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por Interlegis — publicado 24/02/2016 18h57, última modificação 28/06/2017 22h36
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara Municipal de Porto Nacional Abre Edital para Devolução de Pagamentos de Inscrições do Concurso de 2016

por adm publicado 01/09/2021 10h05, última modificação 01/09/2021 10h06

       A Câmara Municipal de Porto Nacional torna público o EDITAL DE DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO referente ao certame aberto pelo EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO N°001/2016, o qual foi anulado, conforme sentença judicial, proferida nos autos nº 00029469320168272737.

     Tem direito ao ressarcimento de taxas de inscrição referente ao certame supracitado os candidatos que tenham sido regularmente inscritos no concurso, mediante pagamento de taxa de inscrição no respectivo certame e constem na relação de candidatos que fazem jus ao reembolso, constante no endereço eletrônico https://www.portonacional.to.leg.br/concurso-2016 (RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL), excetuando-se os candidatos que foram  isentos do pagamento.

 Serão divulgadas no endereço eletrônico https://www.portonacional.to.leg.br/concurso-2016 a relação dos candidatos que tiveram inscrição confirmada, mediante pagamento, e que, portanto, terão direito ao reembolso, referente ao certame, em questão. Para reembolso do valor referente à taxa de inscrição, os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico  https://www.portonacional.to.leg.br/concurso-2016 após acessar o sistema, mediante preenchimento de formulário o candidato deverá solicitar ressarcimento para o certame no qual se inscreveu, preenchendo os dados solicitados.

      O sistema de reembolso de que trata o referido Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.portonacional.to.leg.br/concurso-2016, a partir de 09/09/2021 até o dia 15/10/2021. Após o término do prazo será realizada análise dos pedidos de ressarcimento pela CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL e a devolução será efetuada aos candidatos/solicitantes no prazo de até 20 dias.

Câmara dá Posse ao Suplente de Vereador Henrique dos Comerciários

por adm publicado 18/08/2021 12h09, última modificação 18/08/2021 12h09

Na noite do dia 17 de agosto de 2021, tomou posse, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional, o suplente de vereador Carlos Henrique Alves de Amorim(DEM),popularmente conhecido como Henrique dos Comerciários.

Henrique dos Comerciários tomou posse na vaga deixada pelo vereador Ten. SalmonPugas que solicitou licença por interesse particular, dando lugar ao seu suplente.

Henrique dos Comerciários é natural de Aparecida do Rio Negro, Filho de Narciso Souza de Amorim e Luciana Alves de Amorim, mudou-se para Porto Nacional em 1997, hoje é casado com Marisa batista de Freitas, pai do Gustavo e da Mirele e é morador do Setor Consórcio há mais de 20 anos. Desde 2006 faz parte da diretoria executiva do Sindicato dos Comerciários de Porto Nacional, onde prestou relevantes serviços em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do comércio portuense.

O vereador chega à Câmara Municipal tendo como lema a defesa dos interesses dos trabalhadores portuenses e o fomento aos esportese à inclusão social.

Câmara Municipal Aprova Projeto Instituindo o Dia do Padre Luso

por adm publicado 04/08/2021 17h57, última modificação 04/08/2021 17h57

Na manhã do dia 4 de agosto de 2021 foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional, na 42ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei N° 020/2021, de iniciativa da vereadora Rozângela Mecenas, que “Institui o Dia do Padre Luso, e adota outras providências.”

A vereadora Rozângela Mecenas, que idealizou o projeto de lei, justificou sua relevância tendo em vista a importante figura de Padre Luso para o município de Porto Nacional e região. O padre portuense é conclamado como santo por muitos munícipes de nossa cidade e são atribuídos a ele muitas curas e milagres. Tal santidade é reforçada pelo seu histórico impressionante de fé, humildade, caridade e dedicação à igreja e à propagação do evangelho.

Com a aprovação deste projeto a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a história de Porto Nacional e o respeito àqueles que doaram-se em vida pela fé, a caridade e o amor ao próximo.

Câmara Municipal Aprova Lei Nomeando SAE – Vilma Asevêdo Soares Teixeira

por adm publicado 04/08/2021 17h51, última modificação 04/08/2021 17h51

Na manhã do dia 4 de agosto de 2021 foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional, na 42ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei N° 021/2021, de iniciativa da vereadora Rozângela Mecenas, que “Denomina Unidade Pública – SAE – Serviço de Assistência Especializada, no Setor Nova Capital, Município de Porto Nacional, TO de SAE - Serviço de Assistência Especializada VILMA ASEVÊDO SOARES TEIXEIRA e dá outras providências.”

Vilma, nascida em 1952, no Município de Ponte Alta do Tocantins, formou-se em enfermagem em Goiânia e no o ano de 1990 começou a trabalhar pela saúde do Município de Porto Nacional, onde atuou como Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde, Coordenadora das DSts, Enfermeira Chefe dos Postos de Saúde Vila Nova I e II e Nova Capital, Coordenadora das Hepatites Virais, Docente da Escola de Enfermagem Professora Luzia, Professora da Faculdade IESPEN, atual ITPAC, enfermeira sanitarista e escritora do livro “Eu Sempre Soube Voar”.

No ano de 2021 esta valorosa profissional deixou esse mundo, rumo ao seu merecido descanso eterno, ficando como herança para Porto Nacional o seu gigantesco legado de profissionalismo, cuidado e amor.

Com a aprovação do projeto de lei em epígrafe, a Câmara Municipal de Porto Nacional busca enaltecer a memória desta valorosa portuense em reconhecimento pelo seu trabalho e dedicação.

