Câmara de Porto Nacional realiza a 8ª sessão ordinária

por Rodrigo Alves publicado 23/02/2026 16h02, última modificação 23/02/2026 16h02

  Na manhã desta segunda-feira (23), a Câmara Municipal de Porto Nacional realizou a 8ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Silvaney Rabelo.

Durante a sessão foram aprovadas importantes proposituras voltadas a sede do município e no Distrito de Luzimangues.

 A casa de leis também recebeu a presença do deputado estadual Professor Junior Geo (PSDB), que foi convidado para participar da sessão compondo a mesa e deixando uma mensagem ao legislativo portuense.

“ Eu fico feliz com a preocupação desta casa em relação aos mais diversos que estão sendo debatidos, e com o interesse em promover esse debate. Que venhamos ter responsabilidade com as políticas publicas em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues.” Pontuou Geo.  

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Projetos aprovados

 Indicação N.32.26- autoria da Vereadora – Rozângela Mecenas que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável. SOLICITO; INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE PINHEIRÓPOLIS.

Indicação N.33.26- autoria da Vereadora – Rozângela Mecenas que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável. SOLICITO: MANUTENÇÃO DO FORRO DA UBS – CEIÇA (UBS MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES – “DONA CEIÇA”).

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Indicação N.34.26- autoria da Vereadora – Nassa Silva que seja remetido à presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, por meio das secretarias competentes, especialmente as Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Distrital, Transporte, Meio Ambiente e Serviços Públicos, que sejam adotadas medidas urgentes de melhorias estruturais, urbanísticas e de segurança no Bairro Jardim Madri em luzimangues, neste município, conforme as demandas abaixo elencadas:

REQUERIMENTO N.06.26- autoria da Vereadora – Nassa Silva que seja encaminhado o presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Ilma. Senhora Cristiane Nunes, Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos oficiais e providências quanto à realização de exames e à comunicação com pacientes do Distrito de Luzimangues, atualmente executados por empresa terceirizada.

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Indicação N.35.26- autoria do Vereador –  Emivaldo-Miúdo que seja remetido à presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL, solicitando-lhes com URGÊNCIA, a reforma do CRAS União, localizado no Setor Vila Nova, em Porto Nacional – TO.

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 Projeto de Lei N.06 26- autoria do Vereador – Geylson Neres Gomes 2ºvotação “Reconhece o instituto Nacional Integrado- INI como Utilidade Púbica e dá outras Previdências”

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