Câmara Municipal realiza 3ª sessão ordinária de 2025
A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta segunda-feira feira,(17), a 3ª sessão ordinária do ano de 2025.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Silvaney Rabelo, presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo pautou importantes proposituras e aprovou matérias de suma importância para a comunidade portuense.
Matérias aprovadas
Indicação N.01.25 Autoria vereador João Justino que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da Câmara Municipal, venho por meio deste reforçar o que foi pedido no requerimento 110/2023 a instalação da Subcâmara no Distrito de Luzimangues.
Indicação N.02.25 Autoria vereador João Justino Solicitando que seja remetido a presente INDICAÇÃO a Excelentíssima Senhora DORINHA SEABRA REZENDE, Senadora, Brasília- DF, venho por meio deste reforçar o que foi pedido na Indicação 290/2024 uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO 342.
Indicação N.03.25 Autoria vereador João Justino que seja remetido o presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste reforçar o que foi pedido no Requerimento 003/2021 a criação de um espaço dedicado aos idosos no Distrito de Luzimangues.
Indicação N.04.25 Autoria vereador João Justino que seja remetido o presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA,Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a construção da calçada da beira do córrego mato seco no setor Jardim Europa no Distrito de Luzimangues.
Indicação N.08.25 Autoria vereador Heitor Andrade Solicitando que seja remetido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que abra processo administrativo com objetivo de revitalização e reforma do Parque do Guariba. no setor Vila Nova, na Cidade de Porto Nacional-TO.
Indicação N.09.25 Autoria vereador Heitor Andrade Solicitando que seja remetido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com objetivo da abertura da Rua 03, no Setor Tropical Palmas, para dar acesso aos lotes urbanos.
Indicação N.10.25 Autoria da vereadora Rozângela Mecenas Solicitando que seja Implantação da Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Humano.
Indicação N.14.25 Autoria da vereadora Rozângela Mecenas Solicitando Ronivom Maciel Gama, e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Segurança Publica, Trânsito de Defesa Civil e equipe técnica atendam a solicitação Estudo de Viabilidade Técnica para Reorientação do Sentido da Rua José Pereira de Macedo para Via de Mão Única
Indicação N.15.25 Autoria da vereadora Rozângela Mecenas Solicitando que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Segurança Publica , Transito de Defesa Civil e equipe técnica atendam a solicitação de Implantação de Semáforo na Avenida Paraguaçu, em Frente ao Ki-Frango, conforme Indicação 013/2023
Requerimento N.02.25 Autoria da vereadora Rozângela Mecenas que seja remetido o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama , e ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura de Porto Nacional, solicitando Informações sobre o Processo de Licitação para a Reforma da Praça das Mães no Setor Centro.
Indicação N.42.25 Autoria da vereadora NASSA SILVA que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito de Porto Nacional – TO, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Sra. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando-lhe da mesma que tome diligências rápidas quanto a criação e instalação de um Centro de Castração para animais domésticos, juntamente com um abrigo temporário para animais em situação de rua no Munícipio de Porto Nacional e Distrito de Luzimangues. Em caráter Urgência.
Indicação N.45.25 Autoria da vereadora NASSA SILVA que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, e a Sra. Keila Viana Maciel, Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando dos mesmos, que façam uma parceria junto ao SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para que possam trazer cursos gratuitos de Assistência de gestão Administrativa com o Básico em Informática, cabelereira, doces e salgados, garçom, corte e costura, camareira, hotelaria, dentre tantos outros ofertados pela rede SENAI, para beneficiar a comunidade em geral, e em especial aos usuários dos sistemas: CRAS, NAS, SUAS do nosso município incluindo todos os nossos distritos pertencentes. Em caráter de urgência.
Indicação N.46.25 Autoria da vereadora NASSA SILVA que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, e a Sra. Keila Viana Maciel, Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando-lhes, que façam a Extensão da Casa da Mulher Portuense para atender ao populoso Distrito de Luzimangues. Em caráter de urgência.
