{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Porto Nacional realiza 29\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "html": "

\u00a0 \u00a0 A C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional realizou na manh\u00e3 desta segunda-feira feira,(19),\u00a0 a 29\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2025.

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Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.

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O plen\u00e1rio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Gama de Ara\u00fajo pautou importantes proposituras e aprovou mat\u00e9rias de suma import\u00e2ncia para a comunidade portuense.

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Gerente do Sebrae \u2013 Feir\u00e3o do MEI

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\u00a0A gerente do Sebrae em Porto Nacional,\u00a0Millena Lima, convidou toda a comunidade e os vereadores e microempreendedores e empres\u00e1rios locais para dois eventos essenciais:

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\u201cNos dias 22 e 23 de maio, o Sebrae Tocantins realiza o\u00a0Feir\u00e3o do MEI\u00a0no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional. A iniciativa ser\u00e1 na feira municipal e tem como principal objetivo apoiar a formaliza\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios, fortalecer o com\u00e9rcio local e orientar empreendedores sobre gest\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fiscal.\u201d

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Mat\u00e9rias aprovadas

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\u00a0Requerimento N.48.25 Autoria vereador Heitor Andrade que seja remetido o presente REQUERIMENTO ao Sr. Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, e a Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Nacional - TO, para que cordialmente atenda a solicita\u00e7\u00e3o abaixo:

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Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas mensais com alugu\u00e9is dos im\u00f3veis contratados pela prefeitura, e seus locatarios e respectivos endere\u00e7os.\u00a0

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REQUERIMENTO N.56.25 Autoria vereador Heitor Andrade Que seja remetido o presente REQUERIMENTO ao Sr. Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, e a Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Nacional - TO, para que cordialmente atenda a solicita\u00e7\u00e3o abaixo:

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Requer tamb\u00e9m, uma rela\u00e7\u00e3o dos postos de combust\u00edveis que atende cada um desses \u00f3rg\u00e3os

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Indica\u00e7\u00e3o N.267.25 Autoria vereadora Flaviane Windlin solicita a Vossa Excel\u00eancia Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da C\u00e2mara, que ap\u00f3s anu\u00eancia deste Douto Plen\u00e1rio, seja encaminhado a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional, da Ilma. Senhora Domingas Thayse\u00a0 Pereira Ribeiro, Secret\u00e1ria da Mulher e Desenvolvimento Humano, para CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE FORMA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3 NAS ESCOLAS\u201d, A SER IMPLANTADO NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL.

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Indica\u00e7\u00e3o N.269.25 Autoria vereadora Roz\u00e2ngela MECENAS que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO;

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RO\u00c7AGEM DO MATAGAL E REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO SETOR DOS YP\u00caS, NAS PROXIMIDADES DA UFT \u2013 CAMPUS PORTO NACIONAL.

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INDICA\u00c7\u00c3O N.272.25 Autoria vereadora Suleima Cristina que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional \u2013 TO, \u00e0 Ilma. Senhora Keila Viana Ribeiro Maciel, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, solicitando a destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado na Avenida Padre Luzo, Centro (antigo Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), para ser a primeira Casa Funer\u00e1ria Municipal de Porto Nacional-TO.

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Requerimento N.49.25 Autoria vereador Junio Ces\u00e1rio que seja remetida o presente Requerimento ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Senhor Fernando Roberto Windlin, Secret\u00e1rio da Fazenda, Senhor Saulo Pereira Costa e ao Secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbana, Senhor Ailton Francisco da Silva, solicitando informa\u00e7\u00f5es gerais sobre os po\u00e7os perfurados ou existentes, po\u00e7os nas comunidades reassentadas pela INVESTICO e os processos de licita\u00e7\u00e3o (dispensa e inexigibilidades) realizadas pelo munic\u00edpio entre o ano de 2023 at\u00e9 a presente data.

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REQUERIMENTO N.52.25 Autoria vereadora Diva Cardoso que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Saulo Pereira Costa, Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda de Porto Nacional, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es acerca da arrecada\u00e7\u00e3o referente ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano de nossa cidade

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REQUERIMENTO N.54.25 Autoria vereadora\u00a0 Nassa Silva que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional \u2013 TO, bem como \u00e0 Superintend\u00eancia do Distrito de Luzimangues, solicitando informa\u00e7\u00f5es objetivas e atualizadas quanto aos seguintes pontos relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa \"Disque L\u00e2mpada Queimada\": 1. Qual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico por meio do referido programa? 2. O caminh\u00e3o alugado destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o encontra-se em pleno funcionamento? a. Caso negativo, qual a natureza do defeito identificado? b. Qual o prazo previsto para o conserto e retorno das atividades? 3. Considerando que o ve\u00edculo em quest\u00e3o \u00e9 alugado: a. Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o contratual vigente entre a Prefeitura e a empresa locadora? b. Os pagamentos contratuais est\u00e3o sendo realizados normalmente, mesmo com o caminh\u00e3o inoperante? c. H\u00e1 previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de multa ou san\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa locadora pelo descumprimento contratual?

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