{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal realiza 8\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "html": "

\u00a0 A C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional realizou na manh\u00e3 desta sexta-feira feira,(28), a 8\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2025.
\u00a0 Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plen\u00e1rio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Gama de Ara\u00fajo pautou importantes proposituras e aprovou mat\u00e9rias de suma import\u00e2ncia para a comunidade portuense.

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Mat\u00e9rias aprovadas

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Indica\u00e7\u00e3o N.106.25 Autoria da vereadora Roz\u00e2gela Mecenas A instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para proibir crian\u00e7as de utilizarem a pista de skate localizada na orla de Porto Nacional, visando prevenir acidentes e garantir a seguran\u00e7a de todos os usu\u00e1rios.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.107.25 Autoria da vereadora Roz\u00e2gela Mecenas A aquisi\u00e7\u00e3o do terreno para a realiza\u00e7\u00e3o do campeonato do Imperial, considerando que o terreno onde \u00e9 realizado o campeonato todos os anos \u00e9 cedido, e corremos o risco de, a qualquer momento, o campeonato deixar de acontecer por causa do local.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.108.25 Autoria da vereadora Roz\u00e2gela Mecenas Solicitando Mudan\u00e7a da Rotat\u00f3ria de Acesso ao Setor Jardim Aeroporto e Setor Jardins.

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Indica\u00e7\u00e3o N.109.25 Autoria da vereadora Duerita Neta Solicitando ao mesmo a instala\u00e7\u00e3o de container para descarte de lixo dom\u00e9stico, o patrolamento e cascalhamento em todas as ruas e avenidas, principalmente dos eix\u00f5es saindo do asfalto da TO-050 at\u00e9 os condom\u00ednios , sendo todos esses requerimentos para as ch\u00e1caras do Loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o II.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.110.25 Autoria da vereadora Duerita Neta que seja remetido a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de infraestrutura, solicitando-lhe com urg\u00eancia o servi\u00e7o de tapa buraco na Av. Buritis \u2013 Setor: Park dos Buritis.

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Indica\u00e7\u00e3o N.112.25 Autoria da vereadora Nassa Silva que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor, Saulo Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Empreendedorismo de Porto Nacional \u2013 TO, solicitando ao mesmo a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Municipal Industrial no populoso Distrito de Luzimangues.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.114.25 Autoria da vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretaria de Sa\u00fade, de Porto Nacional, solicitando da mesma que tome provid\u00eancias quanto a Cria\u00e7\u00e3o da Sede do Samu no Distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter Urg\u00eancia!

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Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos N.01.25 Autoria da Vereadora Nassa Silva que se,j\u00e1 manifestada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Joana dos Reis Neres Gomes e \u00e1 senhora Cynara Cristina Braga Souza \u2013 pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados como educadora em Porto Nacional de Porto Nacional

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Indica\u00e7\u00e3o N.115.25 Autoria do Vereador Marcone Cleiton que seja remetido a presente indica\u00e7\u00e3o ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA que seja feito a abertura de uma rua na L11 no setor Alto da Colina (em car\u00e1ter de urg\u00eancia)

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Indica\u00e7\u00e3o N.117.25 Autoria do Vereador Mi\u00fado que seja remetido a presente indica\u00e7\u00e3o ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO que seja feito um projeto de Cultura e Artes nos setores de Porto Nacional.

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Indica\u00e7\u00e3o N.118.25 Autoria do Vereador Mi\u00fado Que seja remetido a presente indica\u00e7\u00e3o ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE que seja feito a contrata\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo para a C\u00e2mara Municipal.

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Indica\u00e7\u00e3o N.119.25 Autoria do Vereador Mi\u00fado que seja remetido a presente indica\u00e7\u00e3o ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, que seja Criado uma farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Tendo em vista que a mesma conta com recursos do minist\u00e9rio da sa\u00fade.

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\u00a0Indica\u00e7\u00e3o N.122.25 Autoria da Vereadora Diva Cardoso que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O a Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional, solicitando da mesma a garantia de testagem ININTERRUPTA dos casos suspeitos de COVID-19 na UPA- Unidade de Pronto Atendimento do Setor Nova Capital e nas Unidades Mistas de Atendimento da Regi\u00e3o Sul e no Distrito de Luzimangues durante os dias 01 a 05 de mar\u00e7o.

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\u00a0Requerimento N.07.25 Autoria do vereador Geovane dos Santos requer que o Prefeito Municipal de Porto Nacional, Sr. Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o ou do \u00f3rg\u00e3o competente, forne\u00e7a esclarecimentos detalhados acerca dos procedimentos de c\u00e1lculo, recolhimento e destina\u00e7\u00e3o dos descontos previdenci\u00e1rios aplicados aos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes de cargos comissionado.

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\u00a0Projeto legislativo N.07.25 Autoria do Vereador Junio Cesario- 2\u00ba vota\u00e7\u00e3o \u201cDisp\u00f5e sobre o prazo de validade medico pericial que atesta transtorno do espectro autista (TEA) para os fins que especifica, no \u00e2mbito de Municipal de porto Nacional -TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

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