Câmara de Porto Nacional recebe detalhes sobre Projeto Habitacional e obras próximas da Entrega
A Câmara Municipal de Porto Nacional recebeu, durante sua 68ª Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (13), informações detalhadas sobre o andamento do projeto habitacional no município.
A sessão, presidida pelo vereador Silvaney Rabelo, atendeu a um pedido do vereador Geovane dos Santos e contou com a presença de representantes do poder executivo para esclarecer o processo de seleção de beneficiários.
Seleção e Critérios
Estiveram presentes o secretário municipal de Infraestrutura, Marcos Lemos, a secretária executiva de Habitação, Larisse Martins, assistente social Aline Pereira Dias, responsável técnica pelo projeto. Eles explicaram que a seleção segue as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, regulamentada pela Portaria 738 de julho de 2024, que define as responsabilidades do município, da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades.
Aline detalhou o rigoroso processo: "A Caixa Econômica utiliza o sistema SIGDH, que cruza informações como dados da Receita Federal, situação cadastral e patrimonial dos inscritos. Dos 1.508 cadastros iniciais, 1.250 estão compatíveis para participar das próximas etapas. Deste grupo, serão selecionadas as 130 famílias que preenchem mais critérios para receber as unidades habitacionais".
Obras em Estágio avançado
O secretário Marcos Lemos comemorou o andamento das obras e adiantou boas notícias. "A obra atual, que compreende 100 casas, e 30 no cadastro de reserva, já está 92% concluída. E o prefeito Ronivon Maciel já busca mais recursos para ampliar o programa. Temos novidades positivas a caminho, o que vai somar em qualidade de vida e benefício para nossa população", afirmou Lemos, gerando expectativa para novos anúncios.
Vereador destaca transparência do rocesso
O vereador Geovane dos Santos, autor da convocação, enalteceu a importância da transparência. "Nós, vereadores, somos cobrados pela população. Este momento foi crucial para esclarecer à Casa e à comunidade todos os critérios do processo. Fiquei satisfeito com a apresentação, que foi didática e explicativa, mostrando o envolvimento da Caixa e da equipe técnica da Prefeitura", declarou Santos.
A sessão consolidou o compromisso da Câmara em fiscalizar e apoiar ações que visam reduzir o déficit habitacional, assegurando que os critérios de seleção sejam justos e transparentes para toda a comunidade de Porto Nacional.
