{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal realiza 6\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025", "html": "

A C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional realizou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira feira,(25),\u00a0 a 6\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2025.

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Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 O plen\u00e1rio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Gama de Ara\u00fajo pautou importantes proposituras e aprovou mat\u00e9rias de suma import\u00e2ncia para a comunidade portuense.

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Mat\u00e9rias aprovadas

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.60.25 Autoria do Vereador Miudo Que seja remetido \u00e0 presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, solicitando-lhes com urg\u00eancia, um Espa\u00e7o de Apoio com Equipe Multidisciplinar para Pacientes que Fazem Tratamento Oncol\u00f3gico. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.62.25 Autoria vereador Miudo Que seja remetido \u00e0 presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL, solicitando-lhes Enxoval Gratuito para M\u00e3es Gestantes em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social, com o tema proposto de \u201cM\u00e3e Portuense\u201d.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.88.25 Autoria vereadora Nassa Silva Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamento com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando do mesmo que tome providencias r\u00e1pidas para uma for\u00e7a tarefa de tapa buracos em todo o Distrito de Luzimangues Em car\u00e1ter Urg\u00eancia!

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.65.25 Autoria vereadora Nassa Silva Que seja remetida apresente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito de Porto Nacional \u2013 TO, juntamente com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, na pessoa da Sra. Keila Viana Ribeiro Maciel, solicitando da mesma que tome dilig\u00eancia quanto a Cria\u00e7\u00e3o e Extens\u00e3o das unidades de uma APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais), e de um CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) para o Distrito de Luzimangues

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.89.25 Autoria vereadora Nassa Silva Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamento com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a Ro\u00e7agem no setor Campinas no distrito de Luzimangues Em car\u00e1ter Urg\u00eancia!

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.90.25 Autoria vereadora Duerita Neta Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a adapta\u00e7\u00e3o de pontes com beirais m\u00f3veis ou remov\u00edveis no munic\u00edpio de Porto Nacional, e estabelece diretrizes para a constru\u00e7\u00e3o de novas pontes nas \u00e1reas rurais, promovendo a adapta\u00e7\u00e3o das pontes existentes, quando tecnicamente vi\u00e1vel, e regulamentar a constru\u00e7\u00e3o de novas pontes no munic\u00edpio de Porto Nacional, especialmente nas \u00e1reas rurais, com a inclus\u00e3o de beirais m\u00f3veis ou remov\u00edveis, visando facilitar a passagem de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e equipamentos de grande porte.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.91.25 Autoria vereadora Roz\u00e3ngela Mecenas Solicita\u00e7\u00e3o de Acompanhamento Psicol\u00f3gico para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica

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Indica\u00e7\u00e3o N.92.25 Autoria vereadora Flaviane Windlin Seja encaminhado o presente seja encaminhado a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES, no cruzamento entre a Rua Argemiro Pereira de Assun\u00e7\u00e3o e a Rua Jeferson Lopes Bastos, Setor Jardim Am\u00e9rica, no munic\u00edpio de Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.93.25 Autoria vereadora Flaviane Windlin Seja encaminhado o presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, por interm\u00e9dio do Senhor Marc\u00edlio Parente Alves, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, para que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica para REORIENTA\u00c7\u00c3O DO SENTIDO DA RUA SANTA TEREZA PARA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA, situada em frente ao Centro Educacional Caminho Certo, Setor Vila Nova, no munic\u00edpio de Porto Nacional.

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Indica\u00e7\u00e3o N.095.25 Autoria vereador Silvaney Rabelo Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias quanto \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi p\u00fablica nos \u00f3rg\u00e3os municipais para uso dos cidad\u00e3os que frequentam e utilizam os servi\u00e7os prestados por esses estabelecimentos.

