{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal realiza 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025", "html": "

A C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional realizou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira feira,(18),\u00a0 a 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2025.

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Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O plen\u00e1rio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Gama de Ara\u00fajo pautou importantes proposituras e aprovou mat\u00e9rias de suma import\u00e2ncia para a comunidade portuense.

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Mat\u00e9rias aprovadas

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.06.25 Autoria vereador Jo\u00e3o Justino- que seja remetido ao RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, venho por meio deste solicitar a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada no Reassentamento Luzimangues.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.07.25 Autoria vereador Jo\u00e3o Justino- que seja remetido ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, venho por meio deste solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS no setor Jardim do Porto no Distrito de Luzimangues.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.16.25 Autoria da vereadora Roz\u00e2ngela Mecenas- Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a no Terreno Baldio em Frente \u00e0 Igreja Casa de Maria, Localizada na Nova Capital do Munic\u00edpio de Porto Nacional.

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\u00a0\"JOAO

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Indica\u00e7\u00e3o N.16.25 Autoria da vereadora Roz\u00e2ngela Mecenas- Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a no Terreno Baldio em Frente \u00e0 Igreja Casa de Maria, Localizada na Nova Capital do Munic\u00edpio de Porto Nacional.

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Indica\u00e7\u00e3o N.17.25 Autoria da vereadora Roz\u00e2ngela Mecenas- Solicitando a Limpeza e Ro\u00e7agem no Setor Jardim Aeroporto

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Indica\u00e7\u00e3o N.18.25 Autoria da vereadora Roz\u00e2ngela Mecenas Solicitando\u00a0 a Limpeza e Ro\u00e7agem nos P\u00e1tios das Obras Paradas, Unidades de Sa\u00fade e Escolas

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Indica\u00e7\u00e3o N.31.25 Autoria vereador Heitor Andrade Solicitando que seja Encaminhado ao senhor Secret\u00e1rio da Infraestrutura, ap\u00f3s ouvida a Casa, o seguinte pedido de provid\u00eancias: Limpeza ao redor do CR\u00c1S; Desentupimento no bueiro que est\u00e1 aterrado na \u00e1rea do CR\u00c1S

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Indica\u00e7\u00e3o N.45.25 Autoria da vereadora Suleima Cristina Botteri que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a inser\u00e7\u00e3o de placas indicativas, bem como, pintura de faixas de pedestres, sendo essas da forma elevada e devida sinaliza\u00e7\u00e3o em ruas pr\u00f3ximos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es:

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\u00a0Anexo da Escola Fanny Macedo Pereira, Rua onze e Avenida Porto Alegre Setor Novo Planalto;

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\u00a0CMEI Professora Lidiane \u2013 Avenida Perimetral Setor Parque da Liberdade;

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\u00a0Unidade de sa\u00fade Eudoxia de Oliveira Negre, Avenida Guanabara Setor Novo Planalto;

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\u00a0Pra\u00e7a da Juventude, Avenida Guanabara Setor Novo Planalto;

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\u00a0Col\u00e9gio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira, Avenida Sergipe Novo Planalto;

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\u00a0Unidade de sa\u00fade Isadora Chaves de Moura, Avenida Perimetral Setor Vila Oper\u00e1ria;

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\u00a0*Escola Municipal Marieta Macedo, Avenida Perimetral Setor Vila Oper\u00e1ria;

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\u00a0*Creche Dona Aureny, Avenida Contorno Setor Brigadeiro Eduardo Gomes;

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\u00a0*Escola Municipal Prof. Deasil Aires da Silva, Rua 10 Setor Parque Eldorado;

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\u00a0*CENTRINHO da CONSA\u00daDE, Rua 05 Setor Parque Eldorado;

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\u00a0Col\u00e9gio Estadual Carm\u00eania Matos Maia, Avenida\u201d E\u201d Setor Brigadeiro Eduardo Gomes.

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Indica\u00e7\u00e3o N.58.25 Autoria do Vereador Mi\u00fado- que seja remetido \u00e0 presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL, solicitando-lhes com urg\u00eancia, a Amplia\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o para mais 1000 (Mil) pessoas. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA.

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Indica\u00e7\u00e3o N.59.25 Autoria do Vereador Miudo que seja remetido \u00e0 presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, JOANA DOS REIS NERES GOMES, solicitando-lhes com urg\u00eancia, a Expans\u00e3o das Unidades Escolares de Modalidade Creche tenha Atendimento em Tempo Integral em Porto Nacional. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA.

