Câmara de Porto Nacional realiza 36ª sessão ordinária do ano de 2025
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta quinta- feira,(5), a 36ª sessão ordinária do ano de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Matérias aprovadas
Indicação N.291.25 Autoria vereadora Rozângela Mecenas que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO;
MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADA NA AV. CONTÔRNO, 2422 – SETOR BEIRA RIO.
Indicação N.292.25 Autoria vereadora Duerita Neta que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor RONIVON MACIEL, Prefeito de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo que seja realizada uma revitalização simples e funcional da praça situada no Setor Sofia, em Luzimangues, incluindo:
• Instalação de iluminação pública adequada;
• Colocação de bancos, lixeiras e paisagismo básico;
• Construção de uma quadra de vôlei de areia, aberta à comunidade.
Indicação N.293.25 Autoria vereadora Duerita Neta que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a compra de um automóvel e a contratação de um motorista para atender as necessidades da saúde do populoso Distrito de Luzimangues.
Indicação N.295.25 Autoria vereador Geovane dos Santos e Heitor Andrade INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que realize tratativas junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, com o objetivo de verificar a viabilidade de implantação de um Centro de Formação Profissional no município. Sendo confirmada a viabilidade, que a Administração Municipal elabore e encaminhe Projeto de Lei a esta Casa de Leis propondo a doação de um terreno público localizado no Setor Multissetorial, destinado à referida finalidade.
Requerimento N.71.25 Autoria vereadora Diva Cardoso que seja remetida a presente Requerimento Solicitando ao senhor Presidente a convocação do secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antônio Lemos Ribeiro bem como da empresa licitada - A7 Engenharia Ltda, para prestar esclarecimento sobre a obra de pavimentação asfáltica em TSD, sinalização viária, calçadas, meio-fio e sarjeta nos Setores Guaxupé, Nova Capital e Estação da Luz. No dia 24/06/25 as 9:30 horas. Na Câmara Municipal de Porto Nacional. Em caráter de urgência.
Moção de Condolência N.04.25 Autoria vereadora Diva Cardoso, após anuência deste Douto Plenário, que seja manifestada MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS A Sra º Flávia Keley Ramos Sousa, falecida em 24/05/2025 nesta cidade.
Diante do triste ocorrido venho prestar condolências e um profundo pesar à família do Sr. IlsonTavares Batista Sousa viuvo e servidor honrado desta Casa de Leis.
