Vereadores discutem eleições do Previ Porto em sessão extraordinária

por Meire Anny Oliveira de Almeida publicado 24/02/2016 20h10, última modificação 24/02/2016 20h10

Após reunir com membros das duas chapas e comissão eleitoral do Previ Porto, os vereadores e servidores se reuniram novamente numa sessão extraordinária nesta terça-feira,(23) às 19h30, para procurar prováveis soluções para a questão da eleição da Diretoria do Instituto de Previdência de Porto Nacional. Estiveram presentes os vereadores, Helmar Junior, Adelson da Eletromóveis, Miúdo, Ronivon Maciel, Fernando Manduca, Geylson Neres e Ivan Casca Preta, o Procurador Geral da Câmara Municipal, Dr. Murilo Duarte, a Diretora Interina do Previ Porto, Dra. Lílian Botelho e funcionários efetivos do município.

Durante a sessão foram levantadas várias questões. Foi proposta uma emenda na Lei Orgânica do Município, considerando problemas na eleição do Instituto Previdenciário, como esclareceu o presidente, o próprio código eleitora, prevê situações em que as eleições sejam anuladas, como o caso em questão; foi proposto também um projeto de Lei para realização de novas eleições da Diretoria do Previ Porto.

Eleições do Previ Porto

              A título de esclarecimento, as eleições da Diretoria do Previ Porto aconteceram no último dia 25 de janeiro, onde duas chapas concorreram, sendo que, uma delas insatisfeita com o resultado das eleições, entrou com processo judicial. A decisão judicial solicitou, por sua vez ao Poder Executivo, que o mesmo nomeasse uma junta governativa composta por três servidores que não participaram do processo eletivo, até que seja dada a decisão final. Desta forma o Prefeito Otoniel Andrade nomeou através de decreto, a Dra. Lílian Botelho e mais duas outras funcionárias.

Andamento das discussões

A Diretora executiva provisória do Previ Porto, Lílian Botelho, presente na sessão, esclareceu aos presentes que “sua nomeação é interina, por um prazo indefinido, dependendo da decisão final do Juiz para um desfecho da situação”, destaca.
O Procurador geral da Câmara, Dr. Murilo Duarte, comentou ao analisar o projeto que foi colocado em discussão, que o mesmo pode ser motivo de insegurança a chapa que foi eleita, tendo em vista que a decisão judicial pode ser favorável.

             Após ouvir os posicionamentos colocados o Presidente Helmar Junior decidiu fazer um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública no próximo dia 1º de março às 19h, convocando representantes das duas chapas, funcionários efetivos e vereadores para um amplo debate consensual sobre o assunto. 
           O presidente destacou que na sessão extraordinária não se alcançou o quórum suficiente de vereadores para a votação que seria de, no mínimo de 9 vereadores; apenas 7 pares estiveram presentes na sessão, o que Helmar Junior considerou uma manobra política.
           Para o vereador Ronivon Maciel, que foi autor da solicitação para discussões sobre o Previ Porto, “este foi o primeiro passo para uma discussão ainda maior buscando solucionar a situação, tendo em vista que a chapa eleita pelos servidores não foi empossada e que os membros da junta governativa, são pessoas escolhidas pelo executivo e não representam a escolha dos funcionários” destaca.

 

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