Câmara de Porto Nacional realiza 40ª sessão ordinária do ano de 2025
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta segunda- feira, (30), a 40ª sessão ordinária do ano de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
A professora Zulmira Gonzaga participou da sessão e destacou trabalhos realizados por meio da Associação amigos de Padre Luso, entidade que preside em Porto Nacional, criada em 2021, no intuito de trabalhar e acompanhar o processo beatificação de Padre Luso. Ocasião que destacou também que Porto Nacional estará presente na maior feira católica da américa latina EXPOCATÓLICA.
Visita dos desbravadores e folia do Divino
O clube dos desbravadores de Porto Nacional, representado pela diretora da entidade, Marcely e alunos, onde destacaram as ações desenvolvidas no município.
A folia do Divino Espirito Santo de Chapada de Natividade, visitaram a sede do legislativo e os gabinetes. Renato Teixeira, Alferes da Folia do Divino: "Agradecemos o acolhimento da Câmara Municipal de Porto Nacional, um momento importante para celebrar e fortalecer nossa Folia do Divino."
O vereador e presidente da Casa de Leis, Silvaney Rabelo, destacou: "É uma honra para a Câmara Municipal de Porto Nacional receber os foliões do Divino. Agradecemos a visita, que fortalece a cultura e a fé em nossa cidade.
Matérias aprovadas
Indicação N.308.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, solicitando uma realização de estudo técnico e a viabilidade para a construção de um Centro Comunitário Multifuncional no Distrito de Luzimangues, destinado ao desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e educativas.
Indicação N.309.25 Autoria vereadora Nassa Silva requer a Vossa Excelência, após anuência deste Douto Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Ilustríssima Senhora Keila Viana, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a realização de estudo técnico e a viabilidade para a construção de uma nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região sul do Distrito de Luzimangues.
Indicação N.313.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, solicitando a criação e implementação de um Programa de Patrulha Escolar nas unidades de ensino da rede pública municipal, com atenção especial às escolas do Distrito de Luzimangues.
Moção de Congratulação N.02.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetido o presente Moção ao Ilmo. Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Congratulação a senhor Paulo Diorge Vieira de Andrade.
Indicação N.310.25 Autoria vereador Junio de Cesário nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência após anuência do Douto Plenário, que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitar a construção de uma galeria pluvial no Córrego Grota Vermelha localizado no acesso à Chacareiros do Xupé, na zona rural deste município. Caso já tenha uma programação, que a mesma seja enviada para esta Casa de Leis.
Requerimento N.75.25 Autoria vereador Junio de Cesário que seja remetida o presente Requerimento ao Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Maciel, através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitando as seguintes informações e documentos referentes às obras de recapeamento asfáltico realizadas no município:
- Relação completa das ruas e avenidas contempladas com recapeamento nos últimos 24 meses;
- Cronograma das ruas e avenidas que serão contempladas;
- Planilhas de custos das obras executadas, com detalhamento de valores por rua ou trecho;
- Cópia integral dos processos licitatórios relacionados (editais, contratos, aditivos, notas fiscais e relatórios de medição de serviço);
- Nome das empresas contratadas, CNPJ, endereço e respectivos contratos firmados com o município;
- Cópia dos laudos técnicos e do projeto básico ou executivo das obras de recapeamento;
- Informações sobre a fiscalização e acompanhamento das obras por parte da Secretaria de Infraestrutura ou órgãos competentes
Indicação N.311.25 Autoria vereadora Duerita Neta que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo o asfaltamento na rua que liga ao Setor Canto Grande, assim como as ruas do Canto Grande, ambos localizados no populoso Distrito de Luzimangues.
Requerimento N.76.25 Autoria vereadora Duerita Neta que seja remetido o presente REQUERIMENTO à Superintendência do Distrito de Luzimangues, requerendo informações sobre a limpeza urbana no distrito, visto que, a mais de duas semanas que a referida limpeza não está sendo realizada pela equipe responsável.
Projeto de Lei Nº44.25 Autoria do vereador João Leite2º Votação “Dispõe sobre a prioridade nas consultas médicas e exames para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e crianças no âmbito municipal de saúde e dá outras providências”
- Projeto de Lei Nº45.25 Autoria do vereador João Leite 2º Votaçao Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso na cidade de Porto Nacional/TO e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº14.25 Autoria do Executivo 2ºvotaçao autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão e permissão de uso de espaços públicos para exploração de quiosques, trailers e atividades afins no Município de Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues, e dá outras Providências,
Projeto de Lei Nº15.25 Autoria do Executivo- 2º votação “ Altera Plano Plurianual-n PPA 2022/2025 e os anexos de metas e abre créditos adicionais”.