidoria é um privilegio e um desenvolvimento para  Luzimangues.

A funcionária da Câmara em Luzimangues, Herlene Carolina Queirós, destacou a satisfação que terá em atender a sua comunidade e procurar resolver os problemas enfrentados através da Ouvidoria.

O ex vereador João Justino comentou a importância da ouvidoria para Luzimangues.

O ex deputado Sargento Aragão, presente a inauguração, destacou que a ouvidoria é um instrumento necessário onde a comunidade poderá fazer suas reclamações e buscar melhorias.

O empresário Raimundo Gonçalo comentou a importância da ouvidora como uma equipamento publico de relevância para a região.

O  ouvidor da Câmara Municipal em Luzimangues, Magno Bandeira Santos, maguim – comentou que sente preparado para ouvir e dar o retorno necessário a população de Luzimangues.

Por fim, o Presidente helmar Jr, externou sua felicidade em realizar este projeto que será um instrumento para melhorar a qualidade de vida do povo de Luzimangues e que é uma conquista e um marco na história do Distrito que futuramente será uma cidade.

 

 

 

Câmara municipal alista funcionários para contratação de Plano de Saúde

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 19h55, última modificação 24/02/2016 19h55

O diretor da Câmara, Elean Rodrigues, realizou nesta quarta-feira, dia 17 de fevereiro, uma reunião com todo o quadro de servidores.  Dentre os assuntos abordados, foi comentado que seria alistado o número de funcionários interessados em adquirir plano de saúde e seus dependentes para que a Câmara abra o processo de licitação para escolha da empresa que prestará este serviço aos servidores.

O diretor destacou que  o plano de saúde é mais uma conquista da gestão atual para valorizar os funcionários. O funcionário Vanderson Pereira da Silva parabenizou a gestão e comentou a importância do plano de saúde para a valorização dos funcionários.

Presidente descerra placas de inauguração e homenagens na Câmara Municipal

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 19h50, última modificação 24/02/2016 19h50

O presidente da Câmara, helmar Jr, realizou o descerramento de 3 placas nesta quarta-feira, dia 17 de fevereiro. Na primeira das placas os servidores da Câmara receberam uma justa homenagem do Presidente com o reconhecimento dos serviços prestados por eles na instituição.
Muitos servidores, que trabalham na Câmara há mais de 20 anos, como a secretária geral, Ceiça Gama, sentiram-se honrados com o reconhecimento, tendo em vista que os funcionários efetivos permanecem na instituição a despeito de mudanças dos legisladores. A funcionária Jorcilene Gama também comentou este reconhecimento do Presidente. Dona Vilma Pereira de Souza, funcionária efetiva há 5 anos na Câmara comentou a atitude do Presidente, agradecendo a homenagem. A funcionária Elizabeth Ribeiro Miranda disse estar muito feliz e agradecida ao Presidente.
Em outra placa descerrada o presidente inaugurou a implantação dos setores administrativos de contabilidade, procuradoria geral da câmara, coordenadoria de licitações com pregoeiro próprio.
Além desta foi descerrada também uma placa que homenageia o vereador Ivan Casca Preta pela atitude nobre de abdicar de seu mandato por 60 dias dando oportunidade ao seu suplente, Fernando do Shock.

Presidente da Câmara de Porto Nacional implantará ouvidoria em Luzimangues

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 19h45, última modificação 24/02/2016 19h45

Determinado em fazer mais por Luzimangues, o Presidente decidiu implantar  uma Ouvidoria da Câmara Municipal no Distrito. A inauguração  oficial será  quarta-feira, dia 17 de fevereiro, a partir das 10h da manhã.

Com apenas 45 dias de gestão, o Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, Helmar Júnior (PROS), tem demonstrado seu comprometimento com a comunidade portuense com um trabalho arrojado e transparente frente a Mesa Diretora.