Câmara Municipal Recebe Comissão de Coordenadores do Hospital de Amor em Porto Nacional

por adm publicado 03/08/2021 17h19, última modificação 03/08/2021 17h19

Na manhã do dia 03 de agosto de 2021, na 41ª Sessão Ordinária, a presidenta da Câmara Municipal de Porto Nacional, Rozângela Mecenas, abriu a tribuna do legislativo portuense para a participação de uma comissão de coordenadores dos projetos de arrecadação de recursos para o Hospital de Amor em Porto Nacional.

Participaram da sessão, além dos vereadores presentes, a coordenadora geral, Magali Ornelas, o coordenador do projeto “Leilão Direito de Viver”, Rafael Ferrarezi, o coordenador financeiro, Mazinho, a coordenadora do Projeto Passos que Salvam, Lurdinha Bosco e a coordenadora do Projeto Cofrinhos do Amor, Kátia Pureza.

Na oportunidade os coordenadores falaram sobre os projetos que serão executados no ano de 2021, como o Leilão Direito de viver, que está previsto para a primeira quinzena de outubro do corrente ano e outras ações do grupo.

As pessoas que quiserem colaborar com os projetos podem doar comprando as camisetas do Hospital do Amor, com a coordenadora Magali Ornelas pelo telefone (63) 9 9108-0583, doando prendas para o 2° Leilão Direito de Viver ou através de transferências bancárias para as contas Bradesco: Ag. 2397-3, CC 68790-1 ou Banco do Brasil: Ag. 3371-5, CC 5810-6 FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ: 49.150.352/0024-09 e ainda pelo Site doeamor.hospitaldoamor.com.br.

Presidenta da Câmara Participa de Ato de Homologação e Convocação dos Aprovados no Último Concurso de Porto Nacional

por adm publicado 19/07/2021 21h14, última modificação 19/07/2021 21h14

Na tarde do dia 19 de Julho de 2021, na sede da Prefeitura Municipal, a presidenta da Câmara Municipal de Porto Nacional, Rozângela Mecenas, participou de uma reunião para o ato de assinatura dos termos de homologação e convocação dos aprovados e classificados do último concurso público realizado pelo Município.

Na ocasião o prefeito, Ronivon Maciel, assinou a holologação e a convocação de 344 candidatos para ocuparem diversos cargos efetivos nos quadros do município e reafirmou o compromisso do passo municipal com a legalidade, a transparência e a boa administração pública.

Participaram da reunião, além do prefeito Ronivon Maciel, a presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas, o vice-prefeito, Joaquim do Luzimangues, o procurador do município, Murilo Duarte, o secretário da administração, Emivaldo Pires (Miúdo), a secretária da comunicação, Meire Anny Almeida, o sub-prefeito de Luzimangues, Nicki Lauder e uma comissão com representantes dos candidatos aprovados e classificados no concurso.

Presidenta da Câmara Participa de Reunião com Prefeito e Comissão que Representa os Candidatos Homologados no Último Concurso do Município

por adm publicado 02/07/2021 16h01, última modificação 02/07/2021 16h01

Na manhã do dia 02 de julho de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, foi realizada uma reunião com a presença do Prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, da Presidenta da Câmara Municipal, Rozângela Mecenas e de uma comissão com representantes dos candidatos aprovados e classificados no último concurso público organizado pelo Município de Porto Nacional.

Na oportunidade os representantes da comissão externaram ao prefeito e à presidenta seus anseios e preocupações em relação à posse.  O gestor municipal informou sobre as providências que estão sendo tomadas para garantir o direito dos concurseiros e resguardar o interesse público do município e o bom andamento dos serviços prestados à comunidade.

Na ocasião a presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas, reinterou à comissão a preocupação do legislativo portuense com o desfecho resolutivo da situação e colocou a Câmara Municipal de Porto Nacional à disposição para colaborar no que estiver ao alcance do Poder Legislativo Municipal.

Vereador Ten. Salmon Pugas Solicita Reunião com Empresa Responsável pelas atividades de reboque, remoção, depósito e guarda de veículos em Porto Nacional

por adm publicado 22/06/2021 20h13, última modificação 22/06/2021 20h13

Na manhã do dia 22 de junho de 2021, realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional, uma reunião com a presença de vereadores e do senhor Clever Honório, representante da empresa Sancar, firma responsável pelas atividades de reboque, remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos em Porto Nacional.

A reunião foi fruto de um requerimento de autoria do vereador Ten. Salmon Pugas. O parlamentar idealizou tal ação tendo em vista a necessidade de esclarecimentos à população portuense sobre as ações empreendidas pela empresa no âmbito do Município de Porto Nacional.

Com a realização desta reunião o vereador, juntamente com os demais pares do legislativo portuense, busca cumprir o seu papel de legislador, fiscalizando as ações públicas e mediando o diálogo entre a sociedade e os prestadores de serviços públicos.

 

 

Câmara Municipal de Porto Nacional Realiza Eleição da Mesa Diretora para 2022 e Rozângela Mecenas é Reeleita

por adm publicado 22/06/2021 17h55, última modificação 22/06/2021 18h11

Na manhã do dia 22 de junho de 2021 foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional, em sessão extraordinária não remunerada, a eleição da Mesa Diretora da casa para o ano de 2022.

A Chapa eleita, intitulada “Trabalho e Transparência”, tem como presidenta a Vereadora Rozângela Mecenas, como vice-presidente o Vereador João Justino, do Distrito de Luzimangues, como 1° Secretário o Vereador Charles Souza e como 2° Secretário o Vereador Jefferson Lopes. A chapa foi eleita com 11 votos.

