{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Porto Nacional realiza 31\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "html": "

\u00a0 \u00a0A C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional realizou na manh\u00e3 desta quarta-feira feira,(21), a 31\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plen\u00e1rio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Gama de Ara\u00fajo pautou importantes proposituras e aprovou mat\u00e9rias de suma import\u00e2ncia para a comunidade portuense.

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Mat\u00e9rias aprovadas

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Requerimento N.50.25 Autoria vereador Junio Ces\u00e1rio que seja remetida o presente Requerimento ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as respostas das seguintes Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 98, 125, 153 e 165/2025.
Requerimento N.57.25 Autoria vereador Junio Ces\u00e1rio que seja remetida o presente Requerimento ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, bem como a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando a resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2025 realizada em 25/02/2025, tendo em vista, que no of\u00edcio encaminhado n\u00e3o houve nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre a solicita\u00e7\u00e3o do reparo do telhado do Posto de Sa\u00fade Isadora Chaves de Moura.

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REQUERIMENTO N.53.25 Autoria vereadora Suleima Cristina ap\u00f3s anu\u00eancia deste Douto Plen\u00e1rio, que seja remetido o presente REQUERIMENTO ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional/TO, solicitando do mesmo um Estudo T\u00e9cnico Preliminar para instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica/extens\u00e3o de rede, na regi\u00e3o de Nova Pinheir\u00f3polis (Regi\u00e3o Rural) - Antiga Fazenda Gorgulho. Caso j\u00e1 exista este estudo, qual seria o prazo para in\u00edcio da obra. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia.

REQUERIMENTO N.55.25 Autoria vereadora Suleima Cristina que seja remetido o presente REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional \u2013 Tocantins, e Ilmo. Senhor Th\u00e9lio Leonardo Pereira, Secret\u00e1rio Executivo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Porto Nacional/TO, solicitando do mesmo um Estudo T\u00e9cnico Preliminar na regi\u00e3o da Nova Pinheir\u00f3polis (Regi\u00e3o Rural) - Antiga Fazenda Gorgulho, devendo neste estudo constar a delimita\u00e7\u00e3o correta dos terrenos de propriedade p\u00fablica e suas marca\u00e7\u00f5es, bem como, se existe algum plano futuro de destina\u00e7\u00e3o desses terrenos, sendo certo que, se existe alguma demarca\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o nesse sentido que esta tamb\u00e9m seja apresentada. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia.

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Requerimento N.59.25 Autoria vereador JO\u00c3O JUSTINO que seja remetido o presente REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal, solicitando a desafeta\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica municipal, situada no terreno urbano SQ-02 no loteamento Riviera do lago, com \u00e1rea de 19.541,00m\u00b2 situada no distrito de Luzimangues. \u00c1rea esta que \u00e9 devidamente matriculada no Cart\u00f3rio competente de registro geral, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: 127,00m pelo lado direito, limitando com a rua 14; 127,00m pelo lado esquerdo, limitando com a rua 08; 133,00m pelo lado norte, limitando com a rua 07; 133,00m pelo lado sul, limitando com a rua 13.

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Mo\u00e7\u00e3o de congradua\u00e7\u00e3o n\u00ba01.25 autoria Vereador Silvaney Rabelo -Requer a expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Gildazio Martins de Melo, Subinspetor da Guarda Metropolitana de Palmas, por sua bravura e comprometimento com a seguran\u00e7a da comunidade.

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.31.25 Autoria vereadora Flaviane Windlin 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o \u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de 10% das unidades habitacionais dos programas de habita\u00e7\u00e3o popular do munic\u00edpio para m\u00e3es at\u00edpicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.32.25 Autoria vereador Geovane dos Santos 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o \u201cINCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL \u2013 TO O FESTIVAL DENOMINADO CELEBRAI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d

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