{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal realiza  72\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria ", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional realizou na manh\u00e3 desta sexta-feira feira,(22),\u00a0 a 72\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0 Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de Leis.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O plen\u00e1rio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Gama de Ara\u00fajo pautou importantes proposituras e aprovou mat\u00e9rias de suma import\u00e2ncia para a comunidade portuense.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">\u00a0<img src=\"https://www.portonacional.to.leg.br/institucional/galeria-de-multimidia/galeria-de-imagens/sessoes-2024/sessao-72-22-11-24/whatsapp-image-2024-11-22-at-11-00-41.jpeg/@@images/b9e5a609-1340-4705-b7a8-96b28a857e6d.jpeg\" alt=\"WhatsApp Image 2024-11-22 at 11.00.41.jpeg\" class=\"image-inline\" title=\"WhatsApp Image 2024-11-22 at 11.00.41.jpeg\" /></p>\r\n<p align=\"center\"><b><br /></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>Mat\u00e9rias aprovadas</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba287\u00a0</strong>- Autoria do vereador Tenente Salmon Pugas, Solicitando ao Ilmo. Senhor Fernando Roberto Windlin, Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo de Porto Nacional, solicitando da gest\u00e3o municipal, por meio da Secretaria da infraestrutura, que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Argemiro Pereira Assun\u00e7\u00e3o, no per\u00edmetro entre a rua Imperial e M\u00e3e Ded\u00e9, no setor Jardim\u00a0 Am\u00e9rica.</p>\r\n<p>\u00a0<strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba288</strong> - autoria vereador Janes Cleiton- solicitando ao Ilmo. Senhor Fernando Roberto Windlin, Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo de Porto Nacional, solicitando do mesmo que fa\u00e7a a INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZES NATALINAS NOS PORTAIS NORTE E SUL, que d\u00e3o acesso \u00e0 cidade! Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!</p>\r\n<p>\u00a0<strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba290</strong> - autoria vereador Jo\u00e3o Justino da Silva- solicitando a Excelent\u00edssima Senhora DORINHA SEABRA REZENDE, Senadora, Bras\u00edlia- DF, solicita uma emenda parlamentar para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO 342.</p>\r\n<p>\u00a0<strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba291\u00a0</strong>- autoria vereador Jo\u00e3o Justino da Silva- solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Vicentinho J\u00fanior, Deputado Federal, Bras\u00edlia- DF, solicito uma emenda parlamentar para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada vicinal que liga o Loteamento Sidney at\u00e9 o C\u00f3rrego Mo\u00eda no Distrito de Luzimangues.</p>\r\n<p>\u00a0<strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba292</strong> - Autoria vereador Charles Souza- solicitando seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secret\u00e1rio da Infraestrutura, Marcos Lemos, para que sejam providenciadas as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: Sejam asfaltados os finais das ruas 26,28 e 30 do Bairro Porto Imperial, que liga a rodovia TO 050</p>\r\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba293</strong> - Autoria vereador Charles Souza- solicitando ao Prefeito\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Municipal Ronivon Maciel, e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, para que seja providenciado estudo de viabilidade acerca dos trabalhadores que extrapolam as horas de trabalho convencionais (horas extras).</p>\r\n<p>\u00a0<strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba294</strong> - Autoria vereador\u00a0 Charles Souza- solicitando\u00a0 seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secret\u00e1rio da Infraestrutura, Marcos Lemos, para que sejam providenciadas as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:\u00a0 * A abertura da Rua 05 e que seja asfaltada, parte final da rua que liga a rodovia TO 050, ao lado da igreja Quadrangular, no Setor Porto Imperial.* Que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias acerca da \u00e1rea ao lado da igreja Quadrangular, pois esta \u00e1rea \u00e9 p\u00fablica, e realizaram constru\u00e7\u00e3o (muro) por particular.</p>\r\n<p>\u00a0<strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba295</strong> - Autoria vereador\u00a0 Charles Souza- solicitando\u00a0 seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, para que seja providenciado estudo de viabilidade acerca de melhoria no vencimento dos motoristas, da categoria leve e pesado, onde sugerimos o sal\u00e1rios inicial da tabela, na categoria leve o valor referente a 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos e categoria pesado referente 2\u00b9/2 (dois e meio) sal\u00e1rios m\u00ednimos.</p>\r\n<p><strong>\u00a0Projeto de Decreto n\u00ba016/24 -</strong> Autoria do Vereador Tem. Salmon Pugas- Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor Jose Batista Freitas Junior\u201d</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.portonacional.to.leg.br/author/Rodrigo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional TO", "type": "rich"}