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Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
por pol — publicado 10/09/2018 — última modificação 10/09/2018 19h35
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Adendo III- Orçamento Programa para 2018.pdf
por pol — última modificação 06/11/2019 16h39
Localizado em Transparência / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo PDF document Orçamento-ilovepdf-compressed_compressed.pdf
por pol — última modificação 06/11/2019 16h39
Localizado em Transparência / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo PDF document LEI 2394.pdf
por pol — última modificação 06/11/2019 16h39
" Revoga a Lei 2386/2017 que estima a receita e fixa a despesa do município de Porto Nacional, estabelecendo o Programa de trabalho para o exercício de 2018 e dá outras providências".
Localizado em Transparência / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo PDF document LDO Detalhamento dos programas e ações-ilovepdf-compressed.pdf
por pol — última modificação 06/11/2019 16h39
Detalhamento dos programas e ações
Localizado em Transparência / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo PDF document LDO Anexo de Metas fiscais.pdf
por pol — última modificação 06/11/2019 16h39
Anexo de Metas fiscais
Localizado em Transparência / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo PDF document LEI 2395.pdf
por pol — última modificação 06/11/2019 16h39
"Revoga a Lei 2385/2017 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Porto Nacional - TO para o exercício financeiro de 2018 e adota outras providências"
Localizado em Transparência / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo PDF document Plano Plurianual - detalhamento dos programas por unidade orçam-ilovepdf-compressed.pdf
por pol — última modificação 06/11/2019 16h39
Detalhamento dos programas por unidade orçamentária
Localizado em Transparência / Plano Plurianual - PPA
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA ANEXO I.pdf
por pol — última modificação 06/11/2019 16h39
Demonstração de receita e despesa
Localizado em Transparência / Plano Plurianual - PPA
Arquivo PDF document LEI 2396.pdf
por pol — última modificação 06/11/2019 16h39
" Revoga a Lei 2.384/2017 que dispõe sobre o novo PlanoPlurianual anual 2018/2021 do município de Porto Nacional - To e adota outras providências".
Localizado em Transparência / Plano Plurianual - PPA
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