Na ocasião a presidenta reeleita da casa, Rozângela Mecenas, externou  sua felicidade pelo voto de confiança novamente a ela concedido e firmou o compromisso de trabalhar com afinco, dedicação e honestidade, a fim de garantir a otimização dos trabalhos do legislativo portuense, a organização das estruturas físicas da casa, a capacitação, valorização e boas condições de trabalho aos servidores e a lisura e devida transparência dos processos administrativos e legislativos que tramitarem pela Câmara Municipal de Porto Nacional.

Prestação de Contas do PREVIPORTO na Câmara Municipal de Porto Nacional

por adm publicado 01/06/2021 15h09, última modificação 01/06/2021 15h09

               Na manhã do dia 01 de Junho de 2021, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Prestação de Contas Bimestral do Instituto Municipal de Previdência de Porto Nacional (PREVIPORTO).

            O evento contou com a participação da Diretoria Executiva do PREVIPORTO: Sandra Alves, diretora geral, Maria das Mercês Ribeiro, coordenadora financeira e Raimundo Nonato Gonçalves, coordenador previdenciário, além da presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas, do Presidente da Comissão para Assuntos do PREVIPORTO, Vereador Soares Filho e os vereadores Firmino Rocha, Geylson Neres, Gilian Fraga, Janes Cleiton, Jefferson Lopes, Joelma do Luzimangues, Ten. Salmon Pugas e Tony Andrade.

            Na oportunidade a Diretoria do PREVIPORTO fez a apresentação dos gastos, investimentos, repasses e os valores não repassados pelo município. Os vereadores presentes elaboraram perguntas e esclareceram dúvidas sobre as contas da referida autarquia. Na ocasião também foram discutidos os Projetos 001/2021, 002/2021 e 056/2020 que versão sobre assuntos de interesse do instituto.

            Mais uma vez a Câmara Municipal de Porto Nacional cumpre o seu papel de fiscalizar as instituições públicas municipais e zelar pela transparência e boa aplicação dos recursos públicos.

           

Vereador Ten. Salmon Pugas Convida Prefeito e Secretários para reunião com moradores do Projeto São João, P.A. São João II e Prata

por adm publicado 24/05/2021 19h20, última modificação 24/05/2021 21h42

Na manhã do dia 21 de maio de 2021, o Vereador Ten. Salmon Pugas ajudou a organizar, no Prédio da Escola Municipal Ercina Monteiro, uma reunião com a presença do Prefeito, Ronivon Maciel e outras autoridades municipais, com o intuito de ouvir as demandas das pessoas que residem no Polo de Fruticultura Irrigada São João, P.A. São João II e do Reassentamento Córrego da Prata.

A reunião contou com a presença do presidente da COOPERTO (Cooperativa dos Produtores e Empreendedores Rurais do Tocantins), Valdemir Martins, do Secretário Municipal da Produção, Alcides Serpa, do Secretário da Infraestrutura, Marcos Antônio Lemos, do representante da Comunidade do P.A. São João II, Eldo Gomes e de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Na oportunidade foram apresentadas como demandas da comunidade as seguintes ações:

  • Ampliação da Escola Municipal Ercina Monteiro e construção de parquinho;
  • Reforma do Galpão Comunitário;
  • Reforma do Postinho de saúde, com atendimento médico semanal, enfermaria diária e contratação de assistente social;
  • Manutenção das estradas;
  • Construção de pontos de ônibus cobertos e sinalização das estradas;
  • Construção de Posto de Policiamento Permanente;
  • Melhoria na coleta de lixo;
  • Providenciar maquinário agrícola para fomentar a produção;
  • Remarcação das áreas;
  • Criação de um posto de atendimento do CRAS;
  • Assessoramento através do Ruraltins, cadastro e recadastramento dos produtores locais, inclusão nos programas PNAE e PAA.

 

Com esta ação, o vereador, Ten. Salmon Pugas, busca ouvir a comunidade e levar ao conhecimento do executivo municipal as demandas das pessoas destas localidades, auxiliando, assim, na elaboração de políticas públicas que irão de encontro às necessidades da população.

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL CONVOCA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS

por adm publicado 19/05/2021 18h26, última modificação 19/05/2021 18h26

Na manhã do dia 19 de maio de 2021 foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional, respeitando as medidas sanitárias de segurança, em virtude da pandemia do Novo CORONAVÍRUS, uma reunião com o responsável pela Empresa Tocantins Limpeza Pública, Locações e Serviços, o senhor Célio Ribeiro e sua equipe técnica. A reunião foi solicitada por meio de um Requerimento de autoria do Vereador Soares Filho e subscrito pela presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas e pelos vereadores Adael Oliveira, Firmino Rocha, Gilian Fraga, Janes Cleiton, João Justino, Pim Júnior, Salmon Pugas e Gustavo do Minibox, aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara, no dia 04 de maio de 2021.

O Requerimento solicitou esclarecimentos sobre o cronograma dos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos gerados na Cidade de Porto Nacional e Distritos de Pinheirópolis e Luzimangues.

Os representantes da Empresa foram interrogados pelos vereadores sobre muitas reclamações nos serviços de coleta de lixo no município, principalmente no Distrito de Luzimangues. A empresa responsável ouviu as queixas e se comprometeu a buscar mecanismos para sanar os problemas, por meio de mais investimentos e planejamentos estratégicos.

Mais uma vez a Câmara de Porto Nacional cumpre o seu dever de fiscalizar as ações públicas e zelar pelo bem-estar da população portuense.