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Indica\u00e7\u00e3o N.103.25 Autoria da vereadora Diva Cardoso Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O a Ilma. Senhora Keila Viana Ribeiro Maciel, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o e a Ilma. Senhora, Cristiane Nunes de Oliveira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional, solicitando das mesmas informa\u00e7\u00f5es a cerca das Pol\u00edticas P\u00fablicas em execu\u00e7\u00e3o atualmente em nosso munic\u00edpio voltadas as Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e Drogadi\u00e7\u00e3o, em suas respectivas compet\u00eancias de cada pasta.Em car\u00e1ter urgent\u00edssimo

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Indica\u00e7\u00e3o N.013.25 Autoria vereador Heitor Andrade\u00a0Solicitando que seja remetido of\u00edcio ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC, Sr. Fabio Pereira Vaz, com objetivo de destinar o Munic\u00edpio de Porto Nacional, cursos integrados ao ensino m\u00e9dio, na \u00e1rea de desenvolvimento de sistema e eletromec\u00e2nica, com carga hor\u00e1ria de 1200 hs. Sendo que o aluno iniciar\u00e1 no primeiro ano do ensino m\u00e9dio e finalizar\u00e1 no terceiro ano do ensino m\u00e9dio. Com aulas pr\u00e1ticas 03 vezes por semana, no SENAI, em Palmas-TO. Solicitamos ainda que seja disponibilizado pelo menos 30 vagas para a Escola Felix Camoa e 30 vagas para a Escola Carmenia Matos.,

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\u00a0\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.99.25 Autoria vereador Heitor Andrade Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Vicente Alves de Oliveira J\u00fanior (Vicentinho J\u00fanior), Deputado Federal, solicitando ao mesmo, que atrav\u00e9s de subs\u00eddios de uma emenda parlamentar, reforme o terminal rodovi\u00e1rio de Porto Nacional, localizado no 2863, Anel Vi\u00e1rio, 2771 \u2013 Porto Imperial, 77500-000. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Urgent\u00edssima.

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\u00a0Requerimento N.04.25 Autoria vereador Heitor Andrade Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia dos seguintes equipamentos; POCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA MAMOGRAFIA KIT DERMATOSCOPIA E USINA DE OXIG\u00caNIO

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\u00a0Mo\u00e7\u00e3o Condolencia N.01.25 Autoria vereador Heitor Andrade\u00a0Ap\u00f3s anu\u00eancia deste Douto Plen\u00e1rio, que seja manifestada MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Mission\u00e1ria DEUSILDA ANDRADE, nascida no dia 11 de novembro de 1940 em Caxias \u2013 Maranh\u00e3o, faleceu dia 23 de fevereiro de 2025, residia na Rua NC 25, Lt. 24, Dd. 43, St. Nova Capital, Porto Nacional \u2013 TO, casada com Pastor SEBASTI\u00c3O ANDRADE, deixa 10 filhos e 23 netos. A Miss\u00aa DEUSILDA ANDRADE foi uma grande l\u00edder da Igreja Assembleia de Deus Setas, sempre se dispondo a ajudar o pr\u00f3ximo, sendo uma mun\u00edcipe exemplar em Porto Nacional, trazendo uma grande perda \u00e0 comunidade.

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Projeto Legislativo N.02.25 Autoria do vereador Heito Andrade 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o-

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\u00a0\u201cDisp\u00f5e sobre a prioridade de matr\u00edcula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais n Creches e CMEI.pr\u00f3ximas \u00e0 sua resid\u00eancia ou ao local de trabalho de seus respons\u00e1veis no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

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Projeto Legislativo N.03.25 Autoria dos vereadores\u00a0 Miudo, Roz\u00e2ngela Mecenas, Geovane dos Santos, Jo\u00e3o Justino e Silvaney Rabelo 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o-

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\u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional -To, e d\u00e1 outras providencias\u201d. Rhaide Katiyellem\u00a0 Costa Almeida Disp\u00f5e.

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Projeto Legislativo N.05.25 Autoria do vereador Geovane dos santos 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o- \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A, DO ADOLESCENTE E DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL, CONTRA A VIOL\u00caNCIA, EXPLORA\u00c7\u00c3O, USO DE DROGAS, MISOGINIA E O CRIME ORGANIZADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u00a0

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Projeto Legislativo N.06.25 Autoria do vereador Geylson Neres Gomes 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o- \u201c Reconhece o ESTATUTO SOCIAL ALTERADO DO INSTITUTUTO DE REGULARIZA\u00c7A\u00d5 FUNDIARIA BDO BRASIL(URFUB \u2013 PORTO NACIONAL/TO, NOME FANTASIA \u201c REGULARISE BRASIL\u201d como de utilidade e d\u00e1 outras providencias\u201d)

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