Câmara de Porto Nacional realiza 25ª sessão ordinária
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã de segunda-feira,(5), a 25ª sessão ordinária do ano de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
A sessão contou com o tradicional momento devocional que foi Cândido pelo Bispo Wadson Ferreira do COMPAS, que ministrou a palavra de Deus.
Matérias aprovadas
Indicação - N.253.25 Autoria vereadora Flaviane Windlin seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária de Saúde de Porto Nacional para DISPONIBILIZAR UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CMAM – CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE PORTO NACIONAL.
indicação N.254.25 Autoria vereador Junior Cesário que seja remetido em CARÁTER DE URGÊNCIA a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel solicitando a criação de um projeto de lei para isentar as famílias/pessoas que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) que recebe até 02 (dois) salários mínimos e que tenha um único imóvel na cidade de Porto Nacional – TO, tendo em vista, a sobrecarga financeira que as famílias possuem com os cuidados especiais e tratamentos de saúde.
indicação N.255.25 Autoria vereadora Nassa Silva Solicito o envio da presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Município de Porto Nacional – TO, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Sala de Estabilização na Unidade Mista de Saúde Brigadeiro Eduardo Gomes, situada no Distrito de Luzimangues.
indicação N.256.25 Autoria vereadora Nassa Silva, que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal, Ronivon Maciel, que promova estudos técnicos e jurídicos visando à criação de uma Autarquia Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com autonomia administrativa e orçamentária, a fim de fortalecer as políticas públicas locais nessas áreas estratégicas.
REQUERIMENTO N.35.25 Autoria vereadora Rozângela Mecenas que seja remetida o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável. SOLICITO (em caráter de urgência).
Disponibilidade de mais um cirurgião dentista especialista em Endodontia para o quadro de profissionais do CEO ( Centro de Especialidades Odontológicas )
REQUERIMENTO N.36.25 Autoria vereador Heitor Andrade que seja remetido o presente REQUERIMENTO a Ilma. Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secretária Municipal da Educação de Porto Nacional - TO, requerendo a mesma informações sobre o motivo do cancelamento do empenho da obra da Escola Delza da Paixão Pereira, junto ao FNDE (Fundação Nacional de Educação), resultando a paralisação/suspensão da referida obra.
