Câmara de Porto Nacional entrega título de cidadã portuense a empresária Maria de Fátima, sócia-proprietária do Quartetto Supermercados
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta quarta-feira,(30), a 24ª sessão ordinária do ano de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Título de cidadã portuense – Empresária Maria de Fátima de Jesus
A Câmara Municipal de Porto Nacional concedeu o título de Cidadã Honorária de Porto Nacional à empresária Maria de Fátima de Jesus, sócia-proprietária da rede Quartetto Supermercados, maior rede varejista do Tocantins.
A homenagem, proposta pelo vereador Marcone Cleiton (PSDB), reconhece a trajetória empreendedora e o compromisso da empresária com o crescimento do município.
Em seu discurso, o vereador Marcone Cleiton destacou a liderança e a visão estratégica da empresária: "Maria de Fátima escolheu Porto Nacional para construir seu legado, gerando oportunidades e contribuindo para o progresso da nossa cidade. Este título é um reconhecimento justo a quem tanto fez por nossa gente".
Matérias aprovadas
Indicação N.243.25 Autoria vereador Miúdo, que seja remetido à presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, solicitando-lhe, a Implementação do Plano de Saúde para os Servidores Municipais juntamente com servidores da Câmara Municipal de Porto Nacional.
Indicação N.245.25 Autoria vereadora Rozângela Mecenas que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Segurança Publica , Transito de Defesa Civil e equipe técnica responsável. SOLICITO: INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ADEQUADA (PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE) EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NOVA CAPITAL
Indicação N.246.25 Autoria dos Vereadores João Justino , Geylson Neres Gomes e Nassa Silva Solicita que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio solicitar que os carros oficiais e locados pela prefeitura sejam adesivados e que sejam recolhidos todos os carros após o expediente municipal.
Indicação N.247.25 Autoria vereador Junio Cesario- que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel através do Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Senhor Marcílio Alves Parente, solicitar a realização de um estudo técnico na via em frente ao Instituto Federal do Tocantins (IFTO), com o objetivo de analisar a viabilidade de construção de um recuo específico para os ônibus que realizam embarque e desembarque de estudantes e passageiros no local.
Indicação N.248.25 Autoria vereador Junio Cesario que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitar a execução de obras de construção de sarjetas na Rua L 11, bairro Alto da Colina, em Porto Nacional - TO.
Indicação N.249.25 Autoria vereador João Leite- que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, solicitando ao mesmo a construção de um Sistema de coleta/drenagem/contenção de água de chuva no Setor Parque Eldorado. Em caráter de URGÊNCIA.
Indicação N.250.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de patrolamento e aterramento das valas formadas pelas fortes chuvas na estrada de acesso ao Assentamento Flor da Serra.
Indicação N.252.25 Autoria vereador Marcone Cleiton que seja remetido a presente indicação ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando o serviço de limpeza da prainha da Orla nas margens do lago.
REQUERIMENTO N.33.25 Autoria do Vereador Heitor Andrade que seja remetido o presente REQUERIMENTO a Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação de Porto Nacional - TO e para o Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional, requerendo aos mesmos informações/relatório quanto às EMENDAS destinadas ao município de Porto Nacional nos anos de 2020 a 2025, tanto as que já foram executadas, quando as que ainda serão executadas, demonstrando também a descrição individual de cada uma delas, e também quem fora o autor.
REQUERIMENTO N.34.25 Autoria vereadora Duerita Neta -que seja encaminhado Ofício a Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações atualizadas acerca do andamento da obra da Creche localizada no Setor Laguna III.
Considerando a importância da obra para a comunidade local, solicitamos as seguintes informações:
• O estágio atual da execução da obra;
• O percentual de conclusão dos serviços;
• A previsão de entrega e funcionamento da creche;
• Quais eventuais obstáculos ou dificuldades foram identificados durante a execução;
• Quais ações estão sendo tomadas para garantir a finalização no prazo estabelecido.
Ressaltamos que tais informações são de grande interesse público e fundamentais para garantir a transparência e o acompanhamento dos investimentos destinados à educação infantil de nossa cidade.
Projeto de Lei N.05.25 Autoria do Prefeito RonIvon Maciel 2º votação “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E DISCIPLINA O USO DE ARMA DE FOGO DA GUARDA MUNICIPAL ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL E PROVIDÊNCIAS. ” DÁ OUTRA PROVIDECIA
Projeto de Lei N.07.25 Autoria do Prefeito Ronivon Maciel 2º votação“Dispõe sobre alteração da Lei 2.112, de 24 de outubro de 2.013, da lei 2.371, de 12 de setembro de 2.017, da lei 2.518, de 29 de dezembro de 2.021 e dá outras providências. ”