Câmara de Porto Nacional realiza 45º sessão e homenageia empresário Oderivan Rocha

por Vitor Emannuel de Sousa Lira publicado 26/08/2025 16h17, última modificação 26/08/2025 16h17

    Em sua 45ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, 26 de agosto, a Câmara Municipal de Porto Nacional prestou uma justa homenagem ao empresário Oderivan Rocha de Souza. A homenagem, proposta pela vereadora Rozângela Mecenas, foi formalizada com a entrega de uma Moção de Aplausos.

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O ato de reconhecimento foi aprovado por unanimidade e celebra os relevantes serviços prestados por Oderivan Rocha ao município. A iniciativa busca destacar o empreendedorismo e a dedicação de um cidadão que, segundo a vereadora Rozângela Mecenas, “apostou no seu sonho, na sua dedicação, em fazer a diferença”.

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Ao receber a honraria, o empresário Oderivan Rocha utilizou a tribuna para expressar sua gratidão. Em seu discurso, ele enfatizou que o reconhecimento não é motivo de vaidade, mas sim um incentivo para o trabalho árduo que vai além do resultado financeiro. “É um trabalho pensado em empregar pessoas, em motivar pessoas, em projetar pessoas para o crescimento individual e profissional”, afirmou o homenageado.

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A sessão, presidida pelo vereador Silvaney Rabelo, também foi marcada pela aprovação de outros importantes projetos legislativos, reforçando o compromisso da Câmara com o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade portuense.

 

Projetos aprovados

 

Requerimento N.81.25 AUTORIA VEREADOR Junio de Cesário que seja remetida o presente Requerimento ao Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, solicitando as seguintes informações oficiais:

  1. 1.     Existe projeto de pavimentação asfáltica para o setor Alto da Colina?
  2. 2.     Em caso positivo, quais ruas serão contempladas?
  3. 3.     Qual o cronograma previsto para o início e a conclusão das obras?
  4. 4.     Qual o valor estimado (ou contratado) para a execução?
  5. 5.     Qual empresa será (ou foi) responsável pela obra?
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Requerimento N.82.25 AUTORIA VEREADORA Rozângela Mecenas  que seja remetida o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO (em caráter de urgência).

Solicito informações sobre o andamento da restauração do muro do Cemitério São Pedro, localizado no Setor Vila Nova, no município de Porto Nacional.

 Requerimento N.83.25 AUTORIA VEREADORA Rozângela Mecenas  Que seja remetida o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO (em caráter de urgência).

Solicito informações sobre o andamento do processo de reestruturação da ponte localizada sobre o Córrego Tabocão, que dá acesso ao Projeto de Assentamento Matão. 

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Requerimento N.84.25 AUTORIA VEREADORA Nassa Silva  que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, solicitando informações claras e detalhadas acerca da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Distrito de Luzimangues, em especial:

 1. O número total de lotes existentes no Distrito de Luzimangues que são objeto de cobrança de IPTU pelo Município;

2. O montante arrecadado a título de IPTU nos últimos exercícios;

3. O índice de inadimplência dos contribuintes referente ao mesmo tributo no Distrito.

 Requerimento N.85.25 AUTORIA VEREADORA Nassa Silva  que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, solicitando as seguintes informações referentes ao quadro de pessoal contratado pelo Município:

1. O número total de servidores contratados atualmente pela Administração Municipal;

2. A relação nominal de todos os contratados, especificando o cargo ou função exercida;

3. O valor da remuneração/salário de cada contratado.

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