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL CONVOCA SECRETARIA DE SAÚDE PARA EXPLICAÇÕES SOBRE VACINAÇÃO

por adm publicado 19/05/2021 17h39, última modificação 19/05/2021 17h39

Na manhã do dia 19 de maio de 2021 foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional, respeitando as medidas sanitárias de segurança, em virtude da pandemia do Novo CORONAVÍRUS, uma reunião com a senhora Zenilde C. Carvalho, Diretora de Vigilância em Saúde de Porto Nacional. A reunião foi provocada por um Requerimento de autoria do Vereador Jefferson Lopes, aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara, no dia 19 de abril de 2021.

O Requerimento solicitou dados sobre remessas, imunizações, estoque e distribuição das vacinas contra o COVID-19 e ainda esclarecimentos sobre casos de atrasos na aplicação da segunda dose dos imunizantes e que fosse apresentado o quadro de servidores do Centro Municipal de Internação do COVID-19.

A Diretora de Vigilância em Saúde, juntamente com sua equipe, protocolou na Câmara um documento contendo as explicações solicitadas e discorreu sobre o plano municipal de imunização, pontuando as ações da Secretaria de Saúde. Na oportunidade foram respondidos muitos questionamentos dos vereadores presentes.

A presidenta da casa, Rozângela Mecenas, destacou a preocupação da Câmara Municipal sobre as questões ligadas ao combate contra o CORONAVÍRUS no Município de Porto Nacional e colocou todo o aparato do legislativo municipal à disposição da Secretaria Municipal de Saúde e de toda a comunidade portuense.

LANÇAMENTO DOS PROGRAMAS JUVENTUDE EMPREENDEDORA E AGENTE JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

por adm publicado 15/05/2021 13h52, última modificação 15/05/2021 13h52

No dia 14 de maio de 2021 foi realizado, no Plenário da Câmara Municipal, pela Fundação da Juventude, respeitando os protocolos sanitários de combate ao Novo Coronavírus, o lançamento dos programas sociais intitulados Juventude empreendedora e Agente Jovem.

O Projeto Agente Jovem trata-se de um programa de estágios remunerados que visam atender jovens de 17 a 29 anos com a aquisição de conhecimentos atuando em órgãos ligados à administração municipal. Já o Programa Juventude Empreendedora, realizado pelo Conselho Nacional da Juventude, em parceria coma a Agência Besouro de Fomento Social visa a formação de jovens com idade entre 17 e 29 anos para que estes possam empreender, gerando renda para suas famílias e movimentando a economia local.

O evento contou com a participação do prefeito, Ronivon Maciel, do presidente da Fundação Municipal da Juventude, Murilo Ferreira, do presidente do Conselho Nacional da Juventude, Marcus Barão, da presidenta da Câmara Municipal, Rozângela Mecenas e de outras autoridades municipais.

A Presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas, destacou a importância do acontecimento e a alegria da Câmara Municipal em sediar um evento de tão grande valor para os jovens portuenses e colocou o Legislativo Municipal à disposição para auxiliar no que for preciso para a execução dos projetos.

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL ADQUIRE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOVOS

por adm publicado 10/05/2021 15h20, última modificação 10/05/2021 15h20

A Câmara Municipal de Porto Nacional, na Gestão da presidenta Rozângela Mecenas, adquiriu, no início do mês de maio de 2021 para o Patrimônio desta casa de leis um total de 15 computadores completos, 15 estabilizadores, 2 impressoras multifuncionais, 3 autotransformadores e 01 scanner.

Com a aquisição destes equipamentos a gestão da Câmara busca proporcionar aos servidores e vereadores do legislativo municipal boas condições de trabalho, com a finalidade de que seja prestado à sociedade portuense serviços eficientes e de qualidade.

CÂMARA MUNICIPAL COMEMORA DIA DAS MÃES COM SERVIDORAS DA CASA

por adm publicado 08/05/2021 09h32, última modificação 08/05/2021 09h32

Na última sexta feira, 07 de maio de 2021, A Câmara Municipal de Porto Nacional comemorou o Dia das Mães com as servidoras do legislativo municipal.

A comemoração organizada pela presidenta da casa, Rozângela Mecenas, contou com a participação dos vereadores, Adael Oliveira, Firmino Rocha, Jefferson Lopes e Tony Andrade, que fizeram homenagens às mães presentes. Após um emocionante momento de oração, foram realizados sorteios de brindes, doados por vereadores, servidores e empresários. Em seguida foi servido um coffee break.

A realização do evento serviu também para homenagear os servidores e vereadores aniversariantes do ano de 2021 até a presente data.

Com essa ação a Câmara Municipal busca valorizar e motivar seus servidores e servidoras, confraternizando e amenizando os nocivos efeitos psicológicos ocasionados pela pandemia vivida na atualidade.

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL REALIZA REUNIÃO COM BRK COBRANDO EXPLICAÇÕES

por adm publicado 05/05/2021 19h10, última modificação 06/05/2021 10h45

Na manhã do dia 05 de maio de 2021 foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional, respeitando as medidas sanitárias de segurança, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus, uma reunião com a BRK, cessionária dos serviços de abastecimento de água e esgotos deste município. A reunião foi provocada por um Requerimento de autoria dos vereadores Charles Souza, Geylson Neres e Tony Andrade, e subscrito pelos vereadores Jefferson Lopes, Salmon Pugas e Soares Filho, solicitando esclarecimentos sobre questões ambientais, multas e o abastecimento da Cidade de Porto Nacional e do Distrito do Luzimangues.

