{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal realiza 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "

\u00a0 \u00a0 A C\u00e2mara de Porto Nacional realizou na manh\u00e3 desta quinta-feira, 5, a 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.

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Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador e presidente da Casa de Leis, Silvaney Rabelo.

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Confira abaixo os projetos aprovados:

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INDICA\u00c7\u00c3O N.42.26- autoria do Vereador \u2013 Junio de Ces\u00e1rio solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa (mutir\u00e3o) de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos setores da regi\u00e3o sul e sudeste do munic\u00edpio, compreendendo os bairros Vila Oper\u00e1ria, S\u00e3o Francisco, Jardins, Jardim Aeroporto, Novo Planalto, Fama, Nacional, Padre Luso, Parque da Liberdade, Imperial e Parque Eldorado.

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INDICA\u00c7\u00c3O N.08.26- autoria da Vereadora \u2013 Nassa Silva que seja remetido \u00e0 presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal competente (Meio Ambiente/Infraestrutura e Urbanismo) e da Secretaria Distrital de Luzimangues, que seja elaborado e executado Programa Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana e Reflorestamento de Vias P\u00fablicas no Distrito de Luzimangues, contemplando:

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  1. Levantamento t\u00e9cnico (diagn\u00f3stico) das vias com maior d\u00e9ficit de arboriza\u00e7\u00e3o e maior incid\u00eancia de calor, poeira e desconforto t\u00e9rmico;
    2. \r\n
  2. 2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Plano de plantio por etapas, priorizando avenidas principais, vias coletoras, rotas de escolas, unidades de sa\u00fade e \u00e1reas de maior circula\u00e7\u00e3o;
    3. \r\n
  3. sele\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies adequadas ao clima local e ao ambiente urbano, com crit\u00e9rios de seguran\u00e7a (ra\u00edzes, rede el\u00e9trica, cal\u00e7adas) e manuten\u00e7\u00e3o;
    4. \r\n
  4. Implanta\u00e7\u00e3o de cronograma de manuten\u00e7\u00e3o (irriga\u00e7\u00e3o inicial, tutoramento, substitui\u00e7\u00e3o de mudas, podas t\u00e9cnicas e controle de pragas);
    5. \r\n
  5. A\u00e7\u00f5es educativas e comunit\u00e1rias, com incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos moradores, com\u00e9rcio local e institui\u00e7\u00f5es, incluindo campanhas de ado\u00e7\u00e3o de mudas e conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental.
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Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o N.01.26- autoria da Vereadora \u2013 Nassa Silva que seja remetido o presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da C\u00e2mara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora Cleusa Del Sant.

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Indica\u00e7\u00e3o 45/26 \u2013 Vereadores Geovane dos Santos e Nassa Silva\u00a0\u00a0INDICA\u00a0ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional,\u00a0RonivonMaciel, que\u00a0promova as corre\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias acerca dos valores e percentuais do redutor previstos na Lei Complementar n\u00ba 135, de 07 de janeiro de 2026, especialmente no que se refere ao\u00a0art. 4\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 077/2019 (Planta de Valores Gen\u00e9ricos),\u00a0encaminhando posteriormente a esta Casa de Leis o respectivo Projeto de Lei Complementar para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o pelo Poder Legislativo.

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