Câmara de Porto Nacional realiza 31ª sessão ordinária
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou nesta quarta-feira, 20, a 31ª sessão ordinária do ano legislativo. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa de Leis, vereador Silvaney Rabelo.
Matérias aprovadas
Indicação n°.76.26 - autoria da Vereadora Rozângela Mecenas que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO;
A REALIZAÇÃO URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA PERIMETRAL, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE CORTA O SETOR NOVO PLANALTO, BEM COMO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL NA REGIÃO DO SETOR IMPERIAL, ONDE HÁ DIVERSOS BURACOS AO LONGO DE TODA A VIA.
Indicação n°.77.26 - autoria da Vereadora Rozângela Mecenas que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO;
A REALIZAÇÃO URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELMIRO DA SILVA PRADO, LOCALIZADA NO SETOR NOVA CAPITAL.
MOÇÃO DE APLAUSOS n°.04.26 - autoria do Vereador Emivaldo – Miudo- Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Nacional, e em especial ao Excelentíssimo Senhor Presidente Silvaney Rabelo, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Stelmaris Alves Ribeiro, em reconhecimento à sua honrosa trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à população do município de Porto Nacional, especialmente na área da assistência social e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Projeto de Lei nº 05.2026- Autoria Executivo-2º votação “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREAS INSERIDAS NA ZONA DE SEGURANÇA DA USINA HIDRELÉTRICA LUIZ EDUARDO MAGALHÕES- UHE LAJEADA, Á INVESTCO S.A, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOMINIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei n°.06.26 - Autoria do Executivo –2º votação Altera o art. 5º da Lei nº 2.754, de 24 de novembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.