            A reunião foi presidida pela presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas e participaram da reunião, além dos vereadores requerentes, os vereadores Firmino Rocha, Gustavo do Minibox, Janes Cleiton, João Justino, Pim Júnior e Gilian Fraga, Magno Silva, Gerente de Fiscalização do PROCON, Walter Nunes, Superintendente do PROCON no Tocantins, Marcelo Ferreira, Diretor Oficial de Engenharia da BRK, Danton Bracarense, Gerente Operacional da BRK de Palmas e Porto Nacional, Paulo Nunes, Gerente Operacional da BRK em Porto Nacional, Fabrício Machado Secretário Municipal de Meio, Ariel Godinho, Presidente da OAB - Porto Nacional, Edson Cabral, Presidente da ATR, Robson Gabriel, Gerente de Fiscalização da ATR, Marieta Vilas Boas, Gerente de Regularização da ATR, e outras pessoas da comunidade.

            Na ocasião os técnicos da BRK foram interrogados pelos vereadores sobre a qualidade dos serviços prestados ao município, a falta de qualidade da água e as constantes interrupções no seu fornecimento ao Distrito de Luzimangues.  Foram feitos vários questionamentos e reclamações e os vereadores presentes levaram ao conhecimento da BRK várias sugestões e reclamações da comunidade portuense.

            Os vereadores aproveitaram a oportunidade para cobrar também o posicionamento da Empresa sobre a redução da taxa de esgoto que hoje é de 80%, tendo em vista o requerimento aprovado por unanimidade na Câmara Municipal no ano passado.

            Com essa ação a Câmara Municipal de Porto Nacional visa cobrar a prestação de serviços básicos de saneamento de qualidade para as pessoas que vivem em Porto Nacional e garantir maior satisfação, saúde e qualidade de vida para todos.

Presidenta da Câmara Municipal de Porto Nacional solicita ao Senador Irajá Abreu apoio e recursos para a saúde de Porto Nacional

por adm publicado 04/05/2021 17h41, última modificação 04/05/2021 17h41

Na última semana do mês de abril de 2021, em viagem à Brasília, a presidenta da Câmara Municipal de Porto Nacional, vereadora Rozângela Mecenas em visita ao Gabinete do Senador Irajá Abreu, protocolou alguns ofícios com solicitações e demandas do Município de Porto Nacional e aproveitou a ocasião para solicitar ao senador que agisse no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal o aumento do repasse para o MAC, que é o Limite financeiro (valor máximo) disponível para custeio de ações e serviços de saúde do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Tal solicitação foi feita tendo em vista que o atual repasse do Governo Federal não atende as demandas da população, ocasionando demora na realização de exames de alta complexidade e consultas especializadas.

Na oportunidade solicitou, ainda, o apoio do senador na luta pelo aumento do Piso da Atenção Básica em Saúde.

            De posse das demandas elencadas pela vereadora, o Senador Irajá Abreu comprometeu-se a buscar meios junto ao Governo Federal para viabilizar emendas parlamentares ao MAC, fortalecendo assim o orçamento para os gastos com saúde no Município de Porto Nacional e também se comprometeu a lutar pelo aumento do Piso da Atenção Básica em Saúde.

Mais uma vez a Câmara Municipal de Porto Nacional traça estratégias e busca parcerias para adquirir recursos e melhorar a vida das pessoas que vivem em Porto Nacional.

Vereadores de Porto Nacional solicitam emendas ao Senador Irajá Abreu para a Construção de Pista de atletismo no Centro Olímpico e Campo de Futebol no Parque Eldorado

por adm publicado 29/04/2021 16h34, última modificação 29/04/2021 16h34

No dia 28 de abril de 2021, em viagem à Brasília, acompanhando comitiva do Prefeito Ronivon Maciel, a presidenta da Câmara Municipal de Porto Nacional, Rozângela Mecenas e os vereadores Adael Oliveira, Charles Souza, Gilian Fraga e Jefferson Lopes , aproveitaram a ocasião para entregar, em mãos, ao senador Irajá Abreu dois ofícios solicitando Emendas Parlamentares, uma no valor de 300 Mil Reais, que será destinada à construção de um campo de futebol society (grama sintética esportiva), em frente ao CRAS do Setor Parque Eldorado e outra no valor de 250 Mil Reais, visando a construção de uma pista oficial de atletismo e um campo gramado no Centro Olímpico de Porto Nacional. As obras pleiteadas visam atender todos os jovens portuenses, e demais praticantes de esportes, proporcionando lazer e incentivando a prática esportiva com a finalidade de melhorar a saúde e qualidade de vida de nossos munícipes.

A Câmara Municipal de Porto Nacional, pensando no bem-estar das pessoas, vai atrás de recursos que possam custear estas obras tão sonhadas pela comunidade portuense e além dos benefícios diretos de tais obras, gerar emprego e renda para nossa população.

PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ANÁLISE PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DE DO SISTEMA DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL

por adm publicado 20/04/2021 21h23, última modificação 20/04/2021 21h23

Foi apresentado, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional, no dia 19 e aprovado na sessão do dia 20 de abril de 2021, um requerimento de autoria da vereadora e presidente da Câmara, Rozângela Mecenas e subscrito pelos vereadores Charles Souza, Firmino Rocha, Janes Cleiton, Jefferson Lopes, João Justino, Joelma do Luzimangues,  Pim Júnior, Salmon Pugas, Tony Andrade, Wesley Gustavo e Soares Filho, solicitando do executivo municipal que seja constituída, no prazo máximo de 90 dias, uma Comissão de Análise da Insalubridade dos Servidores de Áreas Insalubres do Sistema de Saúde de Porto Nacional.