Dentre os trabalhos realizados desde o início de janeiro já foram aprovados:

  • Implantação dos setores de contabilidade, jurídico, coordenação de licitação, com pregoeiro próprio;
  •  Criação da Escola do Legislativo ‘Vereador Guilherme Azevedo’;
  • Auxílio alimentação para os funcionários  no valor de R$350,00.
  • Curso de formação de Pregoeiros para funcionários.
  • Autorização para realização do concurso público. 
  • Abono salarial aos funcionários da Câmara em janeiro no valor de R$1350,00.

 

Um feito inédito ocorrido na gestão do Presidente Helmar Jr. é o fato de as licitações ocorrerem na modalidade Pregão Presencial, vista pelo Tribunal de contas como a mais transparente nos processos de escolha de fornecedores.

A ouvidoria  em Luziamangues funcionará durante todo o dia e terá como objetivo, ouvir, buscar atender a comunidade e as necessidades do Distrito, com a previsão de realização de  sessão uma vez a cada mês.

 

Desta forma, o vereador presidente Helmar Jr. tem feito a diferença em Porto Nacional,  demonstrando para  a sociedade a sua forma de trabalho, voltada para fazer o que é melhor para a cidade.

 

Todos estes feitos o credenciam  para a  disputa pela Prefeitura de Porto Nacional. Pesquisas internas do partido (PROS) apontam que  o vereador está em 2º lugar entre os pré-candidatos.

Presidente recebe visita de conselheiro do Tribunal de contas

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 19h41, última modificação 24/02/2016 19h41

      O Presidente da Câmara, Helmar Jr., recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira, 05 de fevereiro, a visita do Dr. Zé Ribeiro, conselheiro do Tribunal de Contas. O mesmo fez questão de vir pessoalmente parabenizar o presidente pela transparência com que tem trabalhado em sua gestão.

Presidente declara luto oficial pelo falecimento do empresário Vencin Leobas

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 19h37, última modificação 24/02/2016 19h37

O Presidente da Câmara decretou nesta segunda, dia 15 de fevereiro, luto oficial de 3 dias, em  decorrência do falecimento do Empresário Wenceslau Leobas, conhecido como  Vencim, ocorrido no dia 14 de fevereiro.

 

Desta forma, foi decretado Ponto facultativo nos dias 15 e 16, onde a Câmara Municipal funcionou apenas com expediente interno, voltando às atividades normais na quarta-feira, dia 17.

Para o Presidente o decreto foi uma forma de demonstrar solidariedade e também de reconhecer e homenagear este cidadão que muito contribuiu para o progresso de Porto Nacional e que tragicamente foi vítima da criminalidade e violência que tem sido crescente no município.

 

Entrega certificados a participantes do curso de pregoeiros

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 19h34, última modificação 24/02/2016 19h34

Encerrou na manhã desta terça-feira, 02 de fevereiro, o curso de habilitação e formação de pregoeiro e equipe de apoio na modalidade presencial e eletrônico, na Câmara Municipal de Porto Nacional.

 
         O curso foi oferecido pela gestão do Presidente Helmar Jr., como parte da Escola do Legislativo, Vereador Guilherme Azevedo. Foram formados 25 pregoeiros, sendo 22, funcionários da Câmara Municipal, dentre efetivos e comissionados e 3 da comunidade portuense, com um total de 80 horas aula.


           O curso do ICOGESP ( Instituto de consultoria e gestão pública), foi ministrado pelo Instrutor Buenã Porto Salgado, que possui um amplo curriculo na área de contabilidade, direito, é AUditor do Controle Externo do TCE/TO, foi coordenador de licitações, contratos e convênios, secretários do plenário e assessor de conselheiro substituto.
           Para o Presidente, Helmar Jr," o curso marca positivamente a história da Câmara Municipal de que, pela primeira vez em sua história, possui pregoeiro próprio e ainda proporciona qualificação aos funcionários da Casa Legislativa", destaca.

            Após encerramento do Curso de Formação de pregoeiros, o Presidente de Câmara, Helmar Junior, ofereceu um almoço a todos os participantes.

