{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Porto Nacional realiza 23\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "html": "

\u00a0A C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional realizou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira feira,(28),\u00a0 a 23\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2025.

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Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.

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O plen\u00e1rio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Gama de Ara\u00fajo pautou importantes proposituras e aprovou mat\u00e9rias de suma import\u00e2ncia para a comunidade portuense.

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Mat\u00e9rias aprovadas

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Indica\u00e7\u00e3o N.231.25 Autoria vereador Jo\u00e3o Leite- solicita\u00a0 que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, e ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional,\u00a0 solicitando aos mesmos a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no terreno da escola Faustino Dias.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.232.25 Autoria vereador Jo\u00e3o Leite- solicita\u00a0 que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a troca e/ou a recupera\u00e7\u00e3o\u00a0 da ilumina\u00e7\u00e3o de todo o Setor Praia Bela. Em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA!

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.236.25 Autoria vereador Jo\u00e3o Leite- solicita\u00a0 que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, solicitando ao mesmo a constru\u00e7\u00e3o de um Sistema de coleta/drenagem/conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva no Setor Eldorado. Em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.233.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo o pedido da constru\u00e7\u00e3o de um Parque Industrial Estadual no populoso Distrito de Luzimangues.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.235.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo um olhar criterioso para atendimento dessas demandas abaixo relacionadas, para que haja o fortalecimento cada vez mais preciso da economia local e consequentemente da qualidade de vida de nossos mun\u00edcipes.

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\u2b9a\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Guich\u00ea de Atendimento da ADAPEC.

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\u2b9a\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Unidade de Bombeiros Militar em Luzimagues.

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\u2b9a\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Cria\u00e7\u00e3o de um posto da Defesa Civil.

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\u2b9a\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o alta, e instala\u00e7\u00e3o de placas para a sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada do polo Agroindustrial na Rod TO 080 KM 21, conhecido tamb\u00e9m como p\u00e1tio multimodal em Luzimangues.

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\u2b9a\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Instala\u00e7\u00e3o de um Reservat\u00f3rio compartilhado entre as Empresas VLI e Fazend\u00e3o Agroneg\u00f3cios - lugar estrat\u00e9gico.

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\u2b9a\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Dificuldade de transporte Coletivo P\u00fablico.

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\u2b9a\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Guich\u00ea de atendimento da Secretaria da Fazenda Estadual em Luzimangues.

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Projeto de\u00a0 Lei\u00a0 N.24.25 Autoria do Vereador Nassa Silva 2\u00ba vota\u00e7\u00e3o\u00a0\u201cReconhece o INSTITUTO MULHERES PLANTANDO AMOR, no assentamento Prata em Porto Nacional como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d

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Indica\u00e7\u00e3o N.234.25 Autoria vereadora Roz\u00e2ngela Mecenas que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica , Transito de Defesa Civil e\u00a0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO:\u00a0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA (PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES) EM FRENTE \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE M\u00c3E EUG\u00caNIA, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM BRAS\u00cdLIA.

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Indica\u00e7\u00e3o N.239.25 Autoria vereadora Roz\u00e2ngela Mecenas que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente,\u00a0 Superintendente de Seguran\u00e7a Publica , Transito de Defesa Civil e\u00a0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO:\u00a0INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA (PLACAS DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE) EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NOVA CAPITAL.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.237.25 Autoria vereador Geovane Santos- Solicita que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, solicitando a ABERTURA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TRECHO DE VIA P\u00daBLICA LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, ENTRE A RUA SANTA TEREZA E A RUA PELOTAS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO REAL TROCA DE \u00d3LEO, NO SETOR UMUARAMA.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.238.25 Autoria vereador Geovane Santos- Solicita que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias, junto \u00e0s empresas respons\u00e1veis e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE FIA\u00c7\u00d5ES INUTILIZADAS DOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.240.25 Autoria vereador Emivaldo- Mi\u00fado- Solicita que seja remetido \u00e0 presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO, solicitando-lhes, o Constru\u00e7\u00e3o de Ponte que liga o Jardim Aeroporto ao Jardim Universit\u00e1rio.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.241.25 Autoria vereador Emivaldo- Mi\u00fado- Solicita que seja remetido \u00e0 presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s do Presidente da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente de Porto Nacional, FABR\u00cdCIO MACHADO SILVA, solicitando-lhes, a Revitaliza\u00e7\u00e3o/limpeza do Ribeir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.242.25 Autoria vereador Marcone Cleiton- Solicita que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene do Dia do Trabalho \u2013 Em homenagem aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional. A ser realizado no dia 30 de abril, em hor\u00e1rio a ser definido.

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.19.25 Autoria vereador Heitor Andrade 2\u00ba vota\u00e7\u00e3o \u201cDisp\u00f5e sobre inser\u00e7\u00e3o do campeonato de pesca no calend\u00e1rio festivo de Porto Nacional - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d

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