Câmara Municipal realiza 11ª sessão ordinária
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta quinta-feira,(13), a 11ª sessão ordinária do ano de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Matérias aprovadas
Indicação N.135.25 Autoria vereador João Leite que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a construção de rede de energia no setor Novo Horizonte, rua Dr Osvaldo Aires da Silva, Rua Fabrício Freire Júnior 01; Lote 04; Quadra 04 e Padre Luso. Em caráter de urgência. Urgentíssima.
Indicação N.136.25 Autoria vereador João Leite solicitando ao secretario de infraestrutura a solicitação aos mesmo a devida fiscalização e acompanhamento do impasse entre o loteamento praia Bella por sua empresa responsável e a BRK.
Indicação N.138.25 Autoria vereador Junio Cesário que seja remetido em CARÁTER DE URGÊNCIA a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através da Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitando a colocação de cancela e de areia no parquinho na Orla de Porto Nacional – TO.
Indicação N.139.25 Autoria vereador Junio Cesário que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Vereador Presidente Silvaney Rabelo, solicitando a criação de uma galeria de fotos para as Atuais e Ex-Vereadoras da Câmara Municipal.
Indicação N.140.25 Autoria vereador Junio Cesário que seja remetido em CARÁTER DE URGÊNCIA a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através da Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitando a ativação do chafariz/fonte luminosa, e enquanto não ocorrer a ativação, que seja feito a restauração dos buracos do chafariz/fonte luminosa na Orla de Porto Nacional – TO.
Indicação N.141.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional – TO, solicitando ao mesmo a reforma na quadra esportiva da Escola Municipal Ercina Monteiro no Assentamento Prata.
Indicação N.142.25 Autoria vereadora Nassa Silva que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária de Saude, solicitando do mesmo que tome providências quanto a extensão do CMAM-Centro de Atendimento Multidisciplinar Em caráter Urgentíssima!
Indicação N.146.25 Autoria vereadora Rozangela Mecenas que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Segurança Publica , Transito de Defesa Civil e equipe técnica atendam a solicitação abaixo: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DO ANEL VIÁRIO COM A AVENIDA SÃO PAULO
Requerimento N.21.25 Autoria vereadora Rozângela Mencenas que seja remetido o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, e ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura de Porto Nacional, solicitando do mesmo: PROPOSIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR.
Requerimento N.17.25 Autoria vereador Geovane dos Santos solicita a Vossa Excelência Prefeito Ronivon Maciel, que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, sob a responsabilidade do Secretário Marcos Lemos, seja realizada a reforma da quadra poliesportiva localizada no setor Alto da Colina, em frente ao CMEI União Progresso.
Requerimento N.19.25 Autoria vereador Geovane dos Santos e Geylson neres Gomes Solicita por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Inovação, as seguintes informações relativas à remuneração do Secretário Municipal Loenes Fernandes Cerqueira:
Requerimento N.22.25 Autoria vereador de Geovane dos Santos- AS ELEIÇOES PARA MESA DIRETORA DA PARAGRAFO 4º, DO Regimento Interno, as eleições para mesa diretora da câmara pode ser realizada entre março e a primeira QUINZENA DE OUTUBRO.
Requerimento N.20.25 Autoria vereador Heitor Andrade que seja remetido o presente REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Fazenda de Porto Nacional – TO, o para que cordialmente atenda asolicitação ● Requer informações sobre o valor da folha de pagamento do último mês (fevereiro), acrescentando o valor líquido da receita total de 02/2025, e a previsão de pagamento das rescisões de contratos dos funcionários.
Moção de aplausos N.04.25 Autoria vereadora Suleima Cristima que seja Remetido o presente Moçaõ ao Exmo. Senhor Silvaney Rabelo, que seja Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedição da Moção De Aplausos11752939-4 a senhora Ides de Nazaré Ribeiro Neres.
Moção de aplausos N.05.25 Autoria vereadora Suleima Cristima que seja remetido o presente moção de aplausos ao Exmo. Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional – TO, solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Aplausos a senhora Alzira Silva Oliveira – pelos seus relevantes serviços prestados como Educadora em Porto Nacional.
