41ª Sessão Ordinária: Câmara abre trabalhos legislativos do segundo semestre em Porto Nacional

      A 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional, presidida pelo vereador Silvaney Rabelo, marcou a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2025.
A sessão contou com a participação do COMPAS (Conselho de Ministros e Pastores) que conduziu um momento de adoração e reflexão espiritual.

Matérias apresentadas

Indicação N. 315/25 – Vereador João Leite
- Solicita à **Agência de Regulação (ARPN) e à BRK Ambiental a ligação de água para moradores do Loteamento Praia Bela, condicionada à empresa assumir os serviços de limpa-fossa por até 2 anos, até a construção da estação elevatória pelo responsável pelo loteamento.

Indicação N. 316/25 – Vereadora Nassa Silva
- Requer encascalhamento e patrolamento na estrada de acesso ao Condomínio Floresta (Assentamento do Prata, zona rural).

Indicação N. 317/25 – Vereadora Nassa Silva
- Propõe a criação de um Programa de Patrulha Escolar nas escolas públicas municipais, com foco no Distrito de Luzimangues

Indicação N. 318/25 – Vereador Júnio do Cesário
- Solicita estudo técnico para avaliar a viabilidade de implantação de praças ou áreas de lazer nas entradas dos Distritos de Pinheiropólis e Escola Brasil

Indicação N. 319/25 – Vereador Júnio do Cesário
- Requer a reforma e revitalização das Praças do Setor Planalto e Setor Beira Rio

MOÇÃO DE APLAUSOS

Moção N. 18/25– Vereador João Leite
- Homenageia Vita Fernandes Brito Dias, solicitando reconhecimento público por meio do presidente da Câmara, Silvaney Rabelo

PROJETOS DE LEI

1. PL N. 47/25– Vereador Emivaldo (Miúdo)
- Propõe a denominação da "Praça da Nova Capital" na Rua Maria Angélica da Silva Prada (Rua NC 27)

2. Projeto de lei N. 22/25 – Executivo Municipal
- Autoriza contratação de operação de crédito com o Banco de Brasília (BRB).