Câmara de Porto Nacional aprova projetos em 9ª Sessão Ordinária

por Rodrigo Alves publicado 02/03/2026 12h46, última modificação 02/03/2026 12h46

A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta segunda-feira, 2 de março, a 9ª Sessão Ordinária. Conduzidos pelo presidente da casa, vereador Silvaney Rabelo, os trabalhos legislativos foram precedidos por um momento devocional em parceria com o COMPAS, com a palavra compartilhada pela pastora Seila Rejane.

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Durante a sessão  foram aprovados em 2ª votação os seguintes projetos:

 

· Projeto de Lei Legislativo Nº 02/26, de autoria do Vereador Geovane dos Santos, que "Institui normas de fiscalização, monitoramento, transparência e controle da execução de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais no âmbito do Município de Porto Nacional – TO".

· Projeto de Lei Legislativo Nº 02/26, também do Vereador Geovane dos Santos, que "Denomina a rua 2, no setor Praia Bela, como rua Eliabes Ferreira Lopes".

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· Projeto de Lei Nº 02/26, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.112, de 24 de outubro de 2013".