Câmara de Porto Nacional realiza 52º sessão ordinária

por Rodrigo Alves publicado 12/09/2025 15h43, última modificação 12/09/2025 15h43

   A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou nesta sexta-feira, 12, a 52ª sessão ordinária. A sessão foi presidida pelo vereador Silvaney Rabelo, e foi marcada pela aprovação de importantes indicações.

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Aprovação de projetos

 

Indicação n.333 autoria vereador Junio de Cesário INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos, solicitar a reforma da quadra poliesportiva localizada no setor nova capital, próximo ao campo conhecido como campo do Ronaldo”

Indicação n.334 autoria vereador Junio de Cesário INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos, solicitar a viabilização da abertura de um curso de atendente, voltado para jovens de Porto Nacional- TO .

Indicação n.337 autoria vereador Junio de Cesário INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro e ao Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Senhor Marcílio Alves Parente, solicitar estudo de viabilidade, com o objetivo de analisar a possibilidade de construção de um quebra-molas ou uma outra alternativa que possa reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Avenida Santa Edwirges, Setor Vila Operária, em Porto Nacional - TO. 

Indicação n.338 autoria vereador Junio de Cesário que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro e ao Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Senhor Marcílio Alves Parente, solicitar estudo de viabilidade, com o objetivo de analisar a possibilidade de construção de um quebra-molas ou uma outra alternativa que possa reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua Palestina, Setor Jardins, em Porto Nacional - TO. 

Indicação n.339 autoria vereador Junio de Cesário INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos, solicitar recapeamento asfáltico e serviços de jardinagem na Avenida E, Localizada no setor Brigadeiro Eduardo Gomes, em Porto Nacional.

 Projeto de Decreto Legislativo n.08 autoria vereador Junio de Cesário votação único  Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional – TO, ao Senhor Antônio Ferreira dos Santos, conhecido como Toinho.

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PROJETO DE LEI N.49.25 AUTORIA das Vereadoras Nassa Silva e  Rozângela Mecenas 2º votação DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO, REPRESSÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL E À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Legislativo n.51 autoria vereador Geovane dos Santos 2º Votação DENOMINA A CRECHE LOCALIZADA NA RUA N/C 16, NO SETOR NOVA CAPITAL, DE “CRECHE PROFESSORA ÍRIS PEREIRA LIMA PIRES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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