{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal realiza 11\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria ", "html": "

\u00a0 \u00a0 \u00a0A C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional realizou na manh\u00e3 desta quinta-feira,(13),\u00a0 a 11\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2025.

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Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.

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O plen\u00e1rio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Gama de Ara\u00fajo pautou importantes proposituras e aprovou mat\u00e9rias de suma import\u00e2ncia para a comunidade portuense.

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Mat\u00e9rias aprovadas

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.135.25 Autoria vereador Jo\u00e3o Leite que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a construc\u0327a\u0303o de rede de energia no setor Novo Horizonte, rua Dr Osvaldo Aires da Silva, Rua Fabri\u0301cio Freire Ju\u0301nior 01; Lote 04; Quadra 04 e Padre Luso. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Urgent\u00edssima.

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Indica\u00e7\u00e3o N.136.25 Autoria vereador Jo\u00e3o Leite solicitando ao secretario de infraestrutura a solicita\u00e7\u00e3o aos mesmo a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do impasse entre o loteamento praia\u00a0 Bella por sua empresa respons\u00e1vel e a BRK.

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Indica\u00e7\u00e3o N.138.25 Autoria vereador Junio Ces\u00e1rio que seja remetido em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s da Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de cancela e de areia no parquinho na Orla de Porto Nacional \u2013 TO.

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Indica\u00e7\u00e3o N.139.25 Autoria vereador Junio Ces\u00e1rio que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Vereador Presidente Silvaney Rabelo, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma galeria de fotos para as Atuais e Ex-Vereadoras da C\u00e2mara Municipal.\u00a0

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Indica\u00e7\u00e3o N.140.25 Autoria vereador Junio Ces\u00e1rio que seja remetido em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s da Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando a ativa\u00e7\u00e3o do chafariz/fonte luminosa, e enquanto n\u00e3o ocorrer a ativa\u00e7\u00e3o, que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o dos buracos do chafariz/fonte luminosa na Orla de Porto Nacional \u2013 TO.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.141.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional \u2013 TO, solicitando ao mesmo a reforma na quadra esportiva da Escola Municipal Ercina Monteiro no Assentamento Prata.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.142.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria de Saude, solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a extens\u00e3o do CMAM-Centro de Atendimento Multidisciplinar Em car\u00e1ter Urgent\u00edssima!

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.146.25 Autoria vereadora Rozangela Mecenas que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Seguran\u00e7a Publica , Transito de Defesa Civil e equipe t\u00e9cnica atendam a solicita\u00e7\u00e3o abaixo: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELETR\u00d4NICA E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DO ANEL VI\u00c1RIO COM A AVENIDA S\u00c3O PAULO

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\u00a0Requerimento N.21.25 Autoria vereadora Roz\u00e2ngela Mencenas que seja remetido o presente REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, e ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Porto Nacional, solicitando do mesmo: PROPOSI\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR.

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\u00a0Requerimento N.17.25 Autoria vereador Geovane dos Santos solicita a Vossa Excel\u00eancia Prefeito Ronivon Maciel, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, sob a responsabilidade do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, seja realizada a reforma da quadra poliesportiva localizada no setor Alto da Colina, em frente ao CMEI Uni\u00e3o Progresso.

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Requerimento N.19.25 Autoria vereador Geovane dos Santos e Geylson neres Gomes\u00a0 Solicita por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal Loenes Fernandes Cerqueira:

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Requerimento N.22.25 Autoria vereador de Geovane dos Santos- AS ELEI\u00c7OES PARA MESA DIRETORA DA PARAGRAFO 4\u00ba, DO Regimento Interno, as elei\u00e7\u00f5es para mesa diretora da c\u00e2mara pode ser realizada entre mar\u00e7o e a primeira QUINZENA DE OUTUBRO.

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\u00a0Requerimento N.20.25 Autoria vereador Heitor Andrade que seja remetido o presente REQUERIMENTO ao Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda de Porto Nacional \u2013 TO, o para que cordialmente atenda asolicita\u00e7\u00e3o \u25cf Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o valor da folha de pagamento do \u00faltimo m\u00eas (fevereiro), acrescentando o valor l\u00edquido da receita total de 02/2025, e a previs\u00e3o de pagamento das rescis\u00f5es de contratos dos funcion\u00e1rios.

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Mo\u00e7\u00e3o de aplausos N.04.25 Autoria vereadora Suleima Cristima que seja Remetido o presente Mo\u00e7a\u00f5 ao Exmo. Senhor Silvaney Rabelo, que seja Presidente da C\u00e2mara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos11752939-4 a senhora Ides de Nazar\u00e9 Ribeiro Neres.

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Mo\u00e7\u00e3o de aplausos N.05.25 Autoria vereadora Suleima Cristima que seja remetido o presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Exmo. Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da C\u00e2mara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional \u2013 TO, solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a senhora Alzira Silva Oliveira \u2013 pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados como Educadora em Porto Nacional.

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