Câmara Municipal de Porto Nacional aprova projetos e homenageia Dom José Moreira em sessão ordinária
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou, nesta quinta-feira (16), sua 60ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Silvaney Rabelo. A sessão foi marcada pela aprovação de proposituras de interesse para o município.
Moção de Congratulação a Dom José Moreira
Um dos destaques da sessão foi a entrega de uma moção de congratulação ao Bispo diocesano de Porto Nacional, Dom José Moreira. A homenagem, de autoria da vereadora Nassa Silva, enalteceu a importância do trabalho desenvolvido pela diocese, que neste ano completa 110 anos.
“Por sua trajetória marcada pela fé, simplicidade, coragem e dedicação incansável à comunidade, esta Casa Legislativa rende suas homenagens a Dom José Moreira, que representa um exemplo de homem de fé e comprometimento”, ressaltou a vereadora.
Em resposta à homenagem, Dom José Moreira declarou: “Recebo esta moção com profundo sentimento de gratidão e humildade. Não a vejo como uma homenagem pessoal, mas como reconhecimento ao trabalho e à missão da Igreja Católica, que desenvolve há mais de um século sua obra em nossa cidade.”
Presença do Comando da Polícia Militar e aprovação de doação de área
A sessão também contou com a presença de representantes do Comando da Polícia Militar do Tocantins, incluindo a comandante do 5º BPM, tenente-coronel Marlene Machado, e integrantes da 1ª Companhia Independente de Luzimangues: tenente-coronel Lisboa, 1º sargento Diego Antonio, subtenente Rafael Souza e capitão Wellington Dourado.
No mesmo evento, foi discutida e aprovada a doação de uma área pública em Luzimangues para a construção da sede própria da unidade policial. O projeto de lei que autoriza a doação (PL 033/2025) é de autoria do vereador João Justino.
Aprovação de projetos
Requerimento n.99 autoria vereadora Rozângela Mecenas que seja remetido a presente Requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, e ao Secretário Municipal de bem estar, Mobilidade e Recursos Hídricos Ailton Francisco e a equipe técnica atenda a solicitação abaixo:
Assunto: Solicita o comparecimento do Secretário Municipal de Bem-Estar, Mobilidade e Recursos Hídricos, Sr. Ailton Francisco, à Sala de Reuniões da Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do Programa “Água no Campo Já” e a situação dos poços artesianos em execução no município.
Requerimento n.100 autoria vereadora Duerita NETA que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional.
Considerando a importância do diálogo entre o poder público e a comunidade local, especialmente os comerciantes da Praia de Luzimangues, venho, por meio deste, requerer a realização de uma reunião entre o Prefeito Municipal de Porto Nacional, os Vereadores desta Casa, o Secretário Municipal de Infraestrutura, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, e o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, a fim de trazer esclarecimentos sobre o Projeto da Orla de Luzimangues.
A solicitação tem como objetivo proporcionar transparência e comunicação direta entre a gestão e os comerciantes locais, que serão diretamente impactados pelas futuras ações e obras referentes à orla. Acreditamos que o diálogo aberto é essencial para garantir que o desenvolvimento ocorra de forma ordenada, sustentável e participativa.
Sugere-se que a reunião seja realizada ainda nesta semana, preferencialmente em Luzimangues ou, caso não seja possível, na Câmara Municipal de Porto Nacional, em data e horário a serem definidos em comum acordo entre as partes.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO n.08 autoria vereador Geyson Neres Gomes que seja remetida a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilmo. Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Centro de Recuperação Restaurando Vidas para Estado do Tocantins e Demais Estados do Brasil e a devido expedição da referida moção ao senhor NEUDILAN FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA.
Projeto de Lei n.20 autoria vereadora Executivo 2º VOTAÇÃO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desmembramento e permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica”.
Projeto de Lei n.33 autoria vereadora Executivo 2º VOTAÇÃO “Autoriza a desafetação de Área Pública Municipal e sua consequente doação ao Estado do Tocantins e dá outras providências”.
Projeto de Lei n.35 autoria vereadora Executivo 2º VOTAÇÃO “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. ”