Câmara aprova denominação de Conjunto Monsenhor Juraci Cavalcante e Moção de Aplausos ao enfermeiro Elianio Moura

   A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta quinta-feira, 21, a 32ª Sessão Ordinária sob presidência do vereador Silvaney Rabelo.

  Durante os trabalhos, foram aprovados projetos de lei, moções, indicação, requerimento e projeto de resolução, com destaque para a denominação do Conjunto Habitacional Monsenhor Juraci Cavalcante.

O vereador Miúdo, autor da moção de aplausos ao enfermeiro Elianio Moura, discursou sobre o homenageado:

 “São mais de 20 anos dedicados à saúde, dedicados a servir a comunidade de Porto Nacional ali no Hospital Regional, ali no Distrito da Escola Brasil, na diretoria, na Secretaria de Saúde do Ministério de Porto Nacional, então são os serviços que o Eliano prestou e presta ainda à comunidade de Porto Nacional. E esta casa, por unanimidade dos 15 vereadores, entregamos hoje a ele com muita honra e com muita gratidão.”

 Ao receber a homenagem, Elianio Moura destacou emocionado:

 “Fico muito grato com tudo isso, é uma coisa que o coração tem, é um sentimento muito bom. Resultado do que a gente buscou, chegar até esse momento, muito bom isso aqui.”

Projetos aprovados na íntegra

Indicação

· Indicação n°. 80.26 – autoria do Vereador Junio de Cesário – que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando a realização de obras de melhoria na drenagem da Rua Joaquim Maria Leite, no Setor Jardim Planalto.

 Requerimento

· Requerimento n°. 19.26 – autoria dos Vereadores Junio de Cesário e Rozângela Mecenas – requerem a Vossa Excelência, após anuência deste Douto Plenário, que seja remetido o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando informações referentes à obra da ponte localizada na Rua Palestina, no Setor Novo Planalto.

Projeto de Resolução

· Projeto de Resolução n°. 02.26 – autoria da Mesa Diretora – Única Votação – “Dispõe sobre a aprovação do índice de revisão dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Porto Nacional, conforme Resolução nº 002/2012, de 29 de novembro de 2012, que institui data base da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.”

Projetos de Lei

 · Projeto de Lei n°. 15.26 – autoria do Vereador Emivaldo (Miúdo) – PROJETO DE LEI Nº 015/2026, de 23 de abril de 2026. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO SETOR SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO" – a denominado de "CONJUNTO HABITACIONAL MONSENHOR JURACI CAVALCANTE", situado no Setor São Vicente, no Município de Porto Nacional – TO.

· Projeto de Lei n°. 01.26 – autoria do Executivo – 2ª votação – Dispõe sobre a doação de imóvel público localizado no Distrito Agroindustrial de Porto Nacional – TO à empresa AUTO POSTO LTDA, para implantação de posto de combustíveis e dá outras providências.

· Projeto de Lei n°. 07.26 – autoria do Executivo – 2ª votação – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.