{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Porto Nacional realiza 24\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria ", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional realizou na manh\u00e3 desta sexta-feira, 24, a 24\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria sob presid\u00eancia do vereador Silvaney Rabelo.</p>\r\n<p>A casa de leis recebeu a presen\u00e7a de estudantes de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e t\u00e9cnico para dialogar sobre a demanda do transporte p\u00fablico universit\u00e1rio, que se encontra parado.</p>\r\n<p>\u00a0O acad\u00eamico Moacir Felipe de Souza usou a palavra para falar em nome dos estudantes. \u201cO transporte universit\u00e1rio atendia 140 estudantes do IFTO e UFT, tendo iniciado em outubro de 2025 e interrompido em abril desse ano de 2026, sem aviso e sem plano B. Tivemos um di\u00e1logo com a secret\u00e1ria Thayse sobre a superlota\u00e7\u00e3o. Destacamos os riscos \u2013 inclusive tivemos pessoas machucadas. E a nossa exig\u00eancia \u00e9 simples: que o transporte retorne e atenda as rotas de forma segura\u201d, pontuou.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><img src=\"https://www.portonacional.to.leg.br/institucional/galeria-de-multimidia/galeria-de-imagens/sessoes-2026/mes-abril/24-26/whatsapp-image-2026-04-24-at-12-51-23.jpeg/@@images/b0a734a0-eee6-4621-bcfa-05b81ba6f18f.jpeg\" alt=\"WhatsApp Image 2026-04-24 at 12.51.23.jpeg\" class=\"image-inline\" title=\"WhatsApp Image 2026-04-24 at 12.51.23.jpeg\" /></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador e presidente da casa de leis, em conjunto com os demais vereadores, deliberou sobre um di\u00e1logo ainda neste dia com o prefeito Ronivon Maciel, tendo em vista buscar a solu\u00e7\u00e3o de forma conjunta e ouvindo as duas partes envolvidas. A casa se colocou como mediadora na busca de um entendimento.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><strong><br /></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><strong>Mat\u00e9rias aprovadas</strong></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00b7 INDICA\u00c7\u00c3O N. 73/26 \u2013 Autoria da vereadora Diva Cardoso: solicito \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional informa\u00e7\u00f5es acerca da oferta de servi\u00e7o de Sa\u00fade Bucal nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade deste munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><img src=\"https://www.portonacional.to.leg.br/institucional/galeria-de-multimidia/galeria-de-imagens/sessoes-2026/mes-abril/23-26/whatsapp-image-2026-04-23-at-13-33-42.jpeg/@@images/0dd4ce1a-c665-473a-a73e-8ba358de6dfe.jpeg\" alt=\"WhatsApp Image 2026-04-23 at 13.33.42.jpeg\" class=\"image-inline\" title=\"WhatsApp Image 2026-04-23 at 13.33.42.jpeg\" /></p>\r\n<p>\u00b7 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N. 01/26 \u2013 Autoria de Messa Diretora (vota\u00e7\u00e3o \u00fanica): \u201cModifica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012, de 06 de junho de 2016, que disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rio dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional \u2013 Tocantins, e adota outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>\u00b7 PROJETO DE LEI N. 09/26 \u2013 Autoria da vereadora Nassa Silva (2\u00aa vota\u00e7\u00e3o): \u201cDisp\u00f5e sobre a garantia de prioridade na matr\u00edcula e na transfer\u00eancia escolar, nas unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino de Porto Nacional \u2013 TO, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><img src=\"https://www.portonacional.to.leg.br/institucional/galeria-de-multimidia/galeria-de-imagens/sessoes-2026/mes-abril/23-26/whatsapp-image-2026-04-23-at-13-33-43-1.jpeg/@@images/f1c73dee-b408-4999-8572-f076633f1658.jpeg\" alt=\"WhatsApp Image 2026-04-23 at 13.33.43 (1).jpeg\" class=\"image-inline\" title=\"WhatsApp Image 2026-04-23 at 13.33.43 (1).jpeg\" /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.portonacional.to.leg.br/author/Rodrigo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional TO", "type": "rich"}