{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal realiza 2\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025 ", "html": "

A C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional realizou na manh\u00e3 desta sexta-feira feira,(14),\u00a0 a 2\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025.

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Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O plen\u00e1rio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Gama de Ara\u00fajo pautou importantes proposituras e aprovou mat\u00e9rias de suma import\u00e2ncia para a comunidade portuense.

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Mat\u00e9rias aprovadas

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba.25/25- \u00a0Autoria da Vereadora Nassa Silva

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\u00a0Solicitando que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto o RECAPEAMENTO ASFALTICO DO ACESSO \u00c0 IGREJA MATRIZ DE SANTA CRUZ NO DISTRITO DE LUZIMANGUES no Setor Vila Luzimangues.\u00a0 Em car\u00e1ter Urgent\u00edssima!

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 35/25- \u00a0Autoria do \u00a0Vereador Jo\u00e3o Leite

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\u00a0Solicitando que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O a Ilmo. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional, solicitando a mesma a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos para a realiza\u00e7\u00e3o de Mamografia e Ultrassonografia na Casa da Mulher do munic\u00edpio. Em car\u00e1ter de Urgent\u00edssima.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 36/25 - Autoria do Vereador Jo\u00e3o Leite

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\u00a0Solicitando que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O a Ilmo. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional, solicitando a mesma a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento na Casa da Mulher do munic\u00edpio, sendo esta extens\u00e3o nos hor\u00e1rios das 17:00 hs. \u00c0s 22:00 hs. Em car\u00e1ter de\u00a0 Urgent\u00edssima.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 37/25 - \u00a0Autoria vereador Jo\u00e3o Leite

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Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de drenagem para as chuvas nos setores da Nova Capital, Vila Nova e Centro do munic\u00edpio. Em car\u00e1ter de\u00a0 Urgent\u00edssima.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 38/25 Autoria do Vereador Jo\u00e3o Leite

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Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o C\u00f3rrego Francisquinha na Avenida Tocantins que liga a Irm\u00e3 Edilia a Praia Bela. Em car\u00e1ter de\u00a0 Urgent\u00edssima.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 44/25 Autoria da Vereadora Suleima Cristina

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\u00a0Solicitando\u00a0 que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Avenida Tocantins, localizado o Cemit\u00e9rio Nossa Senhora das Merc\u00eas, no Vila Nova.\u00a0 Em car\u00e1ter Urgent\u00edssima.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 73/25 - Autoria da vereadora Suleima Cristina

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\u00a0Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel , Prefeito\u00a0 de Porto Nacional \u2013 TO, solicitando que este munic\u00edpio fa\u00e7a ades\u00e3o a lei Estadual, Lei n\u00ba 3.610, de 18 de dezembro de 2019 que fornece atendimento priorit\u00e1rio para pessoas com fibromialgia; e Lei n\u00ba 4.349, de 8 de janeiro de 2024 que equiparou a fibromialgia as doen\u00e7as PcD, instituindo a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Sendo necess\u00e1rio realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados no que se disp\u00f5e a inclus\u00e3o/tratamento/benef\u00edcios de pessoas com fibromialgia, amparadas pelas leis acima citadas.

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\u00a0 Outrossim, solicita ainda, para que seja criada a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia, para a identifica\u00e7\u00e3o, controle e monitoramento dessas pessoas, sendo essa uma forma possibilitadora de amparo desses benef\u00edcios. Em car\u00e1ter Urgent\u00edssimo.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 51/25 Autoria do Vereador Marcone Cleiton

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\u00a0Que seja remetido a presente indica\u00e7\u00e3o ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico de todo o setor Alto da Colina em\u00a0 Porto Nacional, (em car\u00e1ter de\u00a0 Urgent\u00edssima

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 52/25 Autoria da Vereadora Diva Cardosa

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\u00a0Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesma sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento das vias Av. Belarmino Prado Aires com Av. Get\u00falio Vargas no setor Nova Capital (prox. Ao Supermercado Amig\u00e3o). Em car\u00e1ter urgent\u00edssimo

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 54/25 - Autoria da Vereadora Diva Cardosa

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\u00a0Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es a cerca da situa\u00e7\u00e3o atual da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Jos\u00e9 Puntel, Acr\u00edsio 14, Ant\u00f4nio M. Batista, Av. Tocantins esquina c/ Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o de Morais s/n, no Setor Guaxup\u00e9 desta cidade como: status e valor da obra. A informa\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para assim repassarmos a comunidade e/ou buscarmos a solu\u00e7\u00e3o pertinente.

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Indica\u00e7\u00e3o N.56.25 Autoria da Vereadora Diva Cardosa que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhora Helenice Carvalho Rocha, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Juventude e Esporte de Porto Nacional, solicitando a inclus\u00e3o dos acad\u00eamicos dos Distritos de Nova Pinheir\u00f3polis e Escola Brasil no Projeto de Transporte Universit\u00e1rio.

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Indica\u00e7\u00e3o N.11.25 Autoria da \u00a0vereadora Roz\u00e2ngela Mecenas Solicitando ao Senhor Fabricio Machado Silva \u00a0, Secret\u00e1rio Municipal da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos\u00a0 de Porto Nacional e a BRK Ambiental , a Implanta\u00e7\u00e3o de Rede de Esgoto nas Seguintes Ruas do Setor Vila Nova: Viela 2 (descendo para a Avenida Tocantins at\u00e9 o supermercado Giro), Rua Aripuana, Rua Contorno e Rua Jari (pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Batista).

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