Presidente da Câmara concede abono aos funcionários

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 19h34, última modificação 24/02/2016 19h34

Ao considerar que o mês de janeiro é um mês de muitas dificuldades, pagamentos de IPTU, IPVA, Escola, dentre outros, o Presidente da Câmara, Helmar Jr., concedeu aos funcionários efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Porto Nacional, abono salarial de R$1150,00, como forma de valorização profissional. Foi realizada uma reunião na manhã desta segunda, 1º de fevereiro, com os funcionários para comunicar aos mesmos, o benefício.

Aprovado projeto de lei que lança concurso da Câmara Municipal de Porto Nacional

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 19h27, última modificação 24/02/2016 19h27

Foi aprovado na manhã desta sexta-feira, dia 22 de janeiro, em duas sessões extras, o Projeto de Lei que lança o concurso público para preenchimento de vagas na Câmara Municipal de Porto Nacional.

 

Câmara Municipal inicia período de sessões ordinárias do ano de 2016

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 19h25, última modificação 24/02/2016 19h25

Iniciou nesta terça-feira, dia 26 de janeiro o calendário de sessões ordinárias deste ano. Participaram da sessão representantes da ONG ‘ Cão Miando juntos’ que cuida e recupera animais abandonados em Porto Nacional.

Na ocasião, o Vereador  Adelson da Eletromóveis apresentou um requerimento solicitando ao executivo um Posto do Ciretran no Distrito de Luzimangues e a  redução dos valores de contas de água das casas do conjunto habitacional irmã Edila e Nova Pinheirópolis, que tem sido motivo de muita reclamação aos moradores. Solicitou ainda, ao Secretário de habitação, a regularização das escrituras dos loteamentos, Parque Eldorado, Brigadeiro, Eduardo Gomes, fazendo um levantamento, pois mais de 50 casas da região estão sem escrituras, para que as mesmas sejam providenciadas.

 Os vereadores Jefferson Lopes e Ronivon Maciel apresentaram requerimento solicitando a limpeza do setor nacional, onde os moradores tem feito várias reclamações afirmando que o trator só limpa os mesmos lotes.

 O Vereador Miúdo, apresentou um requerimento solicitando ao executivo que sejam criadas duas vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais, em frente as agencias bancárias, casas lotéricas e correios.  Miúdo comunicou  ainda que em relação ao requerimento solicitando providencias no sentido na regularização dos lotes do setor Nova Capital já está sendo realizado,para isto, os interessados só precisam procurar a imobiliária com o contrato que a prefeitura irá emitir a escritura.

 O vereador Ronivon Maciel, que é líder da oposição este ano, utilizou a tribuna para comentar a questão da iluminação pública, que tem sido motivo de tantas reclamações e que já foi discutida em audiência pública onde 12 itens foram apontados pelos presentes e ainda não foram respondidos pelo executivo. Na ocasião, Maciel destacou que gostaria de desafiar o poder executivo, que  ainda não deu as informações ao cidadão portuense, para que o faça e desta forma, possa esclarecer o que está acontecendo com os recursos que são recolhidos mensalmente na iluminação pública.

 O Vereador Fábio Alves, solicitou que seja feita uma comissão de vereadores para fazer a cobrança pessoalmente ao Ministério Público, uma resposta sobre a representação que o vereador Fábio Alves fez, sobre a área da Saneatins, doada pelo então prefeito, Paulo Mourão.

           Fábio Alves solicitou ainda, através de requerimento, que tenha uma equipe de manutenção de energia elétrica no período noturno.

  

O Vereador Presidente, Helmar Jr., solicitou, a realização de uma Audiência Pública, para tratar da situação da saúde, em nível municipal e estadual em caráter de urgência;

 

Participou da Sessão a ONG – Cão Miando juntos. Na ocasião a Dra. Fernanda comentou a luta diária que a ONG enfrenta por causa de um problema sócio ambiental que requer a atenção de todos que são os animais soltos pela cidade de Porto Nacional.
O Professor Paulo, destacou que este problema sócio ambiental de cães e gatos abandonados na rua, pode causar sérios problemas a saúde pública, sendo um deles o calazar.
          A atitude que foi cobrada pela ONG do poder público, é que se faça o que já está na lei. A ONG afirmou ter visitado o CCZ (Centro de Controle de Zoonozes) de Porto Nacional dia 13 de janeiro, quando foi comprovado que o prédio não está funcionando como deveria.  Existe uma Lei municipal que garante a castração, sendo ela a Lei 2110 – de setembro de 2013 que diz que "É responsabilidade do executivo, fazer a castração gratuita de animais".