O requerimento tem como objetivo a emissão de um relatório técnico definitivo, estabelecendo os critérios corretos e justos, bem como os métodos, percentuais e valores de implementação no Plano de Carreira dos Servidores da Saúde do adicional de insalubridade.

Considerando que o advento da Pandemia do Novo CORONAVÍRUS tornou mais urgente a necessidade do adicional de insalubridade e que o Plano de Carreira dos Servidores da Saúde de Porto Nacional é omisso quanto ao implemento de tal benefício, a Câmara Municipal busca com esta ação otimizar o processo para a concessão deste tão sonhado direito aos servidores.

Presidenta da Câmara se reúne com secretários para discutir sobre gratificações para os profissionais de saúde e que atuam no combate ao COVID-19

por adm publicado 15/04/2021 17h03, última modificação 15/04/2021 17h03

Na tarde do dia 12 de abril de 2021 a presidenta da Câmara Municipal de Porto Nacional, Rozângela Mecenas, se reuniu com os secretários da saúde, Lorena Martins, e do planejamento, Jeferson Barros, para discutir sobre mudanças no plano de gratificações dos profissionais da saúde e que atuam diretamente no combate à Pandemia do Novo CORONAVÍRUS.

Na ocasião a Presidenta do Parlamento Municipal, além de discutir sobre a inclusão e o aumento das gratificações para os profissionais de saúde que atuam no SAMU, EMADE e Vigilância Epidemiológica, assim como odontólogos e coveiros, aproveitou para abordar a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade para os profissionais de saúde do Município de Porto Nacional.

Com esta reunião a Câmara Municipal de Porto Nacional visa cumprir o seu papel de dar suporte ao planejamento estratégico do município e levar até o Paço Municipal as demandas das categorias de profissionais de saúde, assim como de toda sociedade portuense.

Presidenta da Câmara Municipal recebe representantes de comissão em prol do chamamento dos classificados no Concurso da Prefeitura-2019

por adm publicado 15/04/2021 16h57, última modificação 15/04/2021 16h57

Na manhã do dia 14 de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Porto Nacional, a presidenta da casa, Rozângela Mecenas, se reuniu com os senhores(as) Elinal Batista, Carlos Roberto e Ana Paula Cerqueira, representantes da Comissão para assuntos referentes ao chamamento dos aprovados no Concurso realizado pela Prefeitura de Porto Nacional no ano de 2019.

Na oportunidade a comissão externou ao parlamento municipal os anseios dos aprovados e classificados do referido concurso, assim como as medidas tomadas pela comissão. Nesta ocasião a presidenta informou ao grupo que o executivo municipal solicitou junto à Promotoria de Justiça de Porto Nacional que fosse aguardado o término do primeiro quadrimestre do município para serem tomadas as devidas medidas legais para a posse dos aprovados que têm direito, de acordo com as necessidades do município.

A chefe do legislativo portuense se comprometeu, em nome da Câmara Municipal, a acompanhar as ações do município em relação à temática e cobrar, após o fim do prazo solicitado, as devidas posses, para que seja cumprida a lei e atendidas as demandas de todos os envolvidos.

Presidenta da Câmara Municipal solicita emenda ao Deputado Federal Osiris Damaso em prol da construção da Clínica da Mulher

por adm publicado 13/04/2021 20h09, última modificação 13/04/2021 20h09

Na manhã do dia12 de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Porto Nacional, a presidenta da Câmara, vereadora Rozângela Mecenas, juntamente com o vice-presidente da casa, vereador Soares Filho e a professora Conceição Oliveira, integrante do Coletivo Mulheres em Movimento de Porto Nacional, participaram de uma reunião com o Deputado Federal, Osiris Damaso. Na ocasião foi solicitado ao deputado uma emenda em favor da implantação da Clínica da Mulher na cidade de Porto Nacional.

O projeto visa atender a saúde das mulheres portuenses, atuando nos seguimentos clínicos, diagnósticos e preventivos de enfermidades como o câncer de mama, câncer de colo do útero, entre outras.

Mais uma vez a Câmara Municipal de Porto Nacional busca parcerias para atender da melhor maneira possível a sociedade portuense.

Câmara Municipal de Porto Nacional participa de Audiência Pública para discutir sobre questões relativas ao concurso da Prefeitura, ano 2019

por adm publicado 29/03/2021 21h55, última modificação 29/03/2021 22h13

Na manhã do dia 29 de março de 2021 a presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas, participou de uma Audiência Pública (online) organizada pelo Ministério Público Estadual por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional e presidida pela Promotora de Justiça Thaís Cairo.

Fizeram parte da reunião os representantes dos candidatos que participaram do concurso, a procuradoria do Município, a presidenta da Câmara e os representantes do Ministério Público Estadual e outros interessados.

Na oportunidade, a presidenta da Câmara municipal inteirou-se das reinvindicações dos concurseiros, colocou o parlamento portuense à disposição de todas as partes envolvidas nesta discussão e se propôs a acompanhar os desdobramentos futuros, intermediando a locução entre os interessados.

Câmara Municipal busca informações sobre o atendimento no Hospital Regional de Porto Nacional

por adm publicado 25/03/2021 21h53, última modificação 25/03/2021 21h53

Na manhã do dia 25 de março de 2021, o vereador Jefferson Lopes, presidente da Comissão de Educação, Saúde e Ação Social, a presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, Rozângela Mecenas e os vereadores Gilian Fraga e Tony Andrade realizaram uma reunião com o diretor do Hospital regional de Porto Nacional, Ronelson Pinto.

