Câmara de Porto Nacional realiza 39ª sessão ordinária do ano de 2025
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta quarta- feira, (25), a 39ª sessão ordinária do ano de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Secretário da Infraestrutura e empresário Álvaro A7 esclarece sobre obras no Guaxupé
Atendendo uma convocação de autoria da vereadora Diva Cardoso, o secretário da Infraestrutura, Marcos Lemos e o empresário Álvaro A7, representante da empresa que presta serviço em obras no município. Levaram esclarecimentos sobre situação do setor Guaxupé e imediações.
"Hoje, a Câmara aprovou por unanimidade, a pedido da vereadora Diva, nossa convocação para prestar esclarecimentos. Para nós da Secretaria de Infraestrutura e Gestão, é sempre uma satisfação atender vereadores e população, que são nossa prioridade. Tivemos uma reunião produtiva com o proprietário da empresa A7, Álvaro, e já firmamos um acordo para concluir a obra em até 60 dias." Afirmou, Marcos Lemos
A vereadora Diva Cardoso relatou a situação da obra de pavimentação asfáltica no Setor Guaxupé, que começou em 2021 e, desde então, vem enfrentando atrasos. Agora, em 2025, a diretora da escola local pediu uma solução para a comunidade, incluindo alunos e servidores.
“A equipe responsável pela obra garantiu que, durante o período de estiagem (até agosto/setembro de 2025), a obra será concluída. Atualmente, 60% da obra está pronta, mas apenas 40% do valor foi pago. Nesta semana, haverá uma nova medição e outro pagamento, o que pode acelerar os trabalhos. Temos esperança de que a obra seja finalizada ainda em 2025, que também é a expectativa do Secretário Marcos.
Aprovação do PL 40/2025: Porto Nacional ganha Circuito Junino como patrimônio cultural
"De autoria dos vereadores Rozângela Mecenas e Marcone Cleiton, foi aprovado o PL 40/2025, que institui o Circuito Junino de Porto Nacional e reconhece as festas juninas como manifestação do patrimônio cultural imaterial do município.
Os parlamentares destacaram que essa é uma conquista histórica, valorizando nossas tradições e impulsionando o turismo e a economia local. A lei reforça a identidade cultural de Porto Nacional e garante que as festividades juninas sejam celebradas e preservadas por gerações. "Uma vitória para a cultura de Porto Nacional!" – Vereadores Rozângela Mecenas e Marcone Cleiton
Matérias aprovadas
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.40.25 Autoria vereadora Rozângela Mecenas e Marcone Cleiton “Institui o Circuito Junino de Porto Nacional, reconhece as festas juninas como manifestação do patrimônio cultural imaterial do município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº.08.25 Autoria Executivo-2º votaçãp Altera Plano Plurianual-PPA 2022/2025 e os anexos de metas e abre Créditos Adicionais”
Projeto de Lei Nº12.25 Autoria do Executivo- 2º votação “Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.43.25 Autoria vereadora Suleima Cristina 2º votação Dispõe sobre o reconhecimento da associação OBRAS SOCIAIS A MÃO COOPERADORA NO TOCANTINS, no município de Porto Nacional - TO, como de utilidade pública e dá outras providências.”
