Câmara de Porto Nacional realiza 58ª sessão ordinária

por Rodrigo Alves publicado 13/10/2025 14h46, última modificação 13/10/2025 14h46

A Câmara Municipal de Porto Nacional, realizou nesta segunda-feira, 13, a 58ª sessão ordinária. A sessão foi conduzida pelo vereador Silvaney Rabelo, presidente da casa de leis, e foi marcada pela aprovação de importantes indicações.

 

Aprovação de projetos

 

Indicação n.346 autoria vereadora Suleima Cristina que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo:

 Que sejam tomadas providências quanto ao empoçamento de água excessivo localizado em frente ao CEI - Geração do Futuro, situado na Rua Maria Angélica da Silva Prado, nº 1435, Nova Capital;

À implantação de uma faixa de pedestre em frente à mesma instituição, a fim de garantir maior segurança no acesso de alunos, professores e comunidade escolar.

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Indicação n.348 autoria vereador João Leite que seja remetida a presente INDICAÇÃO a Ilma. Senhora CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO, solicitando a mesma para todas as Unidades Básicas de Saúde e CEME de   Porto Nacional - TO tenham cadeiras de rodas para o atendimento das necessidades dos munícipes.

Requerimento n.96 autoria vereador João Leite que seja remetida o presente REQUERIMENTO a Ilma. Senhora CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO, solicitando a mesma as seguintes informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicos (CEO):

 

1- Existem quantos profissionais especializados atuantes no CEO?

2- Quantas cadeiras odontológicas e salas funcionando atualmente no CEO?

3- Quais as necessidades do CEO e o que eles precisam para a melhorar o funcionamento da demanda e para a diminuição da fila?

4- Quais aparelhos estão em falta?

5- Qual a remuneração atual dos profissionais odontológicos do CEO?

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Indicação n.349 autoria vereador João Justino que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Laurez Moreira, Governador do Tocantins, venho por meio deste solicitar um redutor de velocidade na TO 348 no perímetro urbano do loteamento Genebra no Distrito de Luzimangues. 

 Indicação n.350 autoria vereador João Justino que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar um poço artesiano na comunidade Vila Naide no Distrito de Luzimangues. 

 Indicação n.351 autoria vereador João Justino que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar um poço artesiano para Agrovila do Assentamento Capivara no Distrito de Luzimangues.

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 Indicação n.352 autoria vereadora Rozângela Mecenas que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO;

 QUE SEJA REALIZADA, A RETIRADA DA AREIA E BRITA QUE ESTÃO LARGADAS HÁ MUITO TEMPO NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO n.05 autoria vereadora Rozâgela Mecenas vem, por meio desta, apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senadora Professora Dorinha, em reconhecimento ao seu compromisso com a educação, à sua trajetória política exemplar e à sua atuação firme em defesa dos interesses do povo tocantinense e brasileiro. 

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Indicação n.353 autoria vereador Geovane dos Santos INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura viabilize a construção de uma praça com quadra poliesportiva no Setor Nova Capital, na área conhecida como Campo do Ronaldo.

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 Indicação n.355 autoria vereadora Nassa Silva que que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional – TO, solicitando avaliação imediata e reparos urgentes na ponte que liga os bairros Jardim Primavera e Flores, no Distrito de Luzimangues.

 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO n.06 autoria vereadora Nassa Silva que seja remetido o presente Moções de Congratulação ao Ilmo. Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Congratulação a senhor Dom José Moreira da Silva.

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