Indicação N.47.25 Autoria da vereadora NASSA SILVA que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da câmara Municipal, de Porto Nacional, solicitando do mesmo que tome providências quanto a Criação de um Canal no You Tube para transmissão ao vivo das sessões da câmara municipal de Porto Nacional, no intuito de aproximar cada vez mais a comunidade ao poder legislativo municipal e assim oportunizar aos distritos do município que assistam em tempo real as sessões legislativas. Em caráter Urgência!
Indicação N.50.25 Autoria vereador Marcones Cleiton que seja remetido a presente indicação ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA que seja construída uma praça com quadra poliesportiva e academia ao ar livre no setor Imperial, nas proximidades da Avenida Francisco Dantas e do Colégio CEMIL. (em caráter de urgência)
Indicação N.53.25 Autoria da Vereadora Diva Cardoso que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo Sinalização horizontal e vertical na Rua Aureliano Azevedo - Centro, bem como todo o entorno da “Praça das Mães”. Em caráter de urgência.
Indicação N.55.25 Autoria da Vereadora Diva Cardoso que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo a troca de placa de identificação da extinta Rua Belo Horizonte para Avenida Aprígio Pereira, conforme aprovado em lei em anexo. Em caráter de urgência.
Indicação N.68.25 Autoria da Vereadora Flaviane Windlin Solicita a Vossa Excelência Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da Câmara, que após anuência deste Douto Plenário, seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, a Ilma. Sra. Keila Viana Ribeiro Maciel, Secretária de Assistência Social e Habitação de Porto Nacional, a Ilma. Sra. Joana dos Reis Neres, Secretária de Educação de Porto Nacional e a Ilma. Sra. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária de Saúde de Porto Nacional para “IMPLEMENTAR MELHORIAS NA ESTRUTURA, REFORÇO DA EQUIPE E RELOCALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDICIPLINAR (CMAM)", com caráter de urgência.
Indicação N.69.25 Autoria da Vereadora Flaviane Windlin seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, para que solicite ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional e ao Senhor Marcílio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional a implantação de FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES E PLACAS INDICATIVAS, em frente ao portão de entrada e saída do Centro Educacional Caminho Certo, localizado na Rua Santa Tereza, Quadra 34, Lote 06, entre a Avenida Cuiabá, Quadra 34, Lotes 5, 6, 11 e 12 e a Rua Getúlio Vargas, bem como em frente ao portão de acesso da Quadra Esportiva do mesmo Centro Educacional, com entrada na Avenida Contorno, Setor Vila Nova, no município de Porto Nacional.
Indicação N.70.25 Autoria do Vereador Geovane dos Santos que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional Ronivon Maciel, solicitando a criação do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências.
Indicação N.71.25 Autoria do Vereador Geovane dos Santos que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, através da Secretária Municipal de Saúde Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando que tome as providências necessárias para a INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.!
Indicação N.77.25 Autoria do Vereador Geovane dos Santos solicita a Vossa Excelência que convide o COMPAS (Conselho de Ministros e Pastores) a participar mensalmente das sessões da Câmara Municipal de Porto Nacional, com o objetivo de realizar um momento devocional.
Indicação N.75.25 Autoria da vereadora Duerita Neta que seja remetida a presente INDICAÇÃO a Ilma. Senhora Helenice Carvalho Rocha, Secretária de Esporte e Juventude de Porto Nacional - TO, solicitando a mesma a disponibilização de ônibus municipais para o transporte universitário de alunos moradores de Porto Nacional, que possuem condição econômica hipossuficiente, contemplando também, todos seus distritos, como Luzimangues, Escola Brasil, etc, para suas instituições de Ensino Superior em Palmas - TO, tudo isso, mediante um edital de avaliação socioeconômica comprovando referida condição financeira e necessidade individual de cada aluno.
Requerimento N.01.25 Autoria da vereadora Duerita Neta Solicitando que seja remetido o presente REQUERIMENTO ao poder executivo, juntamente as secretarias competentes. Solicitando–lhes estudo e mapeamento de áreas públicas.