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Indica\u00e7\u00e3o N.61.25 Autoria do Vereador Miudo que seja remetido \u00e0 presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, solicitando-lhes com urg\u00eancia, a Amplia\u00e7\u00e3o de Ambulat\u00f3rio em Sa\u00fade Mental. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA.

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Requerimento N.03.25 Autoria do Vereador Mi\u00fado que seja remetida o presente Requerimento, solicitando ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o, LOENIS FERNANDES, informa\u00e7\u00f5es sobre o Quantitativo de Universidades Particulares no Munic\u00edpio de Porto Nacional e o levantamento dos valores de impostos pagos por essas universidades \u00e0 Prefeitura, detalhando os tributos envolvidos (IPTU, ISS, entre outros) entre os anos 2023 e 2024. Em car\u00e1ter urg\u00eancia.

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Indica\u00e7\u00e3o N.40.25 Autoria vereador Joao Leite que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a cria\u00e7\u00e3o de uma galeria de \u00e1gua pluvial na Avenida das Na\u00e7\u00f5es Unidas Guaxup\u00e9 \u2013 Praia Bela. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Urgent\u00edssima.

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Indica\u00e7\u00e3o N.41.25 Autoria vereador Joao Leite\u00a0 que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Municipal munida de pista de caminhada iluminada, playground, academia ao ar livre,\u00a0 campo para desenvolvimento de esportes com alambrado ao redor, e constru\u00e7\u00e3o de quiosques, tudo localizado na Praia Bela, na cidade de Porto Nacional \u2013 TO.

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Indica\u00e7\u00e3o N.78.25 Autoria vereador Joao Leite\u00a0 que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando a troca da ilumina\u00e7\u00e3o existente no canteiro central na Avenida Ananias Pinto, no setor Aeroporto, por uma ilumina\u00e7\u00e3o de LED, sendo feita uma adequa\u00e7\u00e3o para que essa nova ilumina\u00e7\u00e3o tenha dois \u201cbra\u00e7os\u201d, possibilitando o acesso as duas vias paralelas.\u00a0\u00a0 Em car\u00e1ter de Urgent\u00edssima.

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Indica\u00e7\u00e3o N.49.25 Autoria da Vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, Juntamente Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Sr. Arlindo Lopes de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, solicitando-lhes, que fa\u00e7am a Implanta\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Hortas Comunit\u00e1rias para atender ao populoso Distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia.

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Indica\u00e7\u00e3o N.63.25 Autoria da Vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional \u2013 TO, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade na pessoa da Sra. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando-lhes que a mesma tome provid\u00eancias quanto a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico Neuropediatra e mais um profissional de Fisioterapia para atendimento semanal no Distrito de Luzimangues.\u00a0 Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia!

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Indica\u00e7\u00e3o N.64.25 Autoria da Vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional \u2013 TO, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade na pessoa da Sra. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando-lhes que a mesma tome provid\u00eancias e instale a sala de mamografia no Centro de Especialidades m\u00e9dicas em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues.\u00a0 Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia!

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Indica\u00e7\u00e3o N.74.25 Autoria do Vereador Geovane dos Santos Solicitar ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel a ado\u00e7\u00e3o de medidas para o recolhimento dos animais equinos encontrados em vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de Porto Nacional

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Indica\u00e7\u00e3o N.76.25 Autoria da vereadora Duerita Neta que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, solicitando ao mesmo o cumprimento do DECRETO No 573, de 27 de Maio de 2022, fazendo a regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das ch\u00e1caras pelo REURB nos Reassentamentos de Luzimangues, Capivara e Vila M\u00f3ia

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.79.25 Autoria vereador Junio do Cesario\u00a0 solicitando a constru\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rio e imediata de um desvio para possibilitar o deslocamento dos moradores da Titira. Ressalto ainda, que esse desvio \u00e9 de forma tempor\u00e1ria, at\u00e9 que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte.

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Indica\u00e7\u00e3o N.80.25 Autoria vereador Junio do Cesario solicitando o recapeamento da Rua 01 e Rua 08 entre o Loteamento Cristal e Loteamento Jardins, no Setor S\u00e3o Francisco. Caso houver alguma previs\u00e3o, solicito o envio das informa\u00e7\u00f5es pertinentes e o cronograma.

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