Câmara Municipal de Porto Nacional recebe Secretária de planejamento para detalhar metas fiscais

   A Câmara Municipal de Porto Nacional, sob a presidência do vereador Silvaney Rabelo, realizou nesta segunda-feira sua 44ª sessão ordinária. O destaque foi a presença da secretária municipal de Planejamento e Inovação, Neylysânia Carneiro, que apresentou o balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2025.
A apresentação atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, especificamente o parágrafo 4º do artigo 9º, que exige que o município demonstre e avalie o cumprimento de suas metas fiscais. Em sua fala, a secretária detalhou as receitas e despesas do período

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    "Apresentamos e esclarecemos à Câmara o balanço do primeiro quadrimestre de 2025, detalhando as receitas e os gastos do município," explicou a secretária Neylysânia Carneiro. Ela ressaltou a importância de um comparativo com o mesmo período do ano anterior para uma análise mais completa. "Foi crucial mostrar aos vereadores que, em comparação a 2024, houve uma queda significativa na arrecadação de receitas, especialmente do ICMS e do IPTU. Em resposta a essa redução, tivemos que realizar um corte brusco nos gastos municipais para manter o equilíbrio financeiro," concluiu.

A presença da secretária reforçou o compromisso da gestão municipal com a transparência e a responsabilidade fiscal perante o legislativo e a população de Porto Nacional.