{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "NOTA DE ESCLARECIMENTO - ANEXO DE  LUZIMANGUES", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional vem, por meio desta, informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que a Sess\u00e3o Itinerante prevista para o dia 11 de fevereiro de 2026, no Anexo Administrativo, foi cancelada.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O cancelamento decorre de determina\u00e7\u00e3o judicial, recebida por esta Casa Legislativa, que impossibilita a realiza\u00e7\u00e3o do evento na data mencionada.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Reiteramos nosso compromisso com a transpar\u00eancia e o respeito \u00e0s\u00a0decis\u00f5es judiciais, e informamos que nova data para a Sess\u00e3o Itinerante ser\u00e1 divulgada assim que houver qualquer atualiza\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Outrossim, cabe ainda esclarecer que, a suspens\u00e3o do Anexo Administrativo localizado em Luzimangues, vem sofrendo ataques de cunho pol\u00edtico, motivado por interesses particulares que fogem do bem comum e de interesse da popula\u00e7\u00e3o, uma vez que, tentam afastar a abrang\u00eancia e a acessibilidade do Poder Legislativo.<br />Ademais, vale ressaltar que a determina\u00e7\u00e3o judicial fora feita mediante liminar de Primeiro Grau, podendo ser recorrida e at\u00e9 mesmo revertida, n\u00e3o se tratando de uma verdade absoluta.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Nesse sentido, informamos ainda, que o trabalho do Legislativo Municipal n\u00e3o pode parar, esses ataques est\u00e3o inclusive atrapalhando o andamento da sede, onde a referida determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede a suspens\u00e3o de contratos de Assessores de sua sede, fazendo com que a C\u00e2mara Municipal tenha que operar com o quadro de funcion\u00e1rios reduzidos para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Finalmente, a C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional segue de maneira consistente empenhando seu papel de maneira integra, e embora seja alvo de fal\u00e1cias e press\u00e3o pol\u00edtica externa, e continua mantendo o compromisso com a popula\u00e7\u00e3o portuense, popula\u00e7\u00e3o essa que \u00e9 vasta e se estende aos seus Distritos, Acampamentos e Assentamentos, e os 15 (quinze) vereadores sempre ir\u00e3o<br />abranger a todos de forma igualitaria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Agradecemos a compreens\u00e3o de todos, ressaltando que as medidas cab\u00edveis \u00e0 reabertura do Anexo junto ao poder judici\u00e1rio ser\u00e3o tomadas oportunamente e permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><strong>SILVANEY RABELO DA ROCHA</strong><br />Presidente da Camara Municipal</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><img src=\"https://www.portonacional.to.leg.br/institucional/galeria-de-multimidia/galeria-de-imagens/eventos-2025/whatsapp-image-2026-02-11-at-14-57-28.jpeg/@@images/c429fe10-f1d5-4fe2-84b0-8eac1e4a36f4.jpeg\" alt=\"WhatsApp Image 2026-02-11 at 14.57.28.jpeg\" class=\"image-inline\" title=\"WhatsApp Image 2026-02-11 at 14.57.28.jpeg\" /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.portonacional.to.leg.br/author/Rodrigo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional TO", "type": "rich"}