Câmara de Porto Nacional realiza 48º sessão ordinária

   A Câmara Municipal de Porto Nacional, presidida pelo vereador Silvaney Rabelo, realizou nesta sexta-feira, 29, a 48ª sessão ordinária. A sessão foi marcada pela aprovação de importantes projetos do de autoria do poder executivo.

Durante a sessão, a secretária municipal de planejamento, Neylyssânia Carneiro, apresentou para o legislativo o orçamento de 2026.

"É com grande satisfação que, no dia de hoje, 30 de agosto, protocolamos na Câmara Municipal o Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2026. Este é um passo fundamental no nosso planejamento, assegurando transparência e previsibilidade para a administração pública e para toda a população de Porto Nacional. O documento, que estima uma receita total de R$ 588 milhões, reflete nosso compromisso com um orçamento realista e responsável, direcionando investimentos para áreas prioritárias que seguirão promovendo o desenvolvimento e a qualidade de vida em nosso município."

Aprovação de projetos

Indicação n.321 autoria vereadora Diva Cardoso- que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhores Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Fabrício Machado Silva - Agência de Regulação e Meio Ambiente de Porto Nacional, solicitando do mesmo informações circunstanciada a cerca da situação do escoamento pluvial da Rua 02, Qd. 03 – Parque Eldorado (Antiga Fazenda “Domingão do Ferrão” – Ao lado da BRK).

Indicação n.324 autoria vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional – TO, solicitando a reforma e revitalização da Praça Laguna III e da Praça do Jardim Europa, ambas localizadas no distrito de Luzimangues.

Indicação n.325 autoria vereadora Nassa Silva, após anuência deste Douto Plenário, que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional, Marcos Antônio Lemos Ribeiro, solicitando do mesmo que sejam adotadas providências necessárias para o asfaltamento da Avenida I, localizada no setor Vilage Morena, no Distrito de Luzimangues.

Indicação n.326 autoria vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, solicitando que o Poder Executivo realize estudo técnico, jurídico e fiscal e, posteriormente, implante o programa “IPTU Verde” no Município de Porto Nacional,

Requerimento n.87 autoria vereador Geovane dos Santos no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência Prefeito Ronivon Maciel, que, o presente requerimento para que sejam prestadas as seguintes informações:

• Qual o valor total gasto com energia elétrica em todo o município, nos meses junho e julho de 2025 discriminando por órgãos públicos, autarquias e unidades administrativas;
• Qual o valor economizado a partir da geração de energia proveniente do parque de energia solar instalado pelo município, indicando de forma detalhada a redução proporcional nas despesas com energia elétrica;
• Qual a capacidade de geração de energia parque de energia solar, e o que está sendo gerado atualmente.

 Requerimento n.89/25 autoria vereador Silvaney Rabelo vem, respeitosamente, considerando a necessidade de fomentar a educação política e a cidadania entre os jovens do nosso município, e reconhecendo o papel fundamental que a Câmara Municipal desempenha na formação de futuros líderes e cidadãos engajados,

Que seja estudada e implementada uma iniciativa similar aos programas “Jovem Vereador” ou “Parlamento Jovem”, atualmente aplicados em diversas Câmaras Municipais do país, que oferecem aos estudantes uma experiência prática do espaço legislativo e fortalecem a participação política