Câmara Municipal de Porto Nacional realiza 3ª Sessão Ordinária de 2026
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, a 3ª Sessão Ordinária do ano.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Silvaney Rabelo, com a presença dos demais parlamentares.
Durante a sessão, foram apreciados e aprovados projetos, indicações e requerimentos voltados a melhorias em infraestrutura, saúde, educação, valorização de servidores e desenvolvimento urbano.
Confira os projetos aprovados:
Indicação n. 01/26 – Autoria do vereador Emivaldo Miúdo. Solicita ao prefeito Ronivon Maciel Gama e à secretária municipal de Educação, Joana dos Reis Neres Gomes, a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Delza da Paixão.
Indicação n. 07/26 – Autoria do vereador Emivaldo Miúdo. Solicita ao prefeito Ronivon Maciel Gama a concessão de férias aos servidores contratados e comissionados nos mesmos moldes já assegurados aos servidores efetivos do município.
Indicação n. 04/26 – Autoria da vereadora Nassa Silva. Solicita ao senhor Eduardo Gabryel Pereira, gerente geral da Agência Bancária Caixa Econômica Federal de Porto Nacional – TO, a viabilidade e execução de uma agência com dependência física no Distrito de Luzimangues.
Indicação n. 08/26 – Autoria do vereador Junior de Cesário. Solicita à secretária municipal de Saúde, Cristiane Nunes de Oliveira Aires, o fornecimento de uniforme completo, crachás de identificação e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados aos Agentes de Combate às Endemias do município.
Indicação n. 16/26 – Autoria do vereador Junior de Cesário. Solicita ao prefeito Ronivon Maciel Gama a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro geral do município.
Indicação n. 10/26 – Autoria do vereador João Leite. Solicita ao secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antônio Lemos Ribeiro, a avaliação e posterior reforma da infraestrutura urbana do Setor Jardim Querido, principalmente na Rua das Palmeiras, Quadra 03.
Indicação n. 11/26 – Autoria do vereador João Leite. Solicita ao secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antônio Lemos Ribeiro, a realização de serviço de limpeza geral no Setor Vila Operária e a reforma da quadra esportiva da localidade, com instalação ou substituição da grama sintética e reforma e manutenção do alambrado.
Indicação n. 12/26 – Autoria da vereadora Duerita Neta. Solicita ao secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antônio Lemos Ribeiro, a implantação de faixa de pedestre em frente à Creche Duerita Pereira de Carvalho, localizada no Distrito de Luzimangues.
Indicação n. 14/26 – Autoria da vereadora Suleima Cristina. Solicita à secretária municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Joyce Lima, a revitalização do Memorial Heróis do Tocantins, na Orla, e a designação de um funcionário público para atendimento aos turistas no local.
Requerimento n. 07/26 – Autoria do vereador Geovane dos Santos. Requer à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e normativas para implantação de método de acompanhamento da execução das emendas impositivas, preferencialmente vinculado à estrutura legislativa da Câmara Municipal, nos moldes do instituído pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em consonância com as determinações do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 854/DF.
