{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Porto Nacional realiza 48\u00ba sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "html": "

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\u00a0 \u00a0A C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, presidida pelo vereador Silvaney Rabelo, realizou nesta sexta-feira, 29, a 48\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria. A sess\u00e3o foi marcada pela aprova\u00e7\u00e3o de importantes projetos do de autoria do poder executivo.

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Durante a sess\u00e3o, a secret\u00e1ria municipal de planejamento, Neylyss\u00e2nia Carneiro, apresentou para o legislativo o or\u00e7amento de 2026.

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\"\u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que, no dia de hoje, 30 de agosto, protocolamos na C\u00e2mara Municipal o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2026. Este \u00e9 um passo fundamental no nosso planejamento, assegurando transpar\u00eancia e previsibilidade para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para toda a popula\u00e7\u00e3o de Porto Nacional. O documento, que estima uma receita total de R$ 588 milh\u00f5es, reflete nosso compromisso com um or\u00e7amento realista e respons\u00e1vel, direcionando investimentos para \u00e1reas priorit\u00e1rias que seguir\u00e3o promovendo o desenvolvimento e a qualidade de vida em nosso munic\u00edpio.\"

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Aprova\u00e7\u00e3o de projetos

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Indica\u00e7\u00e3o n.321 autoria vereadora Diva Cardoso- que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhores Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Fabr\u00edcio Machado Silva - Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente de Porto Nacional, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es circunstanciada a cerca da situa\u00e7\u00e3o do escoamento pluvial da Rua 02, Qd. 03 \u2013 Parque Eldorado (Antiga Fazenda \u201cDoming\u00e3o do Ferr\u00e3o\u201d \u2013 Ao lado da BRK).

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Indica\u00e7\u00e3o n.324 autoria vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional \u2013 TO, solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Laguna III e da Pra\u00e7a do Jardim Europa, ambas localizadas no distrito de Luzimangues.

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Indica\u00e7\u00e3o n.325 autoria vereadora Nassa Silva, ap\u00f3s anu\u00eancia deste Douto Plen\u00e1rio, que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando do mesmo que sejam adotadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para o asfaltamento da Avenida I, localizada no setor Vilage Morena, no Distrito de Luzimangues.

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Indica\u00e7\u00e3o n.326 autoria vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, solicitando que o Poder Executivo realize estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico e fiscal e, posteriormente, implante o programa \u201cIPTU Verde\u201d no Munic\u00edpio de Porto Nacional,

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Requerimento n.87 autoria vereador Geovane dos Santos\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita a Vossa Excel\u00eancia\u00a0Prefeito Ronivon Maciel, que, o presente requerimento para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:

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\u00a0Requerimento n.89/25 autoria vereador Silvaney Rabelo vem, respeitosamente, considerando a necessidade de fomentar a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a cidadania entre os jovens do nosso munic\u00edpio, e reconhecendo o papel fundamental que a C\u00e2mara Municipal desempenha na forma\u00e7\u00e3o de futuros l\u00edderes e cidad\u00e3os engajados,

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Que seja estudada e implementada uma iniciativa similar aos programas \u201cJovem Vereador\u201d ou \u201cParlamento Jovem\u201d, atualmente aplicados em diversas C\u00e2maras Municipais do pa\u00eds, que oferecem aos estudantes uma experi\u00eancia pr\u00e1tica do espa\u00e7o legislativo e fortalecem a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica

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