 Uma das solicitações feitas seria o real funcionamento do prédio, o que já resolveria muitos problemas; sendo que o mesmo dispõe de espaço pra abrigar animais; e que poderia realizar campanhas de conscientização da população, e cobrar do munícipe que não deixe seu animal solto na rua". Sobre o assunto foi feito um requerimento do Vereador Fábio Alves solicitando a convocação do responsável pelo CCZ. E foi feito, em conjunto com os participantes da ONG, outro requerimento solicitando o funcionamento do CCz com todas as suas atribuições.

  Na sessão de quarta-feira, dia 26 de janeiro, o vereador Dr. Eduardo Manzano comentou a importância de reuniões nos setores para discutir o Plano Diretor de Porto Nacional.

 

Sessões para licitação serão realizadas na próxima semana

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 19h22, última modificação 24/02/2016 19h22

A Câmara Municipal de Porto Nacional abrirá na próxima quarta-feira, dia 03 de fevereiro, às 9 horas da manhã, o Pregão Presencial para registro de preços para aquisição de materiais de consumo e expediente.

Na sexta-feira, dia 05, às 9h da manhã será a sessão do Pregão Presencial para registro de preços para aquisição de cartuchos e toners.

Na quinta-feira, 11 de fevereiro, às 9 horas da manhã será o pregão para registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de computadores tipo desktops, monitores de 17 polegadas, nobreaks, impressora multifuncional laser e scanners.

Na segunda-feira, dia 15 de fevereiro , às 9horas na manhã, será a sessão do Pregão presencial para registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de  Ar condicionados e Mobiliários (Mesas com Gavetas, Cadeiras, Prateleiras, Armários, Longarinas e Aspirador de Pó).

 Conforme os participantes da Audiência Pública com comerciantes,  esta é uma forma transparente de escolher os fornecedores.

Presidente da Câmara realiza Audiência Pública sobre processos de compra para 2016

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 19h19, última modificação 24/02/2016 19h19

O presidente da Câmara, Helmar Junior, realizou nesta quinta-feira, dia 14, uma Audiência Pública com os comerciantes de Porto nacional, para explicar as diretrizes e documentação para participar dos processos de compra para o ano de 2016.

Vários empresários participaram da reunião e  tiraram suas dúvidas sobre licitação, que este ano será na modalidade pregão presencial.

O Comerciante, Gildeny Jorge de Aguiar comentou a importância desta atitude do presidente que incentiva as micro e pequenas empresas portuenses.

Representando o Sebrae, César Augusto de Sá Moreira, destacou  a importância deste apoio às empresas de Porto Nacional.

Para o presidente da Câmara, Helmar Jr., a Audiência foi um sucesso, com a participação significativa de representantes do comércio de Porto Nacional.

Câmara promove Curso para formação de Pregoeiros

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 19h14, última modificação 24/02/2016 19h14

Iniciou na quarta-feira, 13, o curso de formação de pregoeiros, que possui uma carga horária de 80 horas aula. O curso  tem o objetivo de habilitar e formar pregoeiros e equipe de apoio na modalidade presencial e eletrônico.

Com o total de 25 inscritos, o curso abriu 3 vagas para pessoas da comunidade, sendo os demais, funcionários da Câmara.

Para o Diretor da Câmara, Elean Rodrigues, o curso promove transparência aos processos de licitação.

Antônio Araújo, que será o pregoeiro da Câmara neste ano, comentou a importância da qualificação para os funcionários. A funcionária Maria da Conceição  Gama destacou a importância de mais conhecimento para os funcionários.

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