Câmara de Porto Nacional realiza 36ª Sessão Ordinária e certifica Conselheiras municipais do direito da Mulher Câmara de Porto Nacional realiza 36ª Sessão Ordinária e certifica Conselheiras municipais do direito da Mulher
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta segunda-feira, 08, a 36ª sessão ordinária do ano, sob a presidência do vereador Silvaney Rabelo. Durante o encontro, foram entregues os certificados das titulares e suplentes do Conselho Municipal do Direito da Mulher (CMDM) para o biênio 2026-2027.
A secretária municipal da Mulher, Desenvolvimento Humano e Juventude, Thayse Ribeiro, destacou a importância do papel representativo e da atuação do conselho.
"Hoje nós estamos certificando as conselheiras do biênio 2026-2027. Entendemos essa importância do papel social mesmo, do conselho ativo, porque é o conselho que vai dar esse suporte para a secretaria e até mesmo implementar as ações, as atividades, as políticas públicas nos territórios de forma muito responsável, séria e eficaz", afirmou.
Titulares e suplentes do CMDM:
- Katiuscia Nardes
- Domingas Thayse
- Luciane Pereira de Souza
- Ana Maria Carneiro da Silva
- Gladis Helena
- Isabela Mascarenhas Araújo
- Silvânia Ferreira de Souza
- Jaci Alves Pereira
- Maria de Jesus Alexandre
- Ana Cleia Ferreira
- Francina Tavares Ximenes
- Francisca Rego Rodrigues
- Domingas Avelino
Projetos aprovados na sessão
Requerimento n.º 21/26 – De autoria da vereadora Rozângela Mecenas, solicita o envio de expediente ao gabinete do senador da República Eduardo Gomes para estudos de viabilidade, destinação de recursos e adoção de providências visando à implantação de uma unidade do Centro de Educação e Saúde Inclusiva Sarah Gomes no município de Porto Nacional (TO).
Requerimento n.º 22/26 – De autoria do vereador Geovane dos Santos, solicita ao prefeito Ronivon Maciel, por meio da secretaria municipal, autarquia ou órgão competente, providências urgentes quanto à obra paralisada de construção do píer localizada na Orla de Porto Nacional, bem como a realização de limpeza, manutenção e conservação da área do antigo Porto da Balsa.
Requerimento n.º 23/26 – Também de autoria do vereador Geovane dos Santos, solicita ao prefeito Ronivon Maciel, especialmente à Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o encaminhamento das seguintes informações relacionadas à saúde pública animal e ao controle populacional de animais:
- Quantidade de pessoas atendidas na rede de saúde em decorrência de mordidas, ataques ou acidentes envolvendo cães e gatos.
- Estimativas técnicas acerca da população de animais em situação de rua no município.
- Relatório detalhado sobre a utilização do Castramóvel, incluindo datas de funcionamento, quantidade de animais castrados por ano e regiões/bairros/distritos contemplados.
- Informações sobre campanhas de vacinação animal e encoleiramento, com quantidades de animais vacinados e de coleiras distribuídas.
- Indicação se o município possui: plano municipal de controle populacional de cães e gatos; convênios com clínicas veterinárias, universidades ou instituições parceiras; e projetos de ampliação das ações de castração, vacinação e recolhimento de animais abandonados.
- Solicitação de que os documentos e relatórios sejam encaminhados preferencialmente em formato digital PDF.
Requerimento - – De autoria de um vereador Silvaney Rabelo - solicita a realização de Sessão Solene de Posse e Diplomação dos Jovens Parlamentares eleitos no âmbito do Programa Parlamento Jovem Municipal 2026, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026.
