Câmara de Porto Nacional realiza 27ª sessão ordinária
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta quarta-feira feira,(6), a 27ª sessão ordinária do ano de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Vereador João Justino homenageia ex-secretário Arlindo Lopes com moção de aplausos
O vereador João Justino entregou uma moção de aplausos ao ex-secretário municipal de Agricultura de Porto Nacional, Arlindo Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população.
“Durante 1 ano e 9 meses à frente da pasta, Arlindo Lopes se destacou pelo trabalho dedicado à zona rural e aos pequenos produtores, promovendo políticas públicas e levando atendimento essencial às comunidades, em parceria com a gestão do prefeito Ronivon.”
O homenageado agradeceu a honraria e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município durante sua atuação como secretário.
Bancada feminina homenageada
O Vereador João Justino entregou uma Moção de Aplausos à bancada feminina de vereadoras de Porto Nacional, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na organização do Encontro das Mulheres e pela atuação exemplar no Legislativo.
As homenageadas são verdadeiras representantes da força e da voz da mulher em nossa cidade:
✨ Diva Cardoso de Almeida Tavares
✨ Duerita Pereira de Carvalho Neta
✨ Flaviane Pereira Alves Windlin
✨ Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva
✨ Rozângela Rocha Mecenas
✨ Suleima Cristina Botteri
Em sua fala, o Vereador João Justino destacou a postura firme e dedicada dessas parlamentares, que hoje representam 40% da Câmara, mostrando a importância da participação feminina na política.”
Matérias aprovadas
Requerimento N.38.25 Autoria vereador Duerita Neta que seja encaminhado Ofício a Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja oficializado, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão Permanente de Licitação, requerendo informações sobre os motivos pelos quais a empresa vencedora do processo licitatório ainda não realizou a instalação dos aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Magnólia.
Diante disso, solicita-se que sejam prestadas, com urgência, as seguintes informações:
1. Qual o prazo contratual para a instalação dos aparelhos de ar-condicionado?
2. A empresa já foi notificada sobre o atraso na execução do serviço?
3. Há previsão concreta para a conclusão da instalação?
Projeto de Lei N.22.25 Autoria do vereador Geovane Santos 2º VOTAÇÃO “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR DAS MANSÕES, EM PORTO NACIONAL - TO” REGO BARROS
Projeto de Lei N.29.25 Autoria vereadora Nassa Silva-2º VOTAÇÃO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei N.30.25 Autoria vereador Junior Cesário 2º VOTAÇÃO Dispõe sobre a inclusão oficial no Calendário Cultural do Município de Porto Nacional – TO, o Campeonato do Moto Cross e dá outras providências.
Requerimento N.37.25 Autoria vereador Junior Cesário que seja remetida o presente Requerimento ao Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, solicitando informações sobre a destinação de uma área pública localizada na Rua L 11, no Bairro Alto da Colina, em Porto Nacional – TO.
indicação N.257.25 Autoria vereador Emivaldo Miúdo que seja remetido à presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, solicitando-lhe, que faça a Identificação do Prédio da Prefeitura.
