Câmara de Porto Nacional realiza 37ª sessão ordinária do ano de 2025

    A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na tarde desta segunda- feira, (23), a 37ª sessão ordinária do ano de 2025.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.

O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.

Matérias aprovadas

  Indicação N.294.25 Autoria vereador Heitor Andrade  que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo o recapeamento com lama asfáltica no setor Cruzeiro do Sul em especial na Rua Coronel Pedreira que fica em frente a igreja Padre Luso.

  Requerimento N.69.25 Autoria vereador Heitor Andrade    que seja remetido o presente REQUERIMENTO a Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação de Porto Nacional - TO, requerendo um relatório completo com as atividades advindas dos empréstimos de modo geral dos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024.

 Requerimento N.70.25 Autoria vereador Heitor Andrade    ue seja remetido o presente REQUERIMENTO a Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação de Porto Nacional - TO  de Porto Nacional - TO, através de seus Secretários responsáveis, requerendo um relatório de avaliação do primeiro quadrimestre dos cumprimentos das metas fiscais de 2025 em comparação com 2024 , incluindo também suas receitas e despesas. 

PROJETO DE LEI Nº.009.25 Autoria Executivo –2º VOTAÇÃO “Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei nº 2.295, de 24 de março de 2025 e dá outras providências.”