Câmara Municipal de Porto Nacional realiza 28° Sessão ordinária

A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta quinta-feira feira,(9), a 28° sessão ordinária de 2024.

    Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de Leis.

     O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.

Aprovação de matérias

Indicação nº191.24 -Autoria Vereador Firmino Rocha

 Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade de Porto Nacional-TO, que seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada da zona rural, sentido região taquari, Munbuca, Bacabinha, Manoel João, Serragem, e nas regiões próximo ao distrito de Escola Brasil.

Indicação nº192.24 -Autoria Vereador Janes Cleiton

 Solicita ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito de Porto Nacional, que realize estudo de viabilidade orçamentária para a criação de um Projeto de Lei que conceda isenção de pagamento de IPTU aos proprietários de imóveis tombados pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no município de Porto Nacional.

Indicação nº196.24 -Autoria Vereador Janes Cleiton

 Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional,  que tome providências quanto ao PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE PORTO NACIONAL AO ASSENTAMENTO FLOR DA SERRA. EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA.

Indicação nº197.24 -Autoria Vereadora Joelma do Luzimangues

 Solicitando ao Senhor Prefeito,  que seja realizado um reparo de pintura nas faixas de pedestres localizadas em frente às escolas do Distrito de Luzimangues. Atualmente, essas faixas encontram-se desgastadas e pouco visíveis, o que representa um risco para a segurança dos alunos, pais e demais pedestres que atravessam essas vias diariamente.

indicação nº198.24 -Autoria Vereadora Joelma do Luzimangues

 Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL, Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, seja realizada a instalação de uma academia ao ar livre na praça do Setor Jardim Europa, localizada no Distrito de Luzimangues.

Indicação nº199.24 -Autoria Vereador Gilian Fraga

 Solicitando ao secretário de infraestrutura colocar tela de proteção contra pombos na área dos feirantes e dos produtos importados   na feira municipal de Porto Nacional;