Câmara Municipal de Porto Nacional realiza 34ª Sessão Ordinária

Na manhã desta terça-feira, 2º de junho, a Câmara Municipal de Porto Nacional realizou sua 34ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Silvaney Rabelo.

Matérias aprovadas

Indicação  N.81.26- autoria do Vereador Marcone Cleiton que seja remetido a presente indicação ao Senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, solicito que sejam nomeados os Portais de entrada da cidade (NORTE E SUL).

- Portal Norte: Vereador Quinor da Silva ( Ex Vereador,de 1972 a 1988)

-  Portal Sul: Prefeito Euvaldo Tomás de Sousa (EX prefeito de 1982 a 1988)

Requerimento N.20.26- autoria do Vereador Junio de Cesario–os termos regimentais, requer a Vossa Excelência, após anuência deste Douto Plenário, que seja remetido o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando informações referentes ao processo licitatório, plaejamento e previsão de início da obra de construção da galeria localizada na estrada vicinal que dá acesso à região da Titira, sobre o Córrego Titira.

 Projeto de Lei N.15.26- autoria do Vereador Emivaldo- Miúdo– 2º Votação Fica Denomina de Conjunto Habitacional Monsenhor Juraci Cavalcante, Localizado no setor São Vicente

Projeto de Lei Complementar nº 01.2026- Autoria Executivo-2º votação Dispõe sobre a reorganização administrativa da estrutura do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Complementar nº 126, de 09 de julho de 2025, e a Lei Complementar nº 133, de 01 de dezembro de 2025, e adota outras providências.