Câmara Municipal de Porto Nacional TO

LEI 2395.pdf: por pol — última modificação 06/11/2019 16h39
"Revoga a Lei 2385/2017 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Porto Nacional - TO para o exercício financeiro de 2018 e adota outras providências"
Localizado em Transparência / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI 2394.pdf: por pol — última modificação 06/11/2019 16h39
" Revoga a Lei 2386/2017 que estima a receita e fixa a despesa do município de Porto Nacional, estabelecendo o Programa de trabalho para o exercício de 2018 e dá outras providências".
Localizado em Transparência / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por pol — publicado 17/10/2017 — última modificação 01/09/2018 10h42
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo municipal para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos. Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA.
Localizado em Transparência
Aprovado Projeto de Lei que obriga Previ Porto implantar Portal de transparência: por pol — publicado 09/11/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2016
Casa de Lei: por Rodrigo Alves — última modificação 08/12/2022 14h46
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Dezembro / Sessão 08.12
Lei 013/2022: por Rodrigo Alves — última modificação 14/09/2022 13h50
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Setembro / Sessão 14.09
Lei Nº34/2022 Parte1: por Rodrigo Alves — última modificação 08/11/2022 14h22
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Novembro / Sessão 08.11
Lei Orgânica do Município: por Ascom/Câmera — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 23h03
Localizado em Leis
Projeto de Lei N°006: por Rodrigo Alves — última modificação 18/04/2023 13h14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Eventos 2023 / PL da Vereadora Joelma do Luzimangues é aprovada e reconhece Associação Beneficente Acácia como de Utilidade Pública
Lei Nº34/2022 Parte 2: por Rodrigo Alves — última modificação 08/11/2022 14h23
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Novembro / Sessão 08.11

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 19

Resultado da busca por lei