Na reunião foram cobradas explicações e esclarecimentos de denúncias que aportaram à Câmara Municipal com informações de que o atendimento às vítimas de COVID-19 não estaria de acordo com as necessidades que o caso exige. Na oportunidade foi entregue ao diretor do hospital um ofício convocando-o para prestar maiores esclarecimentos na Sede da Câmara Municipal, na próxima segunda-feira, dia 29 de março do corrente ano, às 14 h. O referido ofício contém dezenas de apontamentos e interrogações que deverão ser respondidas na reunião pleiteada.

A Presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas, afirma que a instituição seguirá cumprindo o seu papel de fiscalização, se colocando ao lado dos cidadãos portuenses para o enfrentamento dessa grave crise sanitária vivida mundialmente.

Câmara Municipal de Porto Nacional organiza reunião com Defesa Civil para tratar sobre o perigo de rompimento em represa do Ribeirão São João

por adm publicado 24/03/2021 23h50, última modificação 24/03/2021 23h50

A Câmara Municipal de Porto Nacional, por meio de solicitação da presidenta da casa, Rozângela Mecenas, depois de apontamento, em sessão, do vereador Adael Oliveira, organizou na manhã do dia 24 de março de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Porto Nacional uma reunião com a Defesa Civil para tratar sobre o perigo de rompimento na Represa do Ribeirão São João que abastece de água a população de Porto Nacional.

Na reunião em que participaram a presidente da Câmara, Rozângela Mecenas, os vereadores Geylson Neres, Gilian Fraga, Gustavo do Minibox, Jefferson Lopes, Salmon Pugas, Tony Andrade, o secretário da Defesa Civil, Dr. Marcílio e a gerente da Defesa Civil, Adeilza Araújo, foram cobradas informações sobre o possível risco de rompimento da barragem supracitada. Em seguida foi marcada uma visita ao local da represa.

No período da tarde foi realizada a visita, que contou com a participação do diretor da Secretaria de Meio Ambiente, Eduardo Benvindo, o secretário executivo da Defesa Civil, os fiscais do meio ambiente, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, a Presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas e os vereadores Adael Oliveira, Charles Souza, Geylson Neres, Gilian Fraga, Gustavo do Minibox, Janes Cleiton, Jefferson Lopes, Salmon Pugas, Tony Andrade. Na oportunidade a Câmara Municipal cobrou informações da BRK e dos técnicos responsáveis pelo monitoramento da barragem sobre os riscos reais de um possível desastre.

Foi esclarecido pela engenheira Poliana, responsável pelo local, que não há riscos de rompimento e que os portuenses que residem em áreas abaixo da represa podem ficar tranquilos, pois todas as medidas de segurança e monitoramento estão sendo tomadas.

Mais uma vez a Câmara Municipal se coloca à disposição da população portuense para garantir a sua saúde e segurança, apurando os fatos e compartilhando os resultados.

 

Vereadores Pim Júnior e João Justino acompanham prefeito e Vice-Prefeito em visita à Luzimangues

por adm publicado 24/03/2021 22h20, última modificação 24/03/2021 22h40

No dia 24 de março de 2021 os vereadores Pim Junior, João Justino, e o vice-prefeito, Joaquim do Luzimangues, acompanharam o Prefeito Ronivon Maciel em visita ao Distrito de Luzimangues.

Na oportunidade foram debatidos vários assuntos de interesse da população de Luzimangues, como: infraestrutura, saneamento, educação e saúde. Foram realizadas, ainda, visitas a diversos bairros do Distrito, acompanhamento das ações da Operação Tapa-buracos, reuniões com empresários e atendimento a moradores na sub-prefeitura.

Os vereadores Pim Júnior e João Justino levaram até o prefeito as demandas existentes em Luzimangues, o acompanharam na fiscalização da execução de obras e ajudaram no planejamento de futuros projetos para o Distrito.

Câmara Municipal de Porto Nacional faz reunião com Secretária de Saúde pedindo explicações sobre assuntos relacionados à pandemia

por adm publicado 22/03/2021 22h45, última modificação 22/03/2021 22h45

Na manhã do dia 22 de março de 2021 foi realizada na Câmara Municipal de Porto Nacional uma reunião pedindo explicações à Secretária Municipal de Saúde, Lorena Martins, sobre as estratégias de combate ao Novo CORONAVÍRUS, a distribuição das vacinas disponíveis, a desinfecção das ruas, unidades de saúde e órgãos públicos e o esclarecimento de boatos que circulam pelas redes sociais no município.

A reunião foi solicitada pelo vereador Jefferson Lopes, presidente da Comissão de Educação, Saúde e Ação Social da Câmara Municipal. São membros da referida comissão os vereadores João Justino e Joelma do Luzimangues. Também participaram da reunião a presidenta da Câmara Municipal, Rozângela Mecenas, os vereadores Janes Cleiton, Soares Filho, Gilian Fraga, Pim Júnior e Tony Andrade, a secretária da saúde, Lorena Martins, o presidente da Comissão de Licitação Willington Izac Teixeira, o diretor do setor de farmácia do município, Sóstenes José Silvestre, a diretora de imunização, Sirleyde Paolini e o secretário da Administração, Emivaldo Pires(Miúdo).

Na oportunidade a secretária ofereceu vários esclarecimentos, apresentou as estratégias de saúde do município, o plano de imunizações e respondeu diversos questionamentos dos vereadores. No término da reunião a presidente da Câmara, o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Ação Social e demais vereadores presentes, colocaram-se à disposição da Secretaria de Saúde para auxiliar nos trabalhos de combate à Pandemia do Novo CORONAVÍRUS.

Os vereadores residentes no Distrito de Luzimangues: João Justino, Joelma do Luzimangues, Pim Júnior e Soares Filho discorreram sobre várias demandas de saúde do referido distrito e cobraram ações em prol da melhoria do atendimento de saúde naquela localidade.

