{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal realiza 18\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "html": "

\u00a0 \u00a0A C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional realizou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira -feira feira,(08), a 18\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plen\u00e1rio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Gama de Ara\u00fajo pautou importantes proposituras e aprovou mat\u00e9rias de suma import\u00e2ncia para a comunidade portuense.

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Mat\u00e9rias aprovadas

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Indica\u00e7\u00e3o N.196.25 Autoria vereadora Roz\u00e2ngela Mecenas que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0s Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e de Educa\u00e7\u00e3o, representadas pelos Secret\u00e1rios Marcos Lemos e Joana Gomes, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, para que atendam \u00e0 seguinte solicita\u00e7\u00e3o:
CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTES E DO REFEITORIO DA ESCOLA UNI\u00c3O E PROGRESSO EM PORTO NACIONAL

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Indica\u00e7\u00e3o N.200.25 Autoria vereadora Nassa Silva Solicita que envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, para que seja viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados para atuarem na Delegacia de Pol\u00edcia Civil do Distrito de Luzimangues, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.

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Indica\u00e7\u00e3o N.202.25 Autoria vereador Jo\u00e3o Leite que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a recupera\u00e7\u00e3o/recapeamento asf\u00e1ltico das Avenidas do Setor Nova Capital, com maior brevidade na Avenida Erick Richarlison e Avenida Get\u00falio Vargas.

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\"JOAO


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Indica\u00e7\u00e3o N.206.25 Autoria vereador Emivaldo - Miudo que seja remetido \u00e0 presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, solicitando-lhe com urg\u00eancia, a Pagamento do Quinqu\u00eanio aos Servidores Municipais sem a Necessidade de Judicializa\u00e7\u00e3o.

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Projeto de Lei N.16.25 Autoria do vereador Emivaldo - Mi\u00fado- 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o \u201cInstitui a Semana Municipal do Esporte e Lazer no munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

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Indica\u00e7\u00e3o N.208.25 Autoria vereadora Diva Cardoso que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es quanto ao status da obra REFORMA DA ORLA DO RIO TOCANTINS.

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Mo\u00e7\u00e3o de aplausos N.11.25 Autoria vereador Jo\u00e3o Justino que seja remetido \u00e0 presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Senhor MARCOS GEOVANI MARTINS DA SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na prefeitura.

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Mo\u00e7\u00e3o de aplausos N.13.25 Autoria vereador Jo\u00e3o Justino que seja remetido \u00e0 presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS as Excelent\u00edssimas Vereadoras: Diva Cardoso de Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Flaviane Pereira Alves Windlin, Nassa \u00c9lida Pinheiro de Almeida Silva, Roz\u00e2ngela Rocha Mecenas e Suleima Cristina Botteri, pelo reconhecimento ao brilhante trabalho realizado na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00f5es da festa de comemora\u00e7\u00e3o do Dia da Mulher, onde fortalece a luta e a presen\u00e7a feminina em todas as esferas da sociedade. Segue anexo a biografia de cada homenageada.

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Mo\u00e7\u00e3o de aplausos N.12.25 Autoria vereador GEOVANE DOS SANTOS que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos valorosos Policiais Militares abaixo relacionados, integrantes da 1\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar (CIPM), sediada em Luzimangues - Porto Nacional, pelo profissionalismo, bravura e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, contribuindo significativamente para a seguran\u00e7a e o bem-estar de nossa comunidade:
* 1\u00ba Sargento QPPM R\u00c9GIS DOS REIS GUEDES
* 2\u00ba Sargento ROBSON MARTINS DA LUZ
* 2\u00ba Sargento RICARDO CERQUEIRA LIMA
* 1\u00ba Sargento RENATO ALVES COSTA CAMILO
2\u00ba Sargento ROG\u00c9RIO PINHEIRO DE CARVALHO.

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Requerimento N.24.25 Autoria vereador GEOVANE DOS SANTOS seja autorizada a retomada da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2021, que se encontra nesta Casa Leis, que \"Aprova o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Porto Nacional e revoga a Lei Complementar n\u00ba 05 de 28 de setembro de 2006 \u2013 Plano Diretor de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Porto Nacional\".

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\"GEOVANE.jpeg\"



Requerimento N.25.25 Autoria vereadora Duerita Neta que seja remetido o presente REQUERIMENTO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional, e a Ilma. Senhora Deuzelina Tavares Chagas, Diretora da Secretaria de Ensino, e a Ilma. Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, solicitando aos mesmos informa\u00e7\u00f5es sobre a motiva\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento da LEI N\u00ba 2569, de 01 de Dezembro de 2022, onde disp\u00f5e sobre o Programa Aluno Nota 10, aprovado e inserido na rede Municipal de Ensino.

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PROJETO DE DECRETO N.06.25 Autoria vereador Marcone Cleiton- \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Nacional a Senhora MARIA DE F\u00c1TIMA DE JESUS.
Projeto de Lei N.11.25 Autoria da vereadora Diva Cardosa 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o \u201cVeda a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais condenados por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e adota outras provid\u00eancias\u201d.

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Projeto de Lei N.15.25 Autoria do vereador Junio Ces\u00e1rio- 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o \u201cDisp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de Programas Habitacionais P\u00fablicos constru\u00eddas ou via conv\u00eanios, \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e por tentativa de crime de feminic\u00eddio, no munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.


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Projeto de Lei n\u00ba 14/2025 Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminic\u00eddio em Porto Nacional
Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Dia Municipal de Combate ao Feminic\u00eddio, a ser celebrado anualmente em 25 de novembro, data alusiva ao Dia Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra as Mulheres.

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\"WhatsApp

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