Câmara de Porto Nacional realiza 35ª sessão ordinária do ano de 2025

por Vitor Emannuel de Sousa Lira publicado 04/06/2025 16h36, última modificação 04/06/2025 16h36

    A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta quarta- feira,(4),  a 35ª sessão ordinária do ano de 2025.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.

O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.

     Em uma manhã crucial para a transparência fiscal do município, Alberto Lacerda Chagas, Secretário de Planejamento e Inovação, apresentou hoje na Câmara Municipal de Porto Nacional os dados referentes às metas fiscais do ano de 2024. A explanação detalhada abrangeu o primeiro, segundo e terceiro quadrimestres do ano, consolidando o fechamento fiscal.

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O secretário enfatizou a importância da prestação de contas, afirmando que "As metas fiscais é nada mais do que o resultado do que nós temos dentro do município entre a receita e a despesa.

" A apresentação, que já havia tido sua documentação encaminhada, concretizou-se nesta manhã, permitindo que os vereadores e a população tivessem acesso claro ao panorama financeiro da cidade.

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Matérias aprovadas

 

Indicação N.287.25 Autoria vereadora Rozângela mecenas que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável. SOLICITO:

AMPLIAÇÃO DA SALA DE VACINA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA PINHEIRÓPOLIS.

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Indicação N.288.25 Autoria vereador João Leite que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional/TO, solicitando ao mesmo a criação de uma lei que inclui a matéria de Educação Financeira, de forma transversal, nos anos finais do Ensino Fundamental da rede de educação pública e privada no município.

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Indicação N.289.25 Autoria vereador Geovane dos Santos que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, para que, por meio das Secretarias competentes, adote as seguintes providências no Setor Multissetorial:

I – Realização de limpeza geral e retirada de entulhos;
II – Instalação de iluminação pública nos pontos ainda desprovidos de luminárias;
III – Implantação de medidas voltadas à segurança pública, como rondas preventivas da Guarda Municipal ou instalação de câmeras de vigilância, com o objetivo de inibir furtos e roubos na localidade.

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.36.25 Autoria vereadora Nassa Silva 2º votação “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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