{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal realiza 16\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "html": "

\u00a0 A C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional realizou na manh\u00e3 desta segunda-feira feira,(20),\u00a0 a 16\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2025.

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Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.

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O plen\u00e1rio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Gama de Ara\u00fajo pautou importantes proposituras e aprovou mat\u00e9rias de suma import\u00e2ncia para a comunidade portuense.

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Entrega de mo\u00e7\u00e3o de aplausos e titulo de \u00a0cidad\u00e3o portuense

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Com o apoio un\u00e2nime dos vereadores e de autoria da vereadora Nassa Silva, foi entregue uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos e o t\u00edtulo de cidad\u00e3o portuense ao engenheiro civil Eduardo Azevedo Veiga, em reconhecimento ao seu trabalho de excel\u00eancia no distrito de Luzimangues e no estado do Tocantins.

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Desde 2012, Eduardo Azevedo Veiga construiu um legado de progresso, fundando uma empresa de materiais de constru\u00e7\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o civil. O que come\u00e7ou como um desafio transformou-se no maior atacadista de materiais de constru\u00e7\u00e3o do Tocantins, gerando mais de 70 empregos diretos e indiretos e impulsionando a economia local.

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Nassa Silva destacou sua trajet\u00f3ria marcada por inova\u00e7\u00e3o, ousadia e dedica\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento regional, afirmando: \u201cEduardo Azevedo Veiga n\u00e3o \u00e9 apenas um empres\u00e1rio de sucesso, mas um l\u00edder vision\u00e1rio e construtor de sonhos, cujo impacto vai al\u00e9m dos n\u00fameros, consolidando-o como refer\u00eancia no setor e um exemplo de contribui\u00e7\u00e3o para o crescimento de Luzimangues e do Tocantins.\u201d

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Controlador geral do munic\u00edpio detalha a\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio

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\u00a0O controlador geral do munic\u00edpio, Pedro Biazotto, apresentou informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es do controle interno, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da sintonia entre o executivo e o legislativo para o bom funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.

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\u00a0\u201cTrago aqui informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o institucional dos \u00f3rg\u00e3os do executivo ao legislativo Municipal. Creio que a maioria dos senhores das senhoras j\u00e1 participou de gest\u00f5es p\u00fablicas e, portanto, sabe o a fun\u00e7\u00e3o do controle interno nas administra\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 sempre importante que a gente ressalte alguns elementos e Por que que o controle interno tem de trabalhar em sintonia fina com a c\u00e2mara municipal.\u201d

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Mat\u00e9rias aprovadas

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.173.25 Autoria vereadora Roz\u00e2ngela Mecenas que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO;

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AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FREQU\u00caNCIA DE COLETA DE LIXO NO SETOR ALTO DA COLINA EM PORTO NACIONAL

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Indica\u00e7\u00e3o N.187.25 Autoria vereadora Roz\u00e2ngela Mecenas, que seja remetido \u00e0 presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a troca ou devida manuten\u00e7\u00e3o nos refletores do antigo Campo Terr\u00e3o, no assentamento Prata.

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Indica\u00e7\u00e3o N.174.25 Autoria vereador Jo\u00e3o Leite que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo devida sinaliza\u00e7\u00e3o, alarmes e uma equipe de bombeiros\u00a0 na avenida Beira Rio na orla de Porto Nacional para evitar acidentes no lago.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.176.25 Autoria vereadora Flaviane Windlin -\u00a0 solicita a Vossa Excel\u00eancia Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da C\u00e2mara, que ap\u00f3s anu\u00eancia deste Douto Plen\u00e1rio, seja encaminhado a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Exmo. Senhor Thiago Paulino Coelho, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal da Juventude e Esporte de Porto Nacional, para PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA AS CRIAN\u00c7AS ASSISTIDAS DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (CMAM).

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.177.25 Autoria vereadora Flaviane Windlin que ap\u00f3s anu\u00eancia deste Douto Plen\u00e1rio, seja encaminhado a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel por meio do Ilmo. Senhor Jerfeson Nascimento, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, para REATIVA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA DE PORTO NACIONAL, VIABILIZANDO ASSIM CURSOS POPULARES COMO AULAS DE DAN\u00c7A, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PINTURAS, ARTESANATO E TANTAS OUTRAS ARTES CULTURAIS AOS MUN\u00cdCIPES.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.180.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetido \u00e0 presente INDICA\u00c7\u00c3O a Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional - TO, solicitando a mesma a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para o per\u00edodo noturno na unidade mista de sa\u00fade Brigadeiro Eduardo Gomes, no populoso distrito de Luzimangues.

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Indica\u00e7\u00e3o N.183.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues. Crispim Alves de Oliveira J\u00fanior, solicitando-lhes, que disponibilizem um espa\u00e7o f\u00edsico dentro da subprefeitura para a equipe de atendimento dos servi\u00e7os da junta militar, uma vez por m\u00eas para atender ao populoso Distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia.

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.\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.186.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetido \u00e0 presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a troca ou devida manuten\u00e7\u00e3o nos refletores do antigo Campo Terr\u00e3o, no assentamento Prata.

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\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N.01.25 Autoria\u00a0 Messa diretora \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA- \u201cDisp\u00f5e sobre a convers\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o em aux\u00edlio-sa\u00fade mediante a cria\u00e7\u00e3o do mesmo, beneficiando os servidores ativos da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Porto Nacional e seus Agentes Pol\u00edticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias

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