Câmara Municipal realiza 2ª sessão ordinária de 2025
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta sexta-feira feira,(14), a 2ª sessão ordinária de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Matérias aprovadas
Indicação Nº.25/25- Autoria da Vereadora Nassa Silva
Solicitando que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional, solicitando do mesmo que tome providências quanto o RECAPEAMENTO ASFALTICO DO ACESSO À IGREJA MATRIZ DE SANTA CRUZ NO DISTRITO DE LUZIMANGUES no Setor Vila Luzimangues. Em caráter Urgentíssima!
Indicação Número 35/25- Autoria do Vereador João Leite
Solicitando que seja remetida a presente INDICAÇÃO a Ilmo. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional, solicitando a mesma a aquisição de aparelhos para a realização de Mamografia e Ultrassonografia na Casa da Mulher do município. Em caráter de Urgentíssima.
Indicação Número 36/25 - Autoria do Vereador João Leite
Solicitando que seja remetida a presente INDICAÇÃO a Ilmo. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional, solicitando a mesma a ampliação do horário de atendimento na Casa da Mulher do município, sendo esta extensão nos horários das 17:00 hs. Às 22:00 hs. Em caráter de Urgentíssima.
Indicação Número 37/25 - Autoria vereador João Leite
Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a criação de uma rede de drenagem para as chuvas nos setores da Nova Capital, Vila Nova e Centro do município. Em caráter de Urgentíssima.
Indicação Número 38/25 Autoria do Vereador João Leite
Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a construção de uma ponte sobre o Córrego Francisquinha na Avenida Tocantins que liga a Irmã Edilia a Praia Bela. Em caráter de Urgentíssima.
Indicação Número 44/25 Autoria da Vereadora Suleima Cristina
Solicitando que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo que tome providências quanto a construção de calçada na Avenida Tocantins, localizado o Cemitério Nossa Senhora das Mercês, no Vila Nova. Em caráter Urgentíssima.
Indicação Número 73/25 - Autoria da vereadora Suleima Cristina
Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel , Prefeito de Porto Nacional – TO, solicitando que este município faça adesão a lei Estadual, Lei nº 3.610, de 18 de dezembro de 2019 que fornece atendimento prioritário para pessoas com fibromialgia; e Lei nº 4.349, de 8 de janeiro de 2024 que equiparou a fibromialgia as doenças PcD, instituindo a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Sendo necessário realização de campanhas de conscientização e fiscalização em órgãos públicos e privados no que se dispõe a inclusão/tratamento/benefícios de pessoas com fibromialgia, amparadas pelas leis acima citadas.
Outrossim, solicita ainda, para que seja criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, para a identificação, controle e monitoramento dessas pessoas, sendo essa uma forma possibilitadora de amparo desses benefícios. Em caráter Urgentíssimo.
Indicação Número 51/25 Autoria do Vereador Marcone Cleiton
Que seja remetido a presente indicação ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA que seja feito o recapeamento asfáltico de todo o setor Alto da Colina em Porto Nacional, (em caráter de Urgentíssima
Indicação Número 52/25 Autoria da Vereadora Diva Cardosa
Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesma sinalização horizontal e vertical no cruzamento das vias Av. Belarmino Prado Aires com Av. Getúlio Vargas no setor Nova Capital (prox. Ao Supermercado Amigão). Em caráter urgentíssimo
Indicação Número 54/25 - Autoria da Vereadora Diva Cardosa
Que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo informações a cerca da situação atual da obra de pavimentação asfáltica das Ruas José Puntel, Acrísio 14, Antônio M. Batista, Av. Tocantins esquina c/ Rua Maria Conceição de Morais s/n, no Setor Guaxupé desta cidade como: status e valor da obra. A informação se faz necessária para assim repassarmos a comunidade e/ou buscarmos a solução pertinente.
Indicação N.56.25 Autoria da Vereadora Diva Cardosa que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhora Helenice Carvalho Rocha, Presidente da Fundação Municipal de Juventude e Esporte de Porto Nacional, solicitando a inclusão dos acadêmicos dos Distritos de Nova Pinheirópolis e Escola Brasil no Projeto de Transporte Universitário.
Indicação N.11.25 Autoria da vereadora Rozângela Mecenas Solicitando ao Senhor Fabricio Machado Silva , Secretário Municipal da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Porto Nacional e a BRK Ambiental , a Implantação de Rede de Esgoto nas Seguintes Ruas do Setor Vila Nova: Viela 2 (descendo para a Avenida Tocantins até o supermercado Giro), Rua Aripuana, Rua Contorno e Rua Jari (próximo à Igreja Batista).
