Câmara Municipal de Porto Nacional aprova projeto que fortalece o Parlamento Jovem Municipal

A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou, nesta sexta-feira (5), a sua 74ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Silvaney Rabelo. A pauta do dia foi marcada pela aprovação de projetos de relevância para o município, com destaque especial para a modernização da lei que institui o Parlamento Jovem Municipal.

O projeto aprovado, de autoria do próprio presidente da Casa, vereador Silvaney Rabelo, promove alterações e revoga dispositivos da Lei nº 2.108, de 28 de agosto de 2013. O objetivo é aperfeiçoar e revitalizar o programa, que tem como missão principal aproximar os jovens do Poder Legislativo, estimulando a participação cidadã e o conhecimento sobre a democracia representativa desde a base escolar.

O projeto também estabelece critérios claros para garantir representatividade: cada unidade escolar poderá ter um representante. Em situações onde o número de vagas no Parlamento Jovem for maior que o de escolas participantes, a representatividade será ampliada para as instituições com maior número de alunos matriculados dentro da faixa etária apta a participar.