Câmara Municipal de Porto Nacional TO

CALENDARIO DE SESSÃO OUTUBRO: por Rodrigo Alves — última modificação 08/10/2024 09h39
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Câmara aprova lei complementar que valoriza carreira de fiscais sanitários de Porto Nacional: por Rodrigo Alves — publicado 22/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2022
Câmara aprova Projeto de Lei que cria Fundo Municipal para Políticas Penais: por Rodrigo Alves — publicado 08/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2022
Câmara de Porto Nacional aprova Homenagem a Berenice Barbosa, Secretária de Estado da Mulher: por Rodrigo Alves — publicado 24/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2023
Câmara de Porto Nacional aprova projetos em 9ª Sessão Ordinária: por Rodrigo Alves — publicado 02/03/2026
Câmara de Porto Nacional aprova LDO que define diretrizes orçamentárias para 2026: por Rodrigo Alves — publicado 29/12/2025
Câmara de Porto Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 e prevê R$ 546 milhões em investimentos: por Rodrigo Alves — publicado 28/12/2023 — última modificação 29/12/2023 11h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2023
Câmara de Porto Nacional aprova projeto de lei que autoriza empréstimo consignado com juros acessíveis para servidores públicos aposentados do PREVIPORTO: por Rodrigo Alves — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 16h57
PL fortalece a previdência municipal e garante suporte financeiro a aposentados e pensionistas com condições especiais
Câmara de Porto Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 e revisão do PPA: por Rodrigo Alves — publicado 27/12/2022 — última modificação 28/12/2022 19h39
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Câmara de Porto Nacional aprova indicações para melhoria em infraestrutura e transporte: por Rodrigo Alves — publicado 20/02/2026

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