{"provider_url": "https://www.portonacional.to.leg.br", "title": "21\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria: \"C\u00e2mara de Porto Nacional aprova PL que reconhece fibromialgia como defici\u00eancia\"", "html": "

\u00a0\u00a0A C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional realizou na manh\u00e3 desta sexta-feira feira,(11),\u00a0 a 21\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2025.

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Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.

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O plen\u00e1rio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Gama de Ara\u00fajo pautou importantes proposituras e aprovou mat\u00e9rias de suma import\u00e2ncia para a comunidade portuense.

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PL sobre fibromialgia

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De autoria do Vereador Geovane dos Santos, foi aprovado a PL que trata a fibromialgia como defici\u00eancia. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do texto o parlamentar comentou a vit\u00f3ria e que vai para a san\u00e7\u00e3o do poder executivo.

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\u00a0\" Acabamos de aprovar aqui na C\u00e2mara de Vereadores um projeto de nossa autoria que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o das pessoas portadoras de fibromialgia no munic\u00edpio de Porto Nacional como pessoas com defici\u00eancia para todos os efeitos legais da lei. Esse projeto agora vai ser remetido ao passo municipal, ao prefeito municipal para san\u00e7\u00e3o.\u201d

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\u00a0\"\u00c9 um avan\u00e7o hist\u00f3rico para nossa luta!\", destacaram as professoras\u00a0Milena Cavalcante Macedo Thomaz\u00a0e\u00a0Cleidene Pereira, portadoras de fibromialgia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei na C\u00e2mara Municipal.\u00a0\"Muitas vezes, nossa dor \u00e9 invis\u00edvel, mas agora teremos direitos garantidos. Essa vit\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nossa, mas de todos que enfrentam essa condi\u00e7\u00e3o diariamente.\u201d

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Mat\u00e9rias aprovadas

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Indica\u00e7\u00e3o N.222.25 Autoria vereador Junio Cesario\u00a0 que seja remetido em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal Secret\u00e1rio Municipal da Cultura de Jerfeson Nascimento, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas na Orla de Porto Nacional \u2013 TO.

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Indica\u00e7\u00e3o N.223.25 Autoria vereadora Flaviane Windlin\u00a0 solicita a Vossa Excel\u00eancia Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da C\u00e2mara, que ap\u00f3s anu\u00eancia deste Douto Plen\u00e1rio, seja encaminhado a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Porto Nacional para PROMOVER CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS), COM FOCO NO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO\u00a0 \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PCD), EM ESPECIAL \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

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\"FLAVIANE

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Indica\u00e7\u00e3o N.224.25 Autoria vereadora Nassa Silva o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, para que seja viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, quatro (4) brigadistas para atua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no Distrito de Luzimangues, com a finalidade de prevenir, monitorar e combater queimadas durante o per\u00edodo de estiagem, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente e as diretrizes nacionais de preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios florestais e urbanos.

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\"NASSA

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Indica\u00e7\u00e3o N.225.25 Autoria vereadora Roz\u00e2ngela Mecenas \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Agencia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente (ARPN), representadas pelos Secret\u00e1rios Fabricio Machado, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, para que atendam \u00e0 seguinte solicita\u00e7\u00e3o:

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\u00a0CRIA\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL DENTRO DA ARPN DE PORTO NACIONAL

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\"ROSANGELA.jpeg\"

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REQUERIMENTO N.28.25 Autoria vereador Geylson Neres \u00a0 requerer de Vossa Excel\u00eancia Senhor, Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, em especifico ao fiscal de contrato da empresa NATURALS CONSULTORIAS LTDA, sob o CNPJ n\u00b0 \u00a006.312.751/0001-20, c\u00f3pias dos seguintes documentos:

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1. Contratos firmados entre essa empresa e a Secretaria Municipal da Fazenda referente aos exerc\u00edcios de 2017-2018-2019-2020-2021-2022-2023-2024 e, de 2025 at\u00e9 a presente;

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2. Rela\u00e7\u00e3o dos pagamentos, relat\u00f3rios detalhados dos servi\u00e7os executados, pareceres t\u00e9cnicos do fiscal do contrato, detalhando qual valor foi agregado \u00e0 receita municipal nesses \u00faltimos anos;

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3. Comprova\u00e7\u00e3o que o valor praticado neste munic\u00edpio \u00e9 semelhante ao mesmo praticado na regi\u00e3o para essa mesma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o;

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MO\u00c7A\u00d5 DE APLAUSOS N.014.25 Autoria do vereador\u00a0 Heitor Andrade que seja remetida a presente Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Ilmo. Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da C\u00e2mara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os alunos portuenses que tiveram desempenho not\u00e1vel na Liga Goiana de Badminton, que aconteceu nesse final de semana em Goi\u00e2nia e teve a participa\u00e7\u00e3o dos estados de\u00a0 Goi\u00e1s, Tocantins, Bras\u00edlia e Rond\u00f4nia.

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Projeto de\u00a0 Lei\u00a0 N.23.25 Autoria do vereador\u00a0 Heitor Andrade\u00a02\u00ba Vota\u00e7\u00e3o\u00a0\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do dia municipal do Aviador Portuense e da Semana da Asa no Munic\u00edpio Porto Nacional - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d

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\"HEITO

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\u00a0PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.18.25 Autoria vereador GEOVANE DOS SANTOS e SULEIMA CRISTINA 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL COMO PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. \u201d

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\u00a0\"GEOVANE

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.20.25 Autoria vereadora Diva Cardosa 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o \u201cGarante o acesso de autoridades eclesi\u00e1sticas em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e adota outras provid\u00eancias\u201d

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\u00a0\"DIVA\"

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