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL ENTREGA OFÍCIO AO EXECUTIVO COM REINVINDICAÇÕES DO COMITÊ CIVIL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

por adm publicado 17/03/2021 23h10, última modificação 17/03/2021 23h10

Na tarde do dia 16 de março de 2021 a Presidenta da Câmara, Rozângela Mecenas, juntamente com os vereadores Janes Cleiton e Jefferson Lopes, entregaram ao prefeito, Ronivon Maciel, o Ofício N° 035/2021, subscrito por todos os vereadores, com reivindicações e sugestões elaboradas na primeira reunião do Comitê Civil de Combate ao Coronavírus, realizada na Sede da Câmara Municipal, no dia 15 de março do corrente ano, com a participação de diversos segmentos civis e empresariais, como leilões de gado, academias, bares e restaurantes, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara de Dirigentes e Lojistas, Universidade Federal do Tocantins - Campus de Porto Nacional, ITPAC-Porto, Secretaria da Saúde, Secretaria da Assistência Social, Corpo de Bombeiros, Gabinete do Prefeito, Igreja Católica, Igreja Evangélica e comerciantes da Sede de Porto Nacional e do Distrito de Luzimangues.

Neste ato a Câmara Municipal de Porto Nacional, após ouvir a população e os seus anseios, cumpre a sua função constitucional de levar ao paço municipal as preocupações e reinvindicações dos diversos segmentos da sociedade portuense.

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL REALIZA REUNIÃO VISANDO A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ CIVIL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

por adm publicado 16/03/2021 18h01, última modificação 16/03/2021 18h01

Foi realizada no dia 15 de março de 2021, Na sede da Câmara Municipal de Porto Nacional, uma reunião com diversos segmentos civis e empresariais, como leilões de gado, academias, bares e restaurantes, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara de Dirigentes e Lojistas, Universidade Federal do Tocantins - Campus de Porto Nacional, ITPAC-Porto, Secretaria da Saúde, Secretaria da Assistência Social, Corpo de Bombeiros, Gabinete do Prefeito, Igreja Católica, Igreja Evangélica e comerciantes da Sede de Porto Nacional do Distrito de Luzimangues, formando, assim, um comitê para discutir as ações de enfrentamento ao Novo CORONAVÍRUS.

 

A reunião em questão foi provocada por um requerimento de autoria do vereador Jeferson Lopes, e aprovado e subscrito pela Presidente Rozângela Mecenas e os demais vereadores (Geylson, Charles Souza, Joelma do Luzimangues, Janes Cleiton, João Justino, Tony Andrade, Salmon Pugas, Soares Filho e Gilian Fraga), tendo como objetivo a oitiva dos diversos segmentos sobre os anseios das categorias sobre a criação de novo decreto, e quais seriam suas reivindicações.

No término da reunião foram realizadas, pelos representantes de cada segmento, as seguintes sugestões:

  • Academias – Ajustar o horário até as 21 h.
  • Bares e Restaurante:

a)    Caso se mantenha o funcionamento do comércio até 17h, requer que seja autorizada a retirada de produtos nos estabelecimentos até às 20 h;

b)    Seja permitida o recebimento de pedidos para entrega de delivery até as 22h, com permissão de entrega até às 23h;

c)    Abertura dos bares e restaurantes e conveniências até às 23 h;

d)    Proibir a venda e consumo de bebida alcoólica no local, permanecendo a venda para a entrega;

e)    Proibir a circulação de pessoas das 0 h até às 5 h;

  • Ranchos, Balneários, Praia Porto Real:

a)    Distanciamento de 5 a 10 metros de uma mesa para outra, dependendo do local de cada ambiente, permanecer apenas pessoas que habitam na mesma residência;

b)    Funcionamento das 08h às 18h.

  • Leilão - Permanecer como estava no decreto anterior, com funcionamento de 12 h às 18 h.
  • Farmácia - Permanecer aberta até às 21 h para compra no local, podendo fazer pedido de delivery até às 22h e entrega até às 23 h.
  • UFT- Continuar as aulas online, sugeriu que as aulas do município continue com o ensino remoto.
  • Igreja Católica e Evangélica - Abrir as igrejas, de 2 ou 3 dias por semana, respeitando o distanciamento social, ao qual as mesmas sejam fiscalizadas de acordo o decreto, para que os fiéis alimentem a fé, serviço essencial.
  • OAB - Realizar campanhas de divulgação dos números de acometidos de COVID-19, campanhas de prevenção e cuidados com COVID-19, nas redes sociais, televisão, bem como fazer um chamamento juntamente com a defensoria e Ministério Público, para atuar de forma mais efetiva. Aumentar o horário do delivery. Caso o decreto entenda em fechar o comércio que a advocacia seja considerada um serviço essencial.
  • Comércio em luzimangues – sugeriu-se que a fiscalização saiba como abordar, os comerciantes de forma educada e esclarecedora.
  • ITPAC- flexibilidade com os impostos em geral, prorrogação dos pagamentos, suspensão do corte da água, flexibilização do horário e distanciamento por metro quadrado, exigência do protocolo de segurança das atividades e profissionais de segurança no trabalho.
  • Distribuidoras de bebidas – Informaram que estão com aproximadamente 138 funcionários sem trabalhar e requerem a reabertura dos estabelecimentos com urgência.
  • Câmara de Vereadores – Sugeriu que a BRK abstenha-se de realizar qualquer tipo de suspensão do fornecimento de água no Município de Porto Nacional no período entre março e julho de